Amapergs Sindicato através de seu presidente, Sr. Cláudio Fernandes, aprova cartilha própria feita pelos servidores lotados no Presídio Estadual de Itaqui, para a #OperaçãoPadrão que terá início hoje, quarta-feira (27/11/2019), e irá até a Assembléia Geral do dia 05/12/2019.
ATA DA REUNIÃO
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois e dezenove (25/11/2019), os servidores do Presídio Estadual de ltaqui, reuniram-se para fins de discutir a adesão ou não da Operação Padrão junto a Amapergs Sindicato, e no momento que foi decidido pela maioria escolher o servidor Alexandre Moura de Paula, como delegado sindical, representante da categoria junto a Amapergs Sindicato, como nada mais foi dito foi dado encerramento a este ato e dado sequencia a reunirem nova ata.
Amapergs Sindicato através de seu presidente, Sr. Cláudio Fernandes, aprova cartilha própria feita pelos servidores lotados no Presídio Estadual de Encantado, para a #OperaçãoPadrão que teve início na segunda-feira (25/11/2019), e irá até a Assembléia Geral do dia 05/12/2019.
ATA DA REUNIÃO
Ao vinte e dois dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (22/11/2019), reuniram-se no pátio do Presídio Estadual de Encantado os servidores lotados neste Estabelecimento Penal, para requererem junto ao sindicato, representado pelo seu presidente Cláudio Fernandes, o início de Operação Padrão no dia vinte e cinco de novembro de dois mil e dezenove (25/11/2019), com término previsto para o dia cinco de dezembro de dois mil e dezenove (05/12/2019), data da Assembleia Geral da categoria. Foi entregue ao presidente da AMAPERGS a cartilha da Operação Padrão a ser realizada, tendo sido definida a data de vinte e cinco de novembro de dois mil e dezenove (segunda-feira) para resposta do sindicato quanto à legalidade do ato.
Amapergs Sindicato através de seu presidente, Sr. Cláudio Fernandes, aprova cartilha própria feita pelos servidores lotados no Penitenciária Modulada Estadual de Osório, para a #OperaçãoPadrão que irá até a Assembléia Geral do dia 05/12/2019.
ATA DA REUNIÃO
Aos dezenove dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, às 08h4Omin, no Módulo de Vivência I desta Penitenciária, realizou-se com os Servidores da Penitenciária Modulada Estadual de Osório, a fim de serem tratados assuntos referentes a continuidade da Operação Padrão, bem como ações para mobilização frente ao pacote do Governo do Estado. Dando início à reunião algumas reivindicações foram pautadas pelo grupo como: Efetivo funcional por módulo de no mínimo cinco (5) agentes, sendo postos essenciais de Supervisor, Portaria, Inspetoria “A”, Inspetoria “B” e volante, salientando que o posto de observação permanecerá desguarnecido por falta de efetivo;
Movimentações de Assistência Religiosa, aulas, oitivas da comissão disciplinar, assim como oitivas da Delegacia de Polícia Civil e deslocamento para fora dos Módulos somente ocorrerão com o Posto de Volante;
Revista estrutural realizada com o suporte e auxílio da ASD ou, ainda, com o auxílio dos volantes sem desguarnecer os postos, e/ou com o auxílio dos Agentes dos demais módulos, com o devido registro em livro de ocorrência de deslocamento dos mesmos dos seus postos por determinação da ASD e Supervisão do Módulo, observando a paralisação das movimentações internas de cada Módulo;
Redução dos itens para visitação neste estabelecimento prisional para 01 pote de alimento com 1 Kg para alimentação do visitante, 5L de água, material de higiene, medicação, com início nas quartas e quintas a partir de 27/11/2019.
