A Amapergs Sindicato convoca todos os servidores penitenciários filiados a entidade para Assembleia Geral Virtual, nesta terça-feira (13/04), a partir das 19h.
Na pauta, prestação de contas da entidade e relatório de atividades, previsão orçamentária para 2022, eleição de sindicalizados para o cargo de representação sindical, compra da sede da entidade, auditoria relativo a gestões anteriores, atualizações sobre processos jurídicos, sobre promoções e a respeito do andamento da regulamentação da Polícia Penal e recomposição das perdas salariais.
A Assembleia Geral Virtual da Amapergs Sindicato será realizada de forma virtual devido aos decretos que envolvem o combate da disseminação do novo coronavírus. Desse modo, interessados em participar da Assembleia podem acessar o link para participarem.
Abaixo a publicação legal com convocação para Assembleia Geral Virtual no jornal Zero Hora (07/04/2021)
O presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, concedeu entrevista para a rádio Guaíba, na segunda-feira (29/03). No programa Bom Dia, o dirigente salientou as movimentações realizadas pela entidade para priorizar a vacinação dos servidores penitenciários contra o coronavírus e o déficit no efetivo de servidores nas casas prisionais, agravado pela situação do COVID-19.
Na terça-feira, 30/04, mais uma das emoções que somente as casas femininas podem proporcionar. Uma apenada gestante teve os sinais de que seu bebê se aprontava para nascer. A escolta já saia do pátio da penitenciária quando o parto iniciou, tendo que retornar para o estacionamento. Sem opção, todos tiveram que auxiliar e a bebê veio ao mundo ali mesmo, nos braços da AP Michele Michels, que a aparou.
Segundo a colega: “é uma menina e a mãe deu o nome de Vitória. Foi muita emoção. Todo mundo riu, chorou, ficou feliz”.
O prefeito da capital afirmou que nos próximos dias o Ministério da Saúde deve anunciar alterações no cronograma de vacinação, priorizando agentes da segurança pública, entre os quais os servidores penitenciários. Em reunião com a direção da Amapergs Sindicato, nesta terça-feira (30/03), Sebastião Melo (MDB) disse que obteve a informação em conversa com interlocutores do Governo Federal, nos últimos dias.
“Reconheço o trabalho dos servidores penitenciários e o mérito da atuação desses trabalhadores. Assim, é claro que a vacinação contra o coronavírus deveria priorizar esses servidores, bem como os demais agentes da segurança pública”, destacou o prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo.
Atuam na capital gaúcha cerca de mil servidores penitenciários distribuídos no Instituto Psiquiátrico Forense, Cadeia Pública de Porto Alegre, Centro de Triagem, Centro de Custódia Hospitalar Vila Nova, Patronato Lima Drummond, Penitenciária Estadual de Porto Alegre, Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier, Instituto Penal Feminino de Porto Alegre, Instituto Penal Irmão Miguel Dario, Orgão Central e na Divisão de Segurança e Escolta (DSE). Em todo o Rio Grande do Sul, são mais de 7 mil servidores penitenciários atuando em 150 casas prisionais.
Participaram da reunião, além do prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, e o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, o Secretário Extraordinária de Enfrentamento ao Coronavírus da Prefeitura da capital, César Emílio Sulzbach, o Vice-presidente da Amapergs Sindicato, Cláudio Dessbesell, e o Ex-Superintendente da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), Ângelo Carneiro.
Nesta tarde, a Amapergs esteve no OC exigindo uma agenda com a Seapen e a Susepe. O Secretário não quis nos receber, nitidamente tem nos evitado e foi avisado de que já cumprimos com todos os requisitos da urbanidade quando oficiamos pedindo agenda, quando solicitamos para o assessor Pablo agenda e na Casa Civil, quando se comprometeu de marcar e nos comunicar e nunca o fez. Deixamos o recado de que se não formos contatados, formaremos uma comissão e ocuparemos a sala dele.
Na Superintendência, fomos ouvidos pelo superintendente, deixamos claro que temos todo interesse de que a promoção saia, mas que não podemos deixar de dar visibilidade às irregularidades que os servidores tem nos apresentado e somos obrigados a pedir providências.
No OC encontramos dois promotores do MP e relatamos algumas das irregularidades, informalmente, o que nos levou a propor para o superintendente uma reunião entre Amapergs, advogado Amapergs, MP, Seapen e Susepe, onde levaríamos uma lista das irregularidades encontradas e na presença do MP faríamos uma conciliação na qual a Susepe se comprometesse em revisar os casos apresentados.
Com a finalidade de sensibilizar as prefeituras diante do alto índice de contágio dos servidores penitenciários e buscando evitar surtos dentro do espaço prisional, o que acarretaria ainda mais transtornos para a saúde e ocupação de leitos hospitalares, a Amapergs Sindicato tem realizado reuniões e oficiado prefeituras, solicitando que sejam disponibilizadas doses de vacina para os servidores nas cidades onde temos presídios. Segue a relação das prefeituras já contatadas.
Os principais telejornais do Rio Grande do Sul destacaram a série de atos que os servidores penitenciários promoveram durante toda a terça-feira (23/03), em mais de 30 municípios do Estado. O objetivo da mobilização foi reivindicar prioridade na vacinação contra COVID-19 desses profissionais que estão na linha de frente desde o início da pandemia de coronavírus.
A mobilização dos servidores foi destaque no Band Cidade (BandTV), Rio Grande no Ar (Record), e Bom Dia Rio Grande (RBSTV). Nessa última, após destacar os atos promovidos, comentário do jornalista Daniel Scola ressaltou a importância dos servidores penitenciários e demais agentes da segurança pública que estão atuando na linha de frente, desde o início da crise do novo coronavírus.
O deputado estadual Beto Fantinel (MDB) assegurou que votará favorável a criação da Polícia Penal no Rio Grande do Sule apoiará a Amapergs Sindicato para que a matéria avance de forma favorável no Parlamento gaúcho. O deputado comprometeu-se com o tema durante reunião com o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, nesta quarta-feira (24/03). Também participou da conversa o ex-Superintendente da Susepe, Ângelo Carneiro.
O Deputado estadual Beto Fantinel (MDB) assumiu no início de 2021 uma cadeira na Assembleia Legislativa após a renúncia de Fábio Branco (MDB), eleito prefeito de Rio Grande, e Sebastião Melo (MDB), eleito prefeito de Porto Alegre.
O Rio Grande do Sul é um dos estados mais atrasados na regulamentação da Polícia Penal. Após aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, os servidores penitenciários serão equiparados as demais polícias, sem acréscimo salarial, podendo realizar boletim de ocorrência, termo circunstanciado e operações de busca e recaptura. A emenda constitucional, todavia, precisa ser regulamentada pelos estados. Além disso, os servidores penitenciários, que serão transformados em policiais penais, receberão armas do Estado.
“A agenda com o deputado Beto Fantinel foi muitíssimo positiva. O parlamentar mostrou que entende a importância e relevância dos servidores penitenciários. Nos que se refere a vacinação e Polícia Penal, que são os dois temas mais caros para a entidade nesse momento, podemos dizer que os servidores penitenciários têm mais um aliado na Assembleia Legislativa”, ressalta o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.