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Governador Eduardo Leite não conhece a realidade dos servidores de seu Estado

Por Saulo Basso dos Santos
Presidente da Amapergs Sindicato

A fala do Governador Eduardo Leite (PSDB) à GloboNews faz parecer ao restante do País que os servidores públicos do Rio Grande do Sul vivem em uma ilha idílica de fartura e conforto. Desse modo, é preciso refutar de forma veemente a afirmação infeliz do chefe do Poder Executivo Estadual gaúcho. 

Antes de criticar e dar a entender que os servidores públicos do RS fazem parte de uma casta de privilegiados e abastados, o Governador Eduardo Leite deveria reconhecer, humildemente, que esses profissionais, trabalhadores, estão há seis anos com salários em atraso, precisando recorrer, de forma esdrúxula, a empréstimos no Banrisul, um banco em que o Estado é acionista majoritário, para contrair empréstimos para receber 13º salário ou mesmo o seu vencimento do mês. Tudo isso a custa de juros. Muitos juros que não deixaram de ser cobrados nem em meio a maior crise de saúde pública de todos os tempos.

Governador na GloboNews 08-07-2020Esquece o chefe do Poder Executivo que em sua gestão os problemas fiscais do Estado só fazem agravar, bem ao contrário do que prometera durante campanha eleitoral, quando a época bradou que bastava “levantar a bunda da cadeira e trabalhar” para “ajustar o fluxo de caixa e colocar em dia as contas”.

De forma proposital, parece, o Governador Eduardo Leite cria um sofisma, segundo o qual os servidores públicos do RS são os responsáveis pela crise. Ao contrário, são vítimas. Sem qualquer estrutura e a mínima segurança sanitária, em meio à pandemia do novo coronavírus, servidores não se furtam de exercer suas funções. Exemplo cabal é a área da segurança pública, na qual os servidores penitenciários estão atuando, de forma integral, e muitas vezes sem qualquer proteção básica. O mesmo ocorre em outras áreas, como saúde, para ficar em mais um exemplo.

O Governador do RS, Eduardo Leite, também esquece a falta de estrutura que os servidores públicos encontram para realizar suas funções. Não raro, são locais que sequer é providenciado pelo empregador – o Estado do RS – limpeza, material de higiene básico, ferramentas, proteção.

O discurso do Governador Leite nada mais é do que uma ignomínia. Como chefe do Executivo, na verdade, deveria, primeiro, responder com sinceridade e de forma objetiva o que fez para resolver as demandas do RS. E não utilizar de subterfúgios e litania como outros políticos e gestores inovadores de plantão já o fizeram. Parece-me que, até aqui, a solução não apareceu. E a culpa, definitivamente, não é do servidor público.

Polícia Penal – Encontro com Deputados

Dando continuidade às agendas com Deputados Estaduais, na tarde de 07/07/20 a diretoria da Amapergs Sindicato esteve reunida com a Deputada Luciana Genro (PSOL), discutindo a regulamentação da Polícia Penal.
A Deputada acolheu o pedido de apoio às demandas da categoria, afirmando seu compromisso com as questões prisionais e os direitos humanos. Ela também se colocou à disposição para um novo encontro assim que tivermos o texto da proposta do governo para a Polícia Penal.

Dando continuidade às agendas com Deputados Estaduais, na tarde de 07/07/20 a diretoria da Amapergs Sindicato esteve reunida com a Deputada Luciana Genro (PSOL), discutindo a regulamentação da Polícia Penal. A Deputada acolheu o pedido de apoio às demandas da categoria, afirmando seu compromisso com as questões prisionais e os direitos humanos. Ela também se colocou à disposição para um novo encontro assim que tivermos o texto da proposta do governo para a Polícia Penal.

Amapergs Solidária – A fome não tem hora – Quilombo Família de Ouro

 

https://www.facebook.com/1163660790326148/posts/4579857682039758/

No momento em que o mundo se manifesta contra o racismo, a AMAPERGS SINDICATO nos chama à reflexão e à ação, dando voz a quem sente na pele os resultados da marginalização e da falta de oportunidades sintetizados no racismo.

Por isso, dando continuidade aos projetos da Amapergs Solidária, a campanha “A fome não tem hora”, no dia 01/07/2020, visitou o Quilombo Família de Ouro, na Lomba do Pinheiro, onde fizemos doações de roupas, fraldas, cobertores e alimentos.