Escoltas com no mínimo dois agentes por preso, mais motorista e Chefe de Escolta, conforme normativa do Governo Estadual, bem como armamento adequado e regular, coletes e viaturas em perfeita condições de uso e segurança;
Disponibilidade de efetivo funcional e/ou horas extras para a realização de escoltas hospitalares sem afetar o andamento dos trabalhos e segurança dos módulos durante o plantão;
Redução dos dias de cantina, passando para uma vez por semana, preferencialmente na sexta-feira. Encaminhamento da presente Ata para padronização da operação padrão para o sindicato AMAPERGS, assim como para as demais penitenciárias e presídios do Estado, a fim de tais reivindicações serem incluídas na cartilha apresentada pelo Sindicato;
Por parte do setor Técnico somente pronto atendimentos em saúde, estando canceladas as seguintes atividades: Oficinas de artesanato, cursos, projeto remição para a leitura, produção de documentos e visitas assistidas. Além das reivindicações supramencionadas, a categoria de Servidores da SUSEPE, pleiteia através do presente documento as promoções atrasadas, tendo em vista que a Polícia Civil e a Brigada Militar já receberam suas promoções, bem como alteração de agenda para nomeação de novos servidores, que seja imediatamente ao invés da previsão do Governo do Estado para 2021, haja vista o atual déficit de Servidores, além da publicação/deferimento das aposentadorias atrasadas (servidores em licença). A continuidade da Operação e a Inclusão dessas reivindicações se justificam pela atual falta de efetivo funcional, corte das horas extras, aumento das atividades internas que oferecem total insegurança no atual formato de trabalho e do teto máximo de efetivo carcerário que está além das nossas expectativas funcionais e do mínimo de segurança que esta Penitenciária deve possuir. Nesse sentido, os presentes na reunião, cuja lista de presença segue inclusa, votaram a favor da continuidade da Operação Padrão e inclusão das reivindicações na Cartilha do Sindicato da Categoria, assim como o encaminhamento da atual situação desta Penitenciária à Juíza da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Osório (anexa todas as Ordens de serviço que norteiam as movimentações )de escolta e visitas nesta penitenciária) para conhecimento e providências cabíveis pelo judiciário, respaldando direitos e garantias fundamentais dos servidores da PMEO, bem como do próprio apenado, lastreado pelo que promove a Lei de Execução Penal e demais normativas, inclusive da Corregedoria da SUSEPE, sendo o presente documento formalizado e recebido pelo Sindicato AMAPERGS para que surta seus efeitos legais e jurídicos.
Amapergs Sindicato através de seu presidente, Sr. Cláudio Fernandes, aprova cartilha própria feita pelos servidores lotados no Penitenciaria Estadual Feminina de Guaíba, para a #OperaçãoPadrão que terá início hoje (26/11/2019), e irá até a Assembléia Geral do dia 05/12/2019.
ATA DA REUNIÃO
Ao vigésimo quinto dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (25/11/2019), reuniram-se os Agentes Penitenciários nesta PEFG para requererem junto ao sindicato o início da operação padrão a partir do dia 26/11/2019, com término previsto para o dia 05/12/2019, data da assembleia geral da categoria. A operação padrão é contra promoções atrasadas, parcelamento de salários, déficit de servidores e o pacote de retrocesso apresentado pelo governador Eduardo Leite. Registra-se que a maioria dos servidores presentes nesta PEFG decidiu que será entregue à Presidência da AMAPERGS a ata desta reunião, tendo sido aprovada pela maioria dos Agentes Penitenciários o início da operação padrão, nos seguintes termos:
Suspensão da aula, atendimento religioso, saúde, jurídico, social e psicológico. Os atendimentos de saúde de urgência serão realizados;
As visitas ficarão limitadas a 1 (um) visitante por apenada e será permitido somente a entrada de material de higiene, medicamento e cigarro. A visitação de menores ocorrerá normalmente, conforme cronograma desta PEFG, sendo permitido apenas o material indispensável para criança e 1 (um) pote de comida;
As movimentações das galerias deverão ser realizadas apenas com efetivo mínimo de 2 (dois) servidores por posto;
Somente serão realizadas escoltas de urgência de saúde e de transferência por progressão de regime, quando respeitada a proporção de 2 (dois) Agentes Penitenciários por apenada, excluindo da contagem o motorista da viatura. Ressalta-se que o veículo deverá estar em condições de trafegabilidade;
A penitenciária está com o efetivo funcional de 53 APS, 3 APAS, 6 TSPS. Efetivo carcerário de 398 apenadas. A operação padrão aguarda liberação e autorização da AMAPERGS.
Amapergs Sindicato através de seu presidente, Sr. Cláudio Fernandes, aprova cartilha própria feita pelos servidores lotados na Divisão de Segurança e Escolta (DSE), para a #OperaçãoPadrão que terá início amanhã (27/11/2019), e irá até a Assembléia Geral do dia 05/12/2019.
