O presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, reivindicou, em rede nacional de televisão, a priorização da vacinação contra o coronavírus de servidores penitenciários do Rio Grande do Sul. A fala do dirigente foi veiculada no Jornal da Band da TV Bandeirantes, em rede nacional, na terça-feira (23/03), à noite.
Em mais de 30 cidades do Estado, servidores penitenciários realizaram protesto, na terça-feira (23/03), reivindicando prioridade na vacinação, tendo em vista que estão na linha de frente desde o início da pandemia. Além disso, destacou o presidente da Amapergs Sindicato, em várias casas prisionais do RS, um terço dos servidores estão contaminados e fora de serviço como em Bagé, Itaqui, Santa Maria, Cruz Alta, Guaporé, Passo Fundo, Torres e em Porto Alegre, no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso (IPF) e no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier.
Nesses locais, o efetivo que já era reduzido ficou ainda mais prejudicado devido a afastamentos de servidores contaminados com o novo coronavírus. Em Quaraí a situação é ainda mais grave. Na casa prisional da cidade, cerca de dois terços dos servidores testaram positivo para coronavírus e estão afastados.
A Amapergs Sindicato esteve reunida com os prefeitos de Charqueadas e de Cachoeira entregando documentos que reivindicam a vacinação dos servidores penitenciários destas cidades.
O encontro de Charqueadas, com o prefeito Ricardo Vargas, ocorreu no dia de ontem, foram recebidos Saulo Basso e Paula Fernandes, após o ato do Servidores da Modulada e da CPA.
A reunião com o prefeito Otávio Germano ocorreu hoje, estiveram presentes o Diretor Kelpes Roger e o vereador Azevedo. O prefeito comunicou já ter solicitado autorização para o Ministério Público para utilização de algumas doses para a Segurança Pública.
Após protesto que ocorreu em mais de 30 cidades gaúchas, durante toda esta terça-feira (23/03), o presidente da Amapergs Sindicato concedeu entrevista para a emissora RDCTV, de Porto Alegre. Em entrevista ao programa Portal RDC, Saulo Felipe Basso dos Santos destacou o grave défcit funcional que piorou ainda mais devido a crise do coronavírus.
Em várias casas prisionais do RS, um terço dos servidores estão contaminados e fora de serviço como em Bagé, Itaqui, Santa Maria, Cruz Alta, Guaporé, Passo Fundo, Torres e em Porto Alegre, no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso (IPF) e no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier. Nesses locais, o efetivo que já era reduzido ficou ainda mais prejudicado devido a afastamentos de servidores contaminados com o novo coronavírus. Em Quaraí a situação é ainda mais grave. Na casa prisional da cidade, cerca de dois terços dos servidores testaram positivo para coronavírus e estão afastados.
Em mais de 30 municípios do RS, servidores penitenciários realizaram protesto, nesta terça-feira (23/03), durante todo o dia. O objetivo, reivindicar prioridade na vacinação contra COVID-19 desses profissionais que estão na linha de frente desde o início da pandemia de coronavírus. Atos foram registrados em Porto Alegre (Divisão de Segurança e Escolta, Instituto Psiquiátrico Forense, Presídio Estadual de Poa, Hospital Vila Nova), Charqueadas, Montenegro, Cerro Largo, Uruguaiana, Canguçú, Rosário do Sul, Alegrete, Sarandi, Santa Maria, Santiago, Pelotas, Torres, Santa Vitória do Palmar, São Leopoldo, Santo Ângelo, Soledade, Gravataí, Taquara, Passo Fundo, Sobradinho, Guaporé, Venâncio Aires, Encruzilhada do Sul,Caçapava do Sul, Soledade, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, São Francisco de Assis, Caxias do Sul e Osório.