O local tem a missão de preservar as tradições afros, de cuidar das pessoas da comunidade e amparar oferecendo a oportunidade de uma vida digna.

O espaço atende 28 crianças, 17 adolescentes e 12 idosos, num total de 60 famílias de moradores da comunidade.
#amapergssolidaria
#amapergscontraracismo

Após reivindicação da Amapergs, Seapen compromete-se a destinar parte dos testes para COVID-19 aos servidores penitenciários

Amapergs TV RecordA Secretaria de Administração Penitenciária comprometeu-se a destinar um percentual dos testes para a COVID-19 aos servidores penitenciários. A decisão foi comunicada ao presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, na última semana.

A entidade criticou o fato de a Seapen não ter destinado uma parcela dos testes aos cerca de 7 mil servidores penitenciários que atuam nas 150 casas prisionais do Estado, onde estão em torno de 40 mil apenados.

Jornal do Comércio_03-07-2020

A posição da Amapergs Sindicato repercutiu na imprensa, que deu destaque para o fato de servidores penitenciários não terem acesso aos testes para o novo coronavírus.

“Estamos monitorando as testagens nos servidores penitenciários e nas casas prisionais. A Amapergs Sindicato espera que o Governo do Estado entenda a dificuldade que os colegas têm enfrentado para realizar o exame. A partir da última conversa que tivemos com o comando da Seapen, pareceu-me que entenderam a demanda apresentada pela Amapergs e estão preocupados em destinar uma parte dos testes para os servidores penitenciários também. Vamos acompanhar e monitorar”, destacou o presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos.

Dezenas de servidores que atuam no sistema prisional já testaram positivo para o novo coronavírus.

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Presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário conhece propostas da Amapergs para regulamentação da Polícia Penal

Elizandro Sabino_Amapergs_1-redCom o intuito de discutir a regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul, a Amapergs Sindicato realizou reunião com o presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Elizandro Sabino (PTB). O encontro ocorreu na sede da entidade, nesta quinta-feira (02/07), a tarde, em Porto Alegre.

A diretoria da Amapergs Sindicato tem realizado uma série de encontros com deputados estaduais como forma de discutir a implementação da Polícia Penal no Estado.

Em Dezembro de 2019, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal. Com a transformação em carreira policial, os servidores penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias brasileiras, o que não envolve acréscimo de salário, mas com atribuições específicas, que serão reguladas em lei.

Ao deputado Elizandro Sabino, a diretoria da Amapergs Sindicato, através do seu presidente, Saulo Felipe Basso dos Santos, entregou documento com as principais propostas discutidas e sugeridas pela categoria dos servidores penitenciários e defendidas pelo sindicato, as quais já foram encaminhadas dentro do Grupo de Trabalho (GT) que discute o tema no âmbito da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária.Elizandro Sabino_Amapergs_2-red

Visitas a casas prisionais

Ficou acordado ainda que algumas agendas coletivas serão realizadas junto com a Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário em algumas casas prisionais do Estado, em diferentes regiões. O objetivo é apresentar aos parlamentares de forma detalhada o funcionamento do sistema prisional no RS e o trabalho realizado pelos servidores penitenciários.

Presidindo a Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário desde novembro de 2019, o deputado Sabino apresentou algumas de suas propostas para o setor como a lei que cria o fundo rotativo nos estabelecimento e prisionais.

Composição do GT (Grupo de Trabalho) da Polícia Penal

policia penal

Prezados colegas dando continuidade as informações sobre a composição do GT (Grupo de Trabalho) da Polícia Penal, segue lista das    20   vagas/votos, com devidos titulares e suplentes.

Salientamos, que    foi    direcionado ao Sindicato   que representa toda classe apenas 1 voto, tal    situação  acolhida pela     antiga direção   da     Amapergs e infelizmente apesar das insistências  e solicitações/oficio   não   conseguimos ampliar nossa representação,  sendo justificado que o processo já estava   em andamento.

Consignamos que   tal justificativa   não    era plausível,    visto    que outras alterações    e publicações no    GT foram realizadas depois disso.