ATA DA REUNIÃO
Ao vinte e seis dias do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove, reuniram-se no pátio da DSE os servidores lotados nesta divisão, juntamente com diretores da AMAPERGS para deliberarem sobre a possibilidade de iniciar uma Operação Padrão com início em vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove (27/11/2019) e prosseguindo até nova decisão na Assembleia Geral da categoria. Foi entregue ao presidente da AMAPERGS a cartilha da Operação Padrão a ser realizada. Feitas as explanações pelos presentes e aberta a votação para deliberação, ficou decidido pela maioria absoluta dos presentes a adesão a Operação Padrão como resposta ao Pacote de Medidas do Governo Estadual, podendo este ato ser reavaliado em caso das pautas da categoria dos Servidores Penitenciários do estado do Rio Grande do Sul serem atendidas pelo governo estadual. Porto Alegre, vinte e seis de novembro de dois mil e dezenove.
Amapergs Sindicato através de seu presidente, Sr. Cláudio Fernandes, aprova cartilha própria feita pelos servidores lotados no Presídio Estadual de São Borja, para a #OperaçãoPadrão que terá início hoje quarta-feira (27/11/2019), e irá até a Assembléia Geral do dia 05/12/2019.
Em consonância com a legislação vigente os servidores do Presídio Estadual de São Borja juntamente com o Delegado Sindical da Amapergs edita a presente cartilha para fins de orientar os servidores sobre seus direitos no exercício das atividades e rotina operacionais no sistema penitenciário (Operação Padrão).
ATA DA REUNIÃO
Aos vinte e cinco dias do mês de novembro de dois mil e dezenove. Reuniram-se na Inspetoria do PESB os servidores desta casa na presença do delegado da Amapergs Sr. Carlos Alberto Dornelles da Rosa para requerem junto ao Sindicato o início da Operação Padrão em vinte e sete de novembro de dois mil e dezenove (27/11/2019). Com término previsto em cinco de dezembro de dois mil e dezenove (05/12/2019), data da Assembleia Geral da categoria. Foi enviado ao Presidente da Amapergs Sr. Cláudio Fernandes a cartilha da Operação Padrão a ser realizada, junto ao Presídio Estadual de São Borja. Atualmente com uma população carcerária de trezentos e noventa e um (391) apenados recolhidos entre regime fechado e semiaberto (albergue). Com um efetivo funcional de quarenta servidores (33 APs: 3 APAs e 4 TSPs) tendo sido definida a data de 26 de novembro para resposta do sindicato quanto a legalidade do ato. São Borja vinte e cinco de dois mil e dezenove.
Amapergs Sindicato, através de seu presidente, Cláudio Fernandes, aprova cartilha própria feita pelos servidores lotados na PASC para a #OperaçãoPadrão que irá até a Assembléia Geral no dia 05/12/2019.
Como parte das ações do movimento pelo cumprimento da Lei nas rotinas operacionais no sistema penitenciário gaúcho (Operação Padrão), a PASC juntamente com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (AMAPERGS), edita esta cartilha com o objetivo de orientar os servidores penitenciários sobre seus direitos no exercício das atividades, para que estes atuem de acordo com a legislação. A ideia é esclarecer que os servidores da SEAPEN, independente do cargo que ocupe, não devem buscar suprir as deficiências estruturais e institucionais da SUSEPE, para além dos limites de sua competência e atribuições funcionais. Com as orientações aqui descritas, o servidor pode se resguardar nos âmbitos criminal e administrativo e também proteger a própria vida, cobrando do governo estadual o cumprimento da lei.
ATA DA REUNIÃO
No vigésimo quarto dia do mês de novembro do ano de dois mil e dezenove (24/11/2019), reuniram-se os Agentes Penitenciários desta PASC para requerem junto ao sindicato o início da operação padrão a partir do dia 25 (vinte e cinco) de novembro de 2019 (25/11/2019), com término previsto para o dia 05 (cinco) de dezembro de dois mil e dezenove (05/12/2019), data da Assembleia Geral da categoria. Registra-se que a maioria dos servidores presentes nessa PASC, reunidos, decidiram que será entregue à Presidência da AMAPERGS a ata desta reunião, tendo sido aprovado pela maioria dos agentes presentes no plantão o início da operação padrão com suspensão de atendimento religioso, cursos de capacitação de apenados, atendimentos jurídicos, atendimentos sociais e atendimentos psicológicos, a visitação ficará limitada a 1 (uma) visita por apenado e com entrada somente de material de higiene, movimentações nas galerias deverão ser realizadas apenas com o efetivo mínimo de 5 (cinco) servidores no posto, em conformidade com a NGA. A penitenciária está com efetivo funcional de 106 APs, 05 APAs, 01 TSP, com população carcerária de 201 presos. Ficando a operação padrão aguardando para o início conforme liberação e autorização da Amapergs Sindicato.
