SINDPPENRS - Página 101 de 112 - Sindicato da Polícia Penal

“Não Existe a Possibilidade de Sair Promoções de Outras Categorias e não a da Susepe” reafirma Secretário Cezar Schimer

Ontem, dia 20, tivemos mais um dia de batalha pela nossa categoria. Os Servidores Penitenciários do RS, na parte da manhã foram os que compareceram em maior número na Assembleia Legislativa, cuja pressão em conjunto com os demais servidores garantiu mais uma vez a não votação dos projetos do Pacote de Maldades do Governador Sartori/PMDB, dentre eles, o PLC 245 que acaba com o regime de plantão na SUSEPE.

Na parte da tarde a luta foi pelas promoções. Uma representação de 60 colegas de várias regiões do Estado acompanhou o sindicato no Ocupa Susepe pela efetivação das promoções e pela construção política de um decreto normativo definitivo para nossas promoções. A disposição dos colegas era de permanecer dentro da SSP até ter alguma garantia referente a questão. A Superintendente, que estava em um evento fora da Susepe acompanhando o Secretário de Segurança Cezar Schirmer, retornou autorizada por ele, para REAFIRMAR a posição oficial do representante do Executivo na SSP.

Foi garantido que não existe a possibilidade de sair as promoções de outras categorias e não as da SUSEPE, segundo palavras do secretário “se tiver que escolher, serão promovidos SUSEPE e IGP”. Do mesmo modo garantiu tratar-se de boataria a possibilidade de promoções parciais. O processo é da totalidade e o Secretário desconhece a possibilidade de ser diferente disso, afirmou. No dia 13/06 a SSP enviou ofício com repercussão financeira das Promoções com o devido impacto financeiro solicitando autorização ao GAE (Grupo de Assessoramento Especial da Sec. da Fazenda), autorização para envio do processo e está aguardando a resposta. “Registramos que estaremos pressionando a Secretaria da Fazenda neste sentido já na próxima terça-feira quando novamente a categoria deverá estar mobilizada em Porto Alegre.” Afirmou Flavio Berneira, Presidente da Amapergs Sindicato.

#AmapergsNaLuta

Texto: Marcos Correa/Diretor de Comunicação

Revisão: Tatiana Danieli/Jornalista – MTB 8781

Servidores Penitenciários RS são Presos Durante Audiência em Tramandaí RS

Nota Pública

A Amapergs Sindicato, representante legítimo dos Servidores Penitenciários do RS, vêm por meio de nota pública se pronunciar sobre os seguintes fatos:

– Primeiro, se solidarizar integralmente com os colegas do DSE que foram , pasmem, presos na manhã de hoje na cidade de Tramandaí/RS em estrito cumprimento de seu dever legal;

– Segundo, disponibilizar sua estrutura sindical e jurídica aos colegas que sofreram esse constrangimento totalmente ilegal;

– Terceiro, reprovar veementemente tal atitude tomada pelo juiz titular da 2ª Vara Criminal da comarca de Tramandaí.

A prisão arbitrária se deu, única e exclusivamente, pelo fato do colega, chefe da escolta do DSE, ao final de uma das audiências ter sido confrontado pelo magistrado de que deveria proporcionar um encontro entre um dos apenados e uma pessoa que acabava de dar depoimento e que tinha alguma relação com o apenado mesmo que não comprovada formalmente. O colega responsável pela escolta autorizou, desde que o contato ocorresse na presença do Juiz, como é de praxe nesses casos, para a segurança do apenado e respaldo dos servidores, já que é uma atividade extramuros. Além de ser a única forma possível para tal contato, nesses casos, a presença do Juiz é exigência básica, salvo se for advogado.

Esclarecemos que tal posicionamento, do ponto de vista técnico e conforme protocolos elementares de segurança nas atividades penitenciárias, estão corretos e os servidores penitenciários argumentaram de forma respeitosa devendo ser considerados. Sendo que, estes não fazem mais que sua obrigação para com os juízes que, na grande maioria das vezes entendem e respeitam, inclusive criando soluções estruturais para atender as exigências básicas de segurança que garantam a execução das demandas judiciais congêneres comuns no dia-a-dia dos processos com réus presos.