Relação dos componentes do grupo de trabalho conforme Portarias da Seapen:

Presidida por  Aline Ries Packaeser – Assessoria Jurídica

I – Secretaria da Administração Penitenciária – SEAPEN:

01)  Pablo da Cruz Vaz, ID 3660656 – Chefia de Gabinete;
Suplente: George Alexandre Freire Gomes, ID 4349903;
02)  Andrei Felipe da Silva Nunes, ID 3103358 – Direção-Geral;
Suplente: Vitor Szalek Bruno, ID 4440307;
03)  Aline Ries Packaeser, ID, 3784274 – Assessoria Jurídica;
Suplente: Ramon Pinto Alves, ID 3722635;
04)  Luciane Mancuso, ID 3495370 – Departamento Administrativo;
Suplente: Lea Bos Duarte, ID 1265768;
05)  Elís Letícia Coimbra de Morais, ID 3172562 – Departamento de Inteligência;
Suplente: Luís Fabiano dos Santos Gonçalves, ID 2937468;
06)  Sandro Roberto Soares de Oliveira, ID 2937433 – Dep. de Políticas Penitenciárias;
Suplente: Márcia Gabriela Lemos, ID 3915310.

II – Superintendência dos Serviços Penitenciários – SUSEPE:

07)  Sérgio Ilha Dalcol, ID 4225546 – Gabinete do Superintendente;
Suplente: Fernando Cesar Rodrigues Machado, ID 3516636;
08)  Ivani Ficanha Nietiedt, ID: 3512304 – Assessoria de Controle Interno;
Suplente: Rafael Vieira Guimarães, ID 4464907
09)  Lenadro Pinto, ID 2454033 – Assessoria de Inteligência;
Suplente: Eric dos Santos Cezar, ID 3169871;
10)  Mateus Batista Ribeiro, ID 2811391 – Assessoria Jurídica;
Suplente: Ana Carolina Mezzalira, ID 3502660;
11)   Cristiano Fortes, ID 2898314; – Departamento de Segurança e Execução Penal;
Suplente: Jose Carlos Bratkowski ID 3542084;
12)  Liciane Waltermann da Mota, ID 3511170 – Departamento Administrativo;
Suplente: Berenice de Souza Macedo, ID 2937085;
13)  Rosinei Fátima Dariva de Oliveira, ID 2703360- Departamento de Tratamento Penal;
Suplente: Tadeu Silva Zampiron, ID 2853698;
14)  Giovani Soares Oliveira, ID 2702878 – Departamento de Planejamento;
Suplente: Gustavo Schwarz, ID 4225023;
15)  Renata Gaspary Salgado, ID 2696983 – Corregedoria-Geral do Sistema Penitenciário;
Suplente: Fernanda Almada Fossati Fritsch, ID 3512924;
16)  Alexandre Wagner da Silva Bobadra, ID 2808684 – Escola do Serviço Penitenciário;
Suplente: Douglas Molina dos Santos, ID 3513220;
17)  Samantha Lopes Moraes Longo, ID 4224647 – Delegados Penitenciários Regionais;
Suplente: Anderson Prochnow, ID 2618818.

III – Representantes do Sindicato e das Associações:

18)  Saulo Felipe Basso dos Santos, ID 3536432 – AMAPERGS;
Suplentes: Paula dos Santos Fernandes, 2349388; e Lucivania Salete Rigo, ID 2703542
19)  Rodrigo José Frantz, ID 2462443 – APROPENS;
Suplentes: Altemir Anchieta Felipe dos Santos, ID 1754246 e Abel da Silva Serpa, ID  3783740;
20) Cristiano de Farias Marasco, ID 2897547 – ASPERGS;
Suplente: Vanderson Souza Machado, ID 3512592; Sandro Azambuja dos Santos,
ID 3536513