“Foi uma atividade para homenagear e lembrar os colegas que faleceram e aqueles que adoeceram devido ao COVID-19. Temos um levantamento segundo o qual em várias casas prisionais do RS, um terço dos servidores estão contaminados e fora de serviço como em Bagé, Itaqui, Santa Maria, Cruz Alta, Guaporé, Passo Fundo, Torres e em Porto Alegre, no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso (IPF) e no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier. Nesses locais, o efetivo que já era reduzido ficou ainda mais prejudicado devido a afastamentos de servidores contaminados com o novo coronavírus. Em Quaraí a situação é ainda mais grave. Na casa prisional da cidade, cerca de dois terços dos servidores testaram positivo para coronavírus e estão afastados”, destaca o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Confira algumas imagens da mobilização por todo o estado
Ação na Justiça
A Amapergs Sindicato, que representa mais de 7 mil servidores penitenciários que atuam em 150 casas prisionais do RS, ingressou na justiça no último sábado (13/03) com pedido de liminar para que os servidores penitenciários sejam priorizados na vacinação contra o coronavírus no RS. A ação foi protocolada na 10º Vara da Fazenda Pública, em Poa. A ação coletiva com pedido de tutela antecipada (liminar) de urgência expõe a situação de alastramento do coronavírus entre os servidores penitenciários e consequente aumento do déficit funcional. A medida jurídica, desse modo, solicita que seja deferida medida liminar para “imediata inclusão dos servidores penitenciários no grupo mais prioritário, qual seja o Grupo 1 (um), no Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19, e que inicie, com urgência, a vacinação desta categoria, sob pena de aplicação de multa diária, em valor a ser arbitrado pelo Juízo, não inferior a 10 (dez) salários-mínimos, nos termos do Código de Processo Civil” (Número do processo: 5025917-39.2021.8.21.0001).
Audiência com Chefe da Casa Civil
Além de ingressar na justiça requerendo que os servidores penitenciários sejam vacinados o quanto antes, a entidade já buscou sensibilizar a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seapen), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Secretaria Estadual da Saúde. Recentemente, o tema foi tratado em audiência com o Chefe da Casa Civil do Governo Eduardo Leite, Artur Lemos.
Prorrogação validade de concurso público
Na última semana, em audiência pública na Assembleia Legislativa, o presidente da Amapergs Sindicato reivindicou que, como forma de amenizar o déficit de servidores, mais aprovados em concurso público da Susepe sejam convocados. Somado a isso, buscou junto a lideranças políticas buscar a prorrogação da validade do concurso público pelo período em que a pandemia de coronavírus tem afetado o sistema prisional, o que resultaria em dilatar o prazo de vencimento do concurso por pouco mais de 12 meses.
**DIA DE LUTA PELA VACINA**
Colegas!
A AMAPERGS sindicato, solidária a dor das famílias de colegas que perderam a vida e aos que se encontram internados ou contaminados (por volta de 400) e a todos que perderam familiares e amigos, se une aos demais sindicatos da segurança pública, para fazer um “DIA DE LUTA PELA VACINA” para todos os servidores!
Pedimos que os colegas dos EPs se organizem, façam uma oração e um tocar de sirenes e buzinas, como homenagem e também como pedido, para que nossos gestores se sensibilizem e lutem junto conosco por vacina para todos os trabalhadores do sistema prisional.
Que este momento seja registrado em video e encaminhado para a AMAPERGS.
#juntospelavacina
#segurançarspelavacina
TODOS OS COLEGAS QUE POSITIVARAM para Covid-19, desde o início da pandemia, poderão requerer junto ao RH de sua lotação o pedido de acidente de trabalho.
Documentos necessários:
– Atestado médico
– Exame
– Receituario
– Preenchimento do formulário anexo (o mesmo da intranet).
O DRH orientou todas as DPRs a aceitar todas as contaminações como Acidente de Serviço, que serão encaminhadas ao DMEST.
A Amapergs Sindicato ingressou na justiça no último sábado (13/03) com pedido de liminar para que os servidores penitenciários sejam priorizados na vacinação contra o coronavírus no Rio Grande do Sul. A ação foi protocolada na 10º Vara da Fazenda Pública, em Porto Alegre. A Amapergs Sindicato representa mais de 7 mil servidores penitenciários que atuam em 150 casas prisionais.
A ação coletiva com pedido de tutela antecipada (liminar) de urgência expõe a situação de alastramento do coronavírus entre os servidores penitenciários e consequente aumento do déficit funcional. A medida jurídica, desse modo, solicita que seja deferida medida liminar para “imediata inclusão dos servidores penitenciários no grupo mais prioritário, qual seja o Grupo 1 (um), no Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19, e que inicie, com urgência, a vacinação desta categoria, sob pena de aplicação de multa diária, em valor a ser arbitrado pelo Juízo, não inferior a 10 (dez) salários-mínimos, nos termos do Código de Processo Civil” (Número do processo: 5025917-39.2021.8.21.0001).