Infelizmente, não foi o entendimento do Juiz Titular da 2º Vara Criminal de Tramandaí. O magistrado, de forma injustificada, ignorou o apelo dos colegas em fazer o contato na sala de audiências onde em geral esses contatos são rápidos. O juiz manteve-se irredutível e acabou pessoalizando a postura dos agentes tomando os protocolos de segurança externados pelos colegas como desacato e desobediência. Sem mais delongas, decretou a prisão em flagrante da de toda a escolta! Os mesmos foram conduzidos a DP de Tramandaí onde foi lavrado o tal “Flagrante”, assinado termo de compromisso e após liberados.

A Amapergs Sindicato, entende que o ocorrido é extremamente grave e muito preocupante, pois é sabido de todos o alto grau de comprometimento dos Servidores Penitenciários para, mesmo com todas as dificuldades, cumprir sua missão junto ao poder Judiciário. Por fim, garantimos que não iremos medir esforços para que tudo seja esclarecido e reparado à altura. Exigimos desagravo. A justiça precisa ser feita com os colegas que foram expostos moralmente. Deixamos claro que os Servidores Penitenciários respeitam para serem respeitados.

#AmapergsNaLuta

Amapergs em Genebra Participa da 106ª Convenção Anual da OIT/ONU

O Presidente da Amapergs/Sindicato, Flávio Berneira, participa da Convenção Anual da ONU/OIT como integrante da Delegação da CLATE Confederação Latino-americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais.

Nesta quinta-feira houve encontro com o Diretor Geral da OIT Guy Rider. Na ocasião foi entregue convite para participação no congresso da Nova Central Sindical de Trabalhadores-NCST, que ocorre no final de junho em Brasília.

Flávio participa das reuniões da comissão que trata do tema: “Emprego e Trabalho decente para a transição à paz.” As discussões dos diferentes temas que são realizados anualmente na Convenção Anual da ONU/OIT são de importância extrema. “São estas discussões que formatam as diretrizes para as convenções da ONU/OIT, as quais são as diretrizes que deverão ser seguidas pelos países signatários e membros da ONU. Muitas das relações de trabalho seguidas por diversos países, entre os quais o Brasil, partem destas convenções internacionais, portanto temos todo o interesse em estarmos aqui defendendo o direito dos trabalhadores do Brasil e do Mundo. Estou aqui levando o nome da Amapergs e da Fessergs, uma vez que sou vice-presidente da Federação, para o mundo e trazendo conhecimento para a nossa categoria”, destaca o presidente Flávio Berneira.

A ANAMATRA-Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho também participa da Convenção, e formalizou denúncia a OIT alertando que a reforma trabalhista proposta pelo Governo brasileiro afronta diversas convenções da ONU/OIT. “Estivemos reunidos com a representação da ANAMATRA e levamos nosso apoio a iniciativa”, reiterou Flávio.

#AmapergsNaLuta
#FessergsSempreNaLuta

Tatiana Danieli/Jornalista – MTB 8781

PEC 14/16 do Senado que Cria as Policias Penitenciárias Federal, Estadual e Distrital será Votada na Próxima Semana na CCJ

PEC 14/16 que cria as polícias penitenciárias federal, estadual e distrital será votada na próxima semana no CCJ a PEC teve o relatório lido na Comissão de Cidadania e Justiça/CCJ, mas teve pedido de vistas, antes de ser aprovado. O relatório seria devolvido para aprovação, mas, devido a ter duas sabatinas ficou para a próxima semana.

Além da tramitação da PEC 308 na Câmara Federal, a Amapergs/Sindicato acompanha de perto outra PEC, a de número 14 de 2016 que está sendo apreciada no Senado Federal. Projeto esse que cria as polícias penitenciárias federal, estadual e distrital. A proposta de Emenda Constitucional da PEC 14 é de autoria do Senador Cassio Cunha Lima (PSDB) e tem como Relator o Senador Hélio José (PMDB/DF).