CARTA ABERTA AMAPERGS/SINDICATO AGENTE PENITENCIÁRIO SEU VOTO NÃO FOI RESPEITADO

Como é de conhecimento dos servidores e servidoras da SUSEPE/RS, a AMAPERGS Sindicato, propondo de maneira democrática a construção de proposta à nomenclatura dos cargos dentro da Regulamentação da Policia Penal, realizou uma “enquete” disponibilizada pelo período de 24 (vinte e quatro) horas. Atingimos por volta de 23% do total de servidores ativos da categoria na pesquisa com os quase 1200 votos coletados, o que é uma amostra acima de representativa, estatisticamente – adequadamente arquivada, com nomes, IFs, lotações e respectivos votos.
GRIFAMOS QUE A AMAPERGS SINDICATO NÃO TEM PREFERÊNCIA POR NOMENCLATURA, NOSSO ESFORÇO É PELO RESPEITO AO VOTO LIVRE DA CATEGORIA.
O resultado da pesquisa foi amplamente divulgado pelas mídias e redes sociais disponíveis, com os seguintes resultados:
Agente Penitenciário: AGENTE DE POLÍCIA PENAL – 56,5%
Agente Penitenciário Administrativo: ESCRIVÃO DE POLICIA PENAL – 89,7%
Técnico Superior Penitenciário: ESPECIALISTA DE POLICIA PENAL – 63,5%
A enquete realizou-se em meio à correria da última semana do grupo GT Polícia Penal da Seapen, que não tendo se reunido durante os meses de março, abril e maio, resolveu concluir todo o trabalho na semana que passou, inclusive adentrando a madrugada de domingo.
A Amapergs Sindicato não tem responsabilidade alguma pelo atraso das reuniões do GT da Polícia Penal, observando que perdemos um tempo precioso, nos quatro meses que esteve inativo.
Em meio a todos as demandas da categoria que vimos enfrentando em decorrência da pandemia, e reestruturação do sindicato, a descompensada correria do GT PP avolumou muito as atividades, exigindo-nos grandes esforços para darmos conta das frentes de trabalho no sindicato.
Dentro do cenário que nos foi imposto fizemos o possível para envolver o máximo possível dos servdiores nessa construção.
A Amapergs deu conhecimento ao GT de que faria uma consulta através do voto à categoria e ficou acertado que o GT aguardaria o resultado da enquete até a segunda-feira (29/06/2020) e foi bem acolhida a ideia de respeitarmos a vontade expressa. No entanto, na tarde de hoje (29/06/2020) houve a convocação extraordinária de reunião do grupo do GT Policia Penal, em virtude do resultado da enquete realizada pela Amapergs, em discordância com visíveis “arranjos” que ocorriam nos bastidores entre alguns membros do GT , (citamos o Diretor da ESP Alexandre Bobadra, que de forma aberta advogou por outra proposta defendendo de forma ferrenha e até irracional sua ideia, não aceitando o resultado e colocando-se contrário a opinião consagrada, usando métodos e ferramentas muitíssimo discutíveis). Restou muito clara a concordância dos APAs, bem como dos TSPs com relação as nomenclaturas escolhidas, porém houve desacordo por parte de membros do GT relativo à nomenclatura dos APs. sendo colocado em votação, novos encaminhamentos no que tange à nomenclatura dos servidores.
O que estamos analisando aqui não é qual o melhor nome… mas sim sugerimos como reflexão a seguinte análise: – como alguém que deseja ser mandatário, com o sufrágio dos votos, pode se colocar diametralmente contrário a eles (votos) quando o resultado não o contempla ou agrada?
Conveniente e prudente consignar, que uma maioria esmagadora de Diretores e representantes da Seapen e da Susepe, leia-se Governo, fizeram eco a todos estes encaminhamentos. Tudo muito triste e desnecessário. Sendo assim, em nova votação, a nomenclatura dos Agentes Penitenciários será sugerida como OFICIAL DE POLÍCIA PENAL, no relatório do GT que será encaminhado à SEAPEN e que norteará a regulamentação da Policia Penal.
É imprescindível que tornemos público o posicionamento da AMAPERGS, que defendeu até o último momento a nomenclatura escolhida através do voto democrático da maioria da categoria, sendo vencida pelos demais votos do GT, votos estes que somaram um total de 20 (vinte) válidos.
À favor da escolha dos servidores , conforme resultado da enquete promovida pela Amapergs, votaram os participantes do GT: Cristiano Marasco, Luciane Mancuso, Pablo Vaz, Aline Packaeser e Saulo Basso – Presidente da Amapergs, que em todas as suas validações ressaltou seu voto em defesa da escolha dos quase 1.200 (mil e duzentos) servidores penitenciários, que participaram do processo de votação.
Por fim, acreditamos que este momento da regulamentação da Policia Penal é singular para avançarmos, mas também para denotar, para evidenciar enfim, qual Instituição queremos.
Vamos continuar com essas mesmas práticas e posturas, ou vamos prosperar? Progredir num outro Norte, onde a democracia, a participação, a transparência e o respeito sejam balizadores importantes.