Amapergs Sindicato representada pelo diretor Marcos Correa, participou na manhã de hoje (25), no auditório da Fessergs juntamente com demais entidades que integram o MUS RS, de reunião de trabalho visando a derrubada do pacote de retrocessos do governo Eduardo Leite/PSDB. Para tanto, ficou deliberada a convocação de todos os servidores que estiverem de folga e puderem comparecer no Plenarinho da AL-RS, no dia 27/11 às 16H, para participar de importante plenária onde os deputados irão ouvir as nossas reivindicações.
Ainda, apoiamos a iniciativa do Movimento Unificado (MUS) que congrega mais de 80 sindicatos e associações de servidores públicos estatuais, municipais e federais, em manifestar seu integral apoio à greve dos professores lideradas pelo CPERS e repudiar veementemente o anunciado corte de ponto dos grevistas. Amapergs subscreve integralmente a solidariedade aos servidores do magistério gaúcho.
Amapergs Sindicato, através de seu presidente, Cláudio Fernandes, aprova cartilha própria feita pelos servidores lotados na PMEC, IPCH e CPA para a #OperaçãoPadrão que teve início hoje (23) e irá até a Assembléia Geral do dia 05/12/2019.
Foto: Brenda Lorenz
Como parte das ações do movimento pelo cumprimento da Lei nas rotinas operacionais no sistema penitenciário gaúcho (Operação Padrão), a PMEC, IPCH e CPA juntamente com o Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (AMAPERGS), edita esta cartilha com o objetivo de orientar os servidores penitenciários sobre seus direitos no exercício das atividades, para que estes atuem de acordo com a legislação. A ideia é esclarecer que os servidores da SEAPEN, independente do cargo que ocupe, não devem buscar suprir as deficiências estruturais e institucionais da SUSEPE, para além dos limites de sua competência e atribuições funcionais. Com as orientações aqui descritas, o servidor pode se resguardar nos âmbitos criminal e administrativo e também proteger a própria vida, cobrando do governo estadual o cumprimento da lei.
ATA DA REUNIÃO
Ao dezenove dias do mês de novembro do ano 2019, reuniram-se no pátio da PMEC os servidores da PMEC, IPCH e CPA com a AMAPERGS para requererem junto ao sindicato, representado pelo presidente Cláudio Fernandes, o início de Operação Padrão em 23/11/2019, com término previsto para o dia 05/12/2019, data da Assembleia Geral da categoria. Com os seguintes termos:
Porto Alegre – Como parte das ações do movimento pelo cumprimento da LEI nas rotinas operacionais no sistema penitenciário gaúcho o AMAPERGS Sindicato (Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande Do Sul), no uso das suas atribuições legais, em defesa da categoria penitenciária/RS, considerando ainda as peculiaridades/precariedades dos estabelecimentos prisionais. Reorienta a continuidade da OPERAÇÃO PADRÃO nos seguintes termos:
(I) Cada casa prisional deve autônoma e democraticamente deliberar à adesão a continuidade da operação padrão.
(II) A maioria dos servidores penitenciários, na sua lotação, decidem pela continuidade da operação padrão;
(III) Deverá ser deliberado no ato, quais aspectos da rotina operacional serão colocados na legalidade, considerando sempre o mínimo legal;
(IV) Em seguida, deverá ser especificado tecnicamente quais os aspectos da rotina operacional que serão realizados dentro dos protocolos de segurança estabelecidos pelo ordenamento jurídico – nacional e internacional – que regem as atividades penitenciárias e que sejam subscritos pelo Estado brasileiro;
(V) O que for decidido por cada um dos estabelecimentos prisionais RS deverão constar na ata da reunião assim como o efetivo funcional em exercício e o efetivo carcerário atualizado;
(VI) Observado o disposto acima, imediatamente encaminhar através do e-mail: amapergs@gmail.com A/C do presidente da Amapergs Sindicato, Sr. Cláudio Fernandes, que avaliará, abonará e autorizará a confecção da Cartilha Oficial para cada uma das casas prisionais que seguirem as orientações deste comunicado oficial.
Por fim, reafirmamos que os servidores penitenciários/RS, independente do cargo que ocupem, não devem buscar suprir as deficiências estruturais e institucionais da SEAPEN-RS, para além dos limites de sua competência e atribuições funcionais. E, finalmente, com as orientações aqui descritas, o servidor pode se resguardar nos âmbitos criminal e administrativo mas, principalmente, proteger a própria vida, dos internos e de toda a sociedade gaúcha, cobrando do governo estadual o cumprimento da lei, para que possamos aplicar a lei.
Cláudio Fernandes | Presidente do AMAPERGS Sindicato