O relatório foi lido na Comissão de Cidadania e Justiça/CCJ e seria devolvido ontem (11.05) para votação, mas teve pedido de vista antes de ser aprovado e deverá ser votado na próxima semana.
O objetivo da PEC 14/16 é criar as policias penitenciárias como órgão de segurança pública nos âmbitos federal, estadual e distrital, conferindo aos agentes penitenciários os direitos inerentes à carreira policial.

Em entrevista o relator disse considerar essa proposta muito importante. Porque ela visa trazer especialização para uma categoria que tem que ser, de fato, cada vez mais preparada, melhor orientada, para tratar aqueles que cometeram infrações penais, encontram-se recolhidos em penitenciárias e necessitam de tratamento diferenciado. E por isso, a exigência dessa carreira de Polícia Penal, com formação própria, específica, para bem lidar com essa política pública. O Senador Hélio José na tarde de ontem recebeu os membros da Fenaspen em Brasília-DF e na oportunidade parabenizou aos sindicalistas pelas lutas em prol da categoria penitenciária no âmbito nacional.

O presidente do Amapergs/Sindicato, Flávio Berneira, disse que acompanhar os projetos e a tramitação das PEC referente ao sistema penitenciário é uma das prioridades do sindicato. “Dentre as diversas atividades desenvolvidas pelo sindicato , o acompanhamento dos projetos junto ao Governo Federal é uma das questões em que mais atuamos, tendo em vista que temos essas PEC , Projetos de Lei que concedem benefícios a categoria e também os projetos que prejudicam a categoria e o sindicato vem atuando fortemente para que os projetos que tragam prejuízos sejam arquivados, como é o caso do 287 que retira direito previdenciário do servidor penitenciário”, reiterou Berneira.

Marcos Correa
Diretor de Comunicação – Amapergs/Sindicato

Tatiana Danieli

Jornalista – MTB8781 – Amapergs/Sindicato

#AmapergsNaLuta

Paralisação Nacional | Amapergs Convoca Todos os Servidore Penitenciários RS Para Paralisação Nacional Pela PEC 308 JÁ

Caros colegas, agora é o nosso momento! Estamos sempre juntos aos demais trabalhadores na luta por gatantir que direitos não sejam retirados. Com este espírito temos travando heróicas batalhas, seja na Praça da Matriz ou nos presídios e penitenciárias do RS contra os projetos do Governo Sartori/PMDB, seja ombrando a luta nacional contra as reformas propostas pelo governo Temer/PMDB. Além de há muito tempo fazermos das tripas coração para cumprirmos nossa missão constitucional de forma digna e manter a estabilidade no sistema prisional gaúcho e nacional,mesmo com escassos recursos governamentais e pouco reconhecimento por isso. Sequer são honradas nossas promoções anuais, garantias constitucionais a duras penas conquistadas pela categoria, quem lutou sabe!

Agora colegas, como se não bastasse, querem nos tirar direitos, dizem que não fazemos jus a aposentadoria especial por profissão de risco, contrariando inclusive entendimentos de organismos internacionais como OIT. É chegada a hora de assumirmos nossa responsabilidade e buscar nossa valorização pois, dessa forma, estaremos também ajudando a salvar nosso sistema prisional que agoniza por descaso e falta de investimento público e políticas penitenciárias sérias e que ultrapasse diferenças políticas.

Dai caros colegas a importância da paralisação dos dias 5 e 6, nesses dias seremos nós, nós mesmos e Deus nessa luta! Ontem a noite representantes de nossa categoria protestaram em Brasília enfrentando tudo e todos, a ocupação do MJ, que culminou com um encontro com o Ministro da justiça Gilmar Serraglio, que do contrário nada aconteceria, foi producente. A Amapergs estava lá! Representanda pelo nosso vice presidente Claudio Fernandes. Na próxima terça-feira feira a PEC 308 deverá ser colocada em pauta, e assim poderá ser votada na mesma semana. Lembramos que a aprovação da PEC 308, além de nos incluir no Art. 144 da CF, nos remete diretamente para as regras especiais de aposentadoria, “Dois coelhos com uma cajadada só “.