Amapergs leva necessidade de regulamentação da Polícia Penal a mais parlamentares na última semana

Diretoria_Amapergs_Dep_Sergio_PeresCom o objetivo de viabilizar a regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul, a diretoria da Amapergs Sindicato promoveu, na última semana, mais encontros com deputados estaduais como forma de apresentar a demanda. Para isso, foram realizadas reuniões com o deputado estadual Elton Weber (PSB), na terça-feira (23/06), e com o deputado estadual Eric Lins (DEM), na quarta-feira (24/06).

Ainda na última semana, a Amapergs apresentou suas propostas para a implementação da Polícia Penal no RS durante audiência da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (25/07), através de videoconferência. Além disso, o documento também foi defendido durante reuniões do Grupo de Trabalho (GT) formado na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seapen) para debater a questão da Polícia Penal.

Diretoria_Amapergs_Dep_Eric_LinsRecentemente, a diretoria da Amapergs tratou do tema com o deputado estadual do PT, Jeferson Fernandes, com o deputado estadual Sergio Peres (PRB), deputado estadual Dalciso de Oliveira (PSB), além da vereadora de Porto Alegre e suplente de deputado, Coronel Nádia (DEM).

“Estamos fazendo essa série de encontros com os parlamentares. Até agora os deputados estaduais tem ouvido e acolhido bem nossas demandas para regulamentação da Polícia Penal.”, destaca o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.

A Amapergs Sindicato tem levado ao conhecimento dos parlamentares as demandas da categoria para regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul, em fase de construção pelo executivo.

Entenda a Emenda que criou a Polícia Penal

Em Dezembro de 2019, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.

Com a transformação em carreira policial, os servidores penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias brasileiras, o que não envolve acréscimo de salário, mas com atribuições específicas, que serão reguladas em lei.

Amapergs critica prioridade a apenados na testagem de Covid-19

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Diante do surto de casos de Covid-19 em casas prisionais no Rio Grande do Sul, a Amapergs Sindicato, que representa mais de 7 mil servidores penitenciários no Estado, critica a postura do governo que, de acordo com a entidade, tem priorizado a testagem dos apenados e deixado em segundo plano os servidores que trabalham nas 150 casas prisionais e que possuem familiares. Segundo o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, dezenas de servidores que atuam no sistema prisional já testaram positivo para o novo coronavírus.
“O Estado está priorizando a testagem dos apenados e deixando os servidores em segundo plano. Já colocamos nossa posição à Susepe que possui um número de testes e sugerimos que uma porcentagem seja destinada a testagem dos servidores”, protesta o presidente da Amapergs.
No início do ano, a entidade, após visitar várias casas prisionais do Rio Grande do Sul, comunicou o governo sobre o risco do alastramento do novo coronavírus nas cadeias gaúchas, colocando em risco apenados, servidores e suas famílias. Ao todo, o Estado possui 40 mil apenados.
Segundo Santos, devido a um surto de coronavírus no Presídio Estadual de São Leopoldo, no bairro Fião, que testou positivo para 48 detentos, a justiça mandou soltar 116 apenados do semiaberto mediante colocação de tornozeleira eletrônica, a partir desta sexta-feira (26). De acordo com a Amapergs Sindicato, os servidores penitenciários não possuem equipamentos de proteção como luvas, por exemplo, para instalar as tornozeleiras.
“Em outra casa prisional, no Instituto Penal Padre Pio Buck, por exemplo, onde também foram detectados casos de Covid-19, sequer há uma empresa contratada para fazer a limpeza do local que não apresenta condições sanitárias básicas, colocando em risco não só detentos como servidores”, destaca.
A entidade critica também a dificuldade de acesso a testes por parte dos servidores. Segundo o presidente da Amapergs, a orientação do Estado é que os servidores busquem o acesso a testes nos hospitais credenciados pelo Instituto de Previdência do Estado (IPERGS).
No entanto, de acordo com a entidade, os servidores estão tendo muitas dificuldades, uma vez que no Hospital Ernesto Dorneles, em Porto Alegre, o servidor só consegue acesso a testes se entrar pela emergência, o que demora e aumenta o risco de contágio.
Já na Santa Casa, a informação que a Amapergs Sindicato colheu é que somente servidores cadastrados na instituição terão acesso ao teste. Ao mesmo tempo, não é orientado como fazer o devido cadastro.
Por fim, no o Hospital da Brigada Militar, de referência para os servidores públicos do Estado, só atende aquele servidor que está com sintomas graves e avançados do novo coronavírus e precisa ser internado.

Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira das 9h às 18h