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AMAPERGS HÁ TEMPO TEM DECISÃO FAVORÁVEL EM AÇÃO JUDICIAL QUE IMPEDE O PARCELAMENTO DOS SALÁRIOS

sor1Nesta segunda-feira (05), o Tribunal de Justiça do RS concedeu mandado de segurança ao Cpers/Sindicato, obrigando o governo do Estado a não parcelar os salários dos professores da rede pública estadual. O Bloco da Segurança Pública também já tinham conseguido mandado de segurança idêntico, em 6 de julho de 2015, que garantia o pagamento em dia dos salários dos servidores da Segurança Pública.

O governador Sartori/PMDB vêm reiteradamente ignorando a decisão do TJ e continua parcelando os salários dos trabalhadores da segurança pública. Provavelmente o governo desrespeitará a decisão em relação aos professores e continue pedalando os salários do servidores, como tem feito nos últimos sete meses. Esta atitude motivou, inclusive, uma declaração do presidente do Tribunal de Justiça, onde afirmava que essas atitudes constituem justificativas para um pedido de impeachment contra o governador José Ivo Sartori (PMDB).

O Bloco da Segurança Pública já está se mobilizando para ingressar com um pedido de responsabilização do governador, o que pode culminar em um processo de impeachment na Assembleia Legislativa. Porém, esse tipo de processo depende de pressão política sobre os deputados estaduais, que são os responsáveis por dar prosseguimento ao processo na Assembleia Legislativa. Portanto, é fundamental a mobilização dos Servidores Penitenciários pressionando os deputados em suas bases eleitorais.

#AmapergsNaLuta

DSE PARALISADO, NEM UMA AUDIÊNCIA APRESENTADA

DSE (Núcleo) divisão da SUSEPE responsável por apresentar os apenados em audiências em Porto Alegre e região metropolitana, aderiu a paralisação de 15h no dia de hoje (01), nem uma audiência foi apresentada. A paralisação se deve ao fato de o Governo Sartori/PMDB ter parcelado pela sétima vez os salários dos servidores públicos. Os servidores seguindo orientação da Amapergs Sindicato faram essa paralisação de 15h e apartir de amanhã (02) começaram uma operação padrão que só terminará com a total integralização dos salários dos servidores. Como se não bastasse os graves problemas enfrentado por essa divisão, falta de pessoal, falta de viaturas e equipamentos táticos. Agora tem seu salários ameaçados. Esses servidores penitenciários já fazem muito além da suas capacidades e fazem porque, diferente do governador Sartori/PMDB, sabem que essa não apresentação dos apenados as audiências tem efeitos catastróficos para a sociedade, já que, os juízes não podem desrespeitar os prazos legais e acabamos soltando apenados de todos os níveis de periculosidade. Lamentável que isso ocorra sem a vermos qualquer movimento do governo para resolver essa situação.Susepe-960x600

NOVO PARCELAMENTO, NOVA PARALISAÇÃO

20160503-bloco-seguranca-tj_ugeirm-600x400Conforme anunciamos no mês passado, realizaremos nova paralisação de 15 horas durante o dia 1°/09. Os servidores públicos estão amargando todos os meses um brutal desrespeito. Todos os meses a mesma história de um governo absolutamente incompetente, cuja única medida adotada para o enfrentamento da alardeada crise financeira é penalizar o funcionalismo com o parcelamento de salários. Apesar deste desrespeito atingir a totalidade dos servidores públicos do Poder Executivo nós, servidores da SUSEPE temos feito nossa parte. Mensalmente demonstramos nossa indignação, e desta vez não será diferente: Nova paralisação de 15 horas no primeiro dia de setembro! Temos ciência de que lidamos com um governo que não tem escrúpulos e age fortemente contra o interesse dos servidores, tanto que critica e ataca os sindicatos e as categorias que protestam, o mesmo governo que manda descontar descaradamente dos salários os dias de greve, é o mesmo governo que ficou até agora negando a falta de segurança em nosso Estado, e somente passou a admitir a crise na área após milhares de mortes. A paralisação seguirá as mesmas orientações anteriores. Depois seguiremos em Operação Padrão até a integralização salarial. Não esqueçam, estamos em um período eleitoral, e a resposta também deverá ser dada nas urnas. Novas atividades serão informadas nos próximos dias.

Flávio Berneira
Presidente Amapergs

#RepudioAoParcelamento

AMAPERGS | SINDICATO
Dos Servidores Penitenciários RS

NOTA SOBRE O DECRETO N° 53 169/16 E SEUS REFLEXOS NAS PROMOÇÕES DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS RS

Diante de tantas, duvidas que cercam as promoções, queremos esclarecer o seguinte:

O Sindicato é membro da comissão de promoções, com um assento;

O Sindicato Sempre lutou pela melhor formula da portaria;

O Sindicato não determina datas e prazos, pois isso é prerrogativa de governo;

Os membros do Sindicato em licença sindical, SÓ concorrem às promoções por ANTIGUIDADE.

