Sindppen-RS denuncia cenário crítico na unidade prisional, com ausência de efetivo para a segurança das muralhas, sobrecarga dos servidores e alerta para a necessidade de suspensão das atividades internas até a recomposição do quadro funcional.
A Penitenciária Estadual Modulada de Montenegro abriga 1.800 presos e enfrenta uma grave crise de efetivo, com reflexos diretos na segurança dos policiais penais, na rotina operacional e no controle do estabelecimento prisional. A situação foi constatada no dia 14 de outubro, durante visita técnica do Sindicato dos Servidores da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (Sindppen-RS), após o sindicato ser acionado pelos próprios servidores da unidade.
O cenário encontrado é alarmante. A falta de profissionais compromete até mesmo a ocupação das muralhas, uma das estruturas fundamentais para a segurança prisional, e impede que o estabelecimento opere com um contingente adequado de policiais penais. Diante da insuficiência de pessoal, servidores são obrigados a assumir atribuições que não correspondem às suas funções, enquanto a unidade mantém atividades de trabalho prisional em diversos módulos.
Para o presidente do Sindppen-RS, Cláudio Desbessell, a situação ultrapassou os limites do aceitável e expõe os profissionais a riscos que não podem ser tratados como parte da normalidade do serviço público.
“O cenário é de caos. Os servidores estão colocando suas próprias vidas em risco para garantir a visitação e realizar as movimentações mínimas necessárias”, afirmou o presidente. Em dias de visitas, na portaria há apenas um servidor, quando seriam necessários, no mínimo, dois. Um servidor é para o posto de observação.
SEGURANÇA COMPROMETIDA E SERVIDORES NO LIMITE
A insuficiência de efetivo não representa apenas um problema administrativo. Trata-se de uma condição que compromete a capacidade de resposta diante de ocorrências, dificulta a execução de procedimentos de segurança e amplia a exposição dos policiais penais a situações de risco.
Quando uma unidade prisional não dispõe de servidores suficientes para cumprir suas funções essenciais, a segurança deixa de contar com as condições operacionais necessárias. A manutenção de atividades nessas circunstâncias impõe aos profissionais uma responsabilidade desproporcional, exigindo que trabalhem sob pressão permanente e com recursos humanos insuficientes.
O sindicato considera que a gravidade da situação exige medidas imediatas da administração penitenciária. Entre as providências defendidas está a suspensão das atividades internas e da visitação, caso necessário, até que seja disponibilizado efetivo suficiente para assegurar condições mínimas de segurança e funcionamento.
Não é aceitável que a continuidade das atividades prisionais dependa da exposição dos servidores a riscos decorrentes da falta de pessoal.
SOBRECARGA, ADOECIMENTO E EXAUSTÃO
A crise de efetivo também repercute diretamente na saúde física e psicológica dos policiais penais. O remanejamento de profissionais para suprir funções administrativas e outras demandas, diante da ausência de pessoal específico, amplia a sobrecarga de trabalho e reduz ainda mais a disponibilidade de servidores para as atividades de segurança.
Esse ciclo de insuficiência de pessoal, acúmulo de atribuições e desgaste profissional exige atenção urgente. A administração não pode ignorar os efeitos de uma rotina em que os servidores precisam compensar, com esforço individual, deficiências estruturais que deveriam ser enfrentadas com planejamento e recomposição do quadro funcional.
VÁCUO DE SEGURANÇA FAVORECE O CRIME ORGANIZADO
A falta de efetivo também levanta preocupações sobre a capacidade do Estado de manter o controle efetivo do ambiente prisional. Em estabelecimentos com população carcerária elevada, a insuficiência de policiais penais pode dificultar a fiscalização, o acompanhamento das rotinas e a prevenção de ocorrências.
Esse cenário aumenta a vulnerabilidade operacional da unidade e exige atenção especial diante do risco de fortalecimento da influência de facções criminosas no interior dos presídios. Garantir a presença adequada do Estado nas unidades prisionais é indispensável para preservar a ordem, a segurança dos trabalhadores e a integridade do sistema penitenciário.
SINDPPEN-RS COBRA PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS
Além do presidente Cláudio Desbessell, a visita técnica contou com a participação do diretor Sérgio Ignácio. A agenda teve como objetivo verificar as condições de trabalho relatadas pelos servidores e dimensionar a gravidade dos problemas enfrentados na unidade.