Levantamento da Amapergs Sindicato mostra que em várias casas prisionais do RS, um terço dos servidores estão contaminados e fora de serviço como em Quaraí, Bagé, Itaqui, Santa Maria, Cruz Alta, Guaporé, Passo Fundo, Torres e em Porto Alegre, no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso (IPF) e no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, o efetivo que já era reduzido ficou ainda mais prejudicado devido a afastamentos.
“No Presídio Estadual de Quaraí a situação é terrível. Há 17 servidores penitenciários lotados em Quaraí, dos quais 11 estão com COVID e afastados das suas funções. Ou seja, 70% do efetivo de servidores daquela casa prisional não estão trabalhando. Imagina o risco para a segurança, não só da sociedade, mas dos colegas que estão lá na ativa. Esses colegas também devem receber aplausos e serem parabenizados pois estão ficando mais tempo na casa prisional, trabalhando mais, para suprir a ausência dos colegas que foram contaminados. É uma sobrecarga de trabalho impressionante. Percebemos que a região da Fronteira teve um salto no número de contaminações nas casas prisionais”, destaca o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
No interior do RS, a entidade tem realizado reuniões com prefeitos, vereadores e com representantes das secretárias municiais de saúde como forma de sensibilizar quanto a premência do tema e o risco de o sistema prisional entrar em colapso caso a vacinação de servidores penitenciários não seja de fato priorizada. Nas últimas semanas, foram realizadas reuniões da entidade em Pelotas, Alegrete, Charqueadas e Santa Maria.
O Vice-presidente da Amapergs Sindicato, Cláudio Dessbesell, concedeu entrevista ao programa Balanço Geral da TV Record RS, nesta terça-feira (16/03). Na pauta, o aumento do número de servidores penitenciários contaminados pelo novo coronavírus e como esse fato tem aumentado ainda mais o déficit de servidores. A Amapergs Sindicato representa mais de 7 mil servidores penitenciários que atuam em 150 casas prisionais do Rio Grande do Sul.
Uma comissão formada por vereadores de todas as bancadas do município de Alegrete foi criada por pressão da Amapergs Sindicato, através de sua representante na cidade, servidora penitenciária Anabel Dichete, e do vereador Vagner Fan. O objetivo, acompanhar, junto a Secretaria Estadual e Municipal de Saúde que os servidores penitenciários daquele município estejam entre os prioritários na vacinação. Além disso, o vereador Anilton Oliveira, responsável pelo projeto da criação do grupo, garantiu que a solicitação de 150 doses da vacina contra o coronavírus para os trabalhadores da área da segurança estará no próximo lote direcionado para o município.
As deliberações ocorreram nesta segunda-feira (15/03), durante audiência pública virtual da Câmara de vereadores de Alegrete. Participaram, além da Amapergs Sindicato e dos vereadores, o Juiz da VEC, Rafael Borba, a Promotora Daniela Fistarol , o Coordenadora Regional da Saúde, Heili Temp, e o Secretário Municipal da Saúde, Haraceli Fontoura.
A audiência pública virtual foi promovido após reunião, no início de março, quando a Amapergs Sindicato buscou apoio do Judiciário, Legislativo e Executivo para priorizar a vacinação de servidores da segurança pública que atuam no município do Alegrete: Guarda Municipal, Servidores Penitenciários, Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual e Polícia Rodoviária Federal.
O principal argumento apresentado foi a grande crise que estes segmentos vêm enfrentando com o aumento vertiginoso de infectados pelo novo coronavírus, resultando em uma baixa significativa no contingente ativo de servidores, podendo resultar, em breve, em um grande colapso na segurança pública e, consequentemente, na saúde, já fragilizada, do município.
Levantamento de entidades mostra que só em Alegrete há 147 servidores da segurança pública atuando no município. Assim, um número pequeno de doses poderia resolver o problema se comparado ao grande número de pessoas que podem vir a ser contaminados em virtude do modo de trabalho destes agentes, que estão em contato direto com a população, na linha de frente.
Assim, foi encaminhado, durante a sessão, a criação de um grupo de vereadores, com representação de todas as bancadas, pra acompanhar, junto a Secretaria Regional e municipal de saúde a vacinação e suas prioridades, com o compromisso do vereador Anilton Oliveira, responsável pelo projeto da criação do grupo, de que essa solicitação estará na próxima entrega de vacinas.