A partir destas informações sobre a participação do Sindicato na comissão de promoções, passamos a orientar:

Considerando o decreto nº 53169 de 10 Agosto 2016, que limita gastos e despesas, e entre outras coisas veda promoções, temos a esclarecer:

O atual Decreto retroage seus efeitos a 1º de Julho/2016, portanto não houveram interrupções entre os Decretos, considerando que o anterior valeu até 30 de junho de 2016, deste modo em tese, não poderiam ter ocorrido nenhuma promoção neste período;

No entanto, como todos sabem, o governo autorizou as promoções para a Segurança, tendo inclusive já sido realizadas as da PC e BM, e as nossas estão em pleno processamento, logo fica claro que são admitidas exceções, sendo assim permaneceremos cobrando celeridade na publicação dos nossos atos de promoção, portanto orientamos:

01- Mantenham o envio de seus certificados para o Recursos Humanos da SUSEPE;

02- Continuem fazendo seus cursos, com previsão de término dentro ou fora deste período que fala o decreto;

03- Guardem as datas em que participaram de comissões (disciplinar, patrimônio, etc.);

04- Guardem as datas em que ocuparam algum “cargo”, que a remuneração era feita por horas extras (direções de casas penitenciárias, departamentos, chefias de segurança etc.);

As orientações tem por objetivo, manter as pontuações possíveis de cada servidor em dia e desta forma tornar mais rápida sua conclusão.

#LeiOrganicaDasPromocoesJÁ
#AmapergsNaLuta

AMAPERGS/SINDICATO
Dos Servidores Penitenciários do RS

PRESIDENTE DO TJ-RS DEFENDE POSSIVEL PROCESSO DE IMPEACHMENT DO GOV. SARTORI

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O presidente do Tribunal de Justiça gaúcho, desembargador Luiz Felipe Difini, sustentou hoje que o atraso nos salários e o desrespeito a decisões judiciais determinando o pagamento em de servidores públicos do Executivo são atos de improbidade administrativa capazes de levar ao impeachment o governador José Ivo Sartori, do PMDB.

A declaração foi dada, hoje, ao programa Esfera Pública, da Rádio Guaíba. “O impeachment é um instrumento político e não cabe à Justiça determinar esse processo. Agora, o desrespeito a decisões judiciais e as normas que determinam o pagamento de salários em dia são motivos para um impeachment. Só que esse procedimento, na esfera federal, cabe ao Congresso Nacional e, aqui no Estado, à Assembleia Legislativa”, alertou.

Difini ainda considerou que atrasar salários e desrespeitar decisões judiciais são atos mais graves do que as pedaladas fiscais que resultaram no processo de impeachment de Dilma Rousseff, do PT, afastando a presidente do poder. “Se as pedaladas fiscais foram consideradas crimes de responsabilidade, acho que muito mais grave é o atraso nos salários, o desrespeito a decisões judiciais e a necessidade de servidores recorrerem a empréstimo. Por isso, considero que esses atos têm muito mais intensidade para o uso desse instrumento jurídico e político do que as pedaladas fiscais”, comparou.

Servidores públicos já chegaram a cogitar a possibilidade de impeachment do governador pelo desrespeito a medidas judiciais mas, até o momento, nenhuma mobilização se iniciou em meio a deputados de oposição na Assembleia.

Na Secretaria da Fazenda, Giovani Feltes já alertou que de nada valem medidas judiciais exigindo o pagamento em dia se não existe dinheiro nos cofres públicos para efetuar todo os depósitos necessários de uma só vez. A folha do funcionalismo público do Executivo gira em torno de R$ 1,4 bilhão.

Fonte:Voltaire Porto / Rádio Guaíba

BLOCO DA SEGURANÇA DEFINE AÇÕES PRA A PARALISAÇÃO DO DIA 04/08

O Bloco da Segurança (PC, BM, IGP, BOMBEIROS e SUSEPE, representados por seus sindicatos e associações (AMAPERGS, ASSTBM, ABERGS, ABAMF, AOfSBM, UGEIRM, SINDIPERICIAS) esteve reunido na manhã de hoje (02) na sede da Amapergs Sindicato.
Em pauta a PARALISAÇÃO programada para o dia 04.Participaram da reunião, trazendo seu apoio e solidariedade aos servidores públicos, movimentos da sociedade civil organizada: SEGURANÇA URGENTE, CAMINHADA ILUMINADA e REAGE POA.

As deliberações e definições foram as seguintes: Paralisação do dia 04 com ato público, panfletagem em frente a Secretaria da Fazenda às 16h, com concentração a partir das 15h. Após, ato na Secretaria da Fazenda e caminhada até o Palácio Piratini. Roteiro (Siqueira Campos, Borges de Medeiros, Riachuelo e Duque de Caxias até o Palácio Piratini).

E finalmente, os movimentos sociais que apoiam o Bloco da Segurança devem sair da Esquina Democrática às 19h em direção ao Palácio Piratini, onde, de forma conjunta, trabalhadores da segurança e sociedade civil organizada, farão um grande ato público para mais uma vez expor o descaso com a segurança pública e o repúdio ao parcelamento dos salários que vem sendo imposto de forma árbitra pelo Governo Sartori/PMDB aos servidores públicos gaúchos.

#ParalisacaoDia04
#RepudioAoParcelamento
#AmapergsNaLuta

AMAPERGS/SINDICATO
Dos Servidores Penitenciários do Estado do RSIMG-20160802-WA0008

NOMEAÇÃO DOS TSPs

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Nesta quarta-feira(29) a Amapergs Sindicato entregou em mãos para a Presidente da Assembléia Legislativa do RS, Sivana Covati, documento requerendo a nomeação imediata dos 390 TSPs concursados da Susepe.
Parabenizamos a Diretora Karen Schivitz pelo esforço e elaboração do documento.
No ato, Claudio Fernandes, Alexandre Bobadra, Delegada Debora e Diretora Marili.

#TratamentoPenal

AMAPERGS SINDICATO
Sindicato forte, servidores unidos, direitos garantidos. Filie-se!

VITORIA DOS SERVIDORES PENITENCIÁRIOS RS

Amapergs Sindicato, informa aos servidores penitenciários gaúchos que os valores referentes aos descontos ilegais de salários praticados pelo Governador Sartori/PMDB, referente aos dias da greve contra os parcelamentos dos salários, e contra os pacotes de maldades apresentados naquela oportunidade, estão sendo devolvidos na folha deste mês.

Nada mais justo!

Afinal, a categoria realizou, assim como o conjunto dos servidores públicos gaúchos, uma greve por razões mais do que justificáveis. Não era razoável que permanece esses descontos. A intensa pressão, os argumentos e a força do sindicato fizeram-se prevalecer e hoje estará sendo desenvolvido os valores descontados indevidamente dos salários dos servidores penitenciários que lutaram na greve.

Salientamos também que os assentamentos funcionais também já foram devidamente corrigidos, desfazendo assim essa injustiça que trazia graves prejuízos aos colegas, nas classificações para promoções se fossem contabilizadas essas faltas, por exemplo.

Por fim, queremos deixar registrada a nossa solidariedade aos inúmeros servidores de outras categorias do setor público que ainda permanecem com os descontos dos seus salários em função daquela greve conjunta. Pois, até o momento, fomos a única categoria que conseguiu a anistia dos dias de greve.

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AMAPERGS SEGUE ATENTA AO CASO QUE ENVOLVE OS CÃES DE GUARDA DOS PRESIDIOS

caesComo todos estão verificando, o sindicato está intensificando as visitas de inspeção nos presídios do Estado. Após estas inspeções é feito um RELATÓRIO DENÚNCIA que é entregue para o Governo do Estado, Assembleia Legislativa, Ministério Público e Imprensa, a exemplo do relatório da 4ª Região entregue hoje (notícias abaixo), ação que igualmente envolverá todas as demais regiões. Porém algumas questões que constatamos exigem outros encaminhamentos, como foi o caso (já divulgado) dos cães que estão sob responsabilidade da SUSEPE para os quais sequer verba para ração estava sendo disponibilizada. A denúncia já foi encaminhada ao MP bem como já de conhecimento do Governador do estado, neste sentido hoje o diretor da AMAPERGS Sandro. esteve reunido com a Deputada Regina Becker, reconhecida pela atuação em defesa dos animais, que comprometeu-se empenhar em buscar solução para o caso.

SINDICATO PARTICIPA DE EVENTO QUE DISCUTE A FALTA DE SEGURANÇA RS

 

Nesta quinta-feira(19/05/2016) a FESSERGS(entidade com 12 sindicatos filiados) e a AMAPERGS-SINDICATO, representadas pelo Dr. Alexandre Bobadra, participaram de evento organizado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Rio Grande do Sul, audiência pública intitulada Problemas e Perspectivas da Gestão da Segurança Pública no RS. Trouxemos para conhecimento da sociedade a falta de recursos financeiros, a não realização de concursos públicos, a terceirização e o parcelamento de salários que assombram o funcionalismo gaúcho. Também esclarecemos que os 5.000 servidores da SUSEPE são responsáveis pelas 100 casas prisionais e pela segurança e ressocialização de mais de 33.000 presos no Rio Grande do Sul.
Destacamos o déficit de 9.000 vagas, bem como a falta de 2.500 servidores(existem 390 TSPs aprovados aguardando nomeação).13227047_1389611071064451_3500255283576228580_n