Neste momento vem o próximo passo, como já havia sido definida uma paralisação de 48h durante os dias 5 e 6 de maio como forma de manter em evidência nossas pautas no âmbito nacional e lembramos os colegas que aqui no RS incluímos também as nossas Promoções nessa pauta, já que, inexplicavelmente, sem nenhuma justificativa plausível ainda não ocorreram, como mais uma razão para intensificarmos ainda mais esse Movimento dos dias 5 e 6 de maio. Colega agora é o momento da tua participação! A história está sendo escrita agora e, é você que escolherá como vai querer conta-la! Compartilhem essa luta que é de todos.

#AmapergsNaLuta #Pec308JÁ #PromoçõesJÁ

Servidora do Sistema Prisional Gaúcho é a única Mulher a Nível Nacional a Concluir Curso a de Intervenção Penitenciária

A agente penitenciária Samara Segatto Rosa, de 36 anos, é a primeira mulher integrante do Grupo de Ações Especiais da Susepe (Gaes) a concluir o Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário, conhecido como CIRRC, em Brasília. Samara é também hoje a única mulher do Gaes, como integrante desde maio de 2015, e a segunda a participar do grupo.

Nacionalmente reconhecido, o CIRRC é promovido pela Diretoria Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), ligada diretamente a Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal. Para admissão no curso, a candidata precisou passou por um teste de aptidão física, que incluiu mergulho, flutuação com farda, natação, corrida, abdominal, dentre outros.

A capacitação é gratuita e a aluna responsável pelo custeio do material a ser utilizado. O curso contou com disciplinas práticas, como intervenção prisional, entrada em pátio e galeria, revista em cela, uso de tonfa, agentes químicos e escudo, algemação, imobilização, tiro com pistola .40 e com espingarda calibre 12. Também teve disciplinas teóricas, que falavam sobre Direitos Humanos e Lei de Execuções Penais (LEP), além da participação em uma intervenção real em uma penitenciária do Distrito Federal.

Durante o curso, os participantes foram submetidos a um intenso treinamento, com as mais variadas técnicas de intervenção e operações penitenciárias especiais. A integrante feminina do Gaes, concluiu com êxito o módulo básico da 20ª edição da qualificação. A seleção iniciou com 82 candidatos, mas apenas 45 alunos concluíram.

Samara é a 10ª integrante do efetivo atual do Gaes a conquistar o brevê. Durante os 11 dias de ensino em período integral, os candidatos foram submetidos a um desgaste físico e mental, mas que buscava demonstrar a importância do controle emocional, mesmo em situações adversas (como restrição de sono, cansaço, fome e frio). “Consegui superar meus limites e atingir meu objetivo. Durante o processo eram muitos ao meu lado com a mesma finalidade. Tornar-se especialista em intervenção penitenciária e voltar ao estado capacitada, podendo atuar junto à equipe em situações de crise carcerária e intervir de forma segura e eficaz, é uma satisfação”, comentou.

A agente disse, ainda, que o brevê e o conhecimento não foram as únicas bagagens que trouxe da capacitação. “Trago comigo mais responsabilidades, dentre elas, honrar meus instrutores, que se doaram para o melhor aprendizado possível e para que no retorno eu pudesse multiplicar isso em meu estado. Eu vivia um dia após o outro, uma instrução após a outra. Hoje tenho certeza que estou mais fortalecida e preparada para enfrentar situações adversas, tanto pessoais, quanto profissionais”, relatou.

#AmapergsNaLuta

Via Caroline Paiva/Imprensa Susepe

Dia 28 de Abril é Dia de Parar Tudo e Dizer Não as Reformas da Previdência e Trabalhista

Servidores Penitenciários, nossa categoria estará acompanhando os demais trabalhadores do setor público e privado e paralisando durante o dia 28 de abril. Nossa indignação deve ser demonstrada e nossa mobilização provará isso. Diga não a PEC 287. Diga não a este ataque ao direito dos trabalhadores! Ocorrerão manifestações em todos os municípios. Informações me-se e Compareça nas atividades e protestos da sua cidade.

ORIENTAÇÕES

a) Aos colegas do interior pedimos que participem das atividades que ocorrerão em suas respectivas cidades, em conjunto com os demais trabalhadores públicos e privados. Procurem usar algum tipo de identificação da categoria como forma de dar visibilidade a nossa participação e enviem ao sindicato registro em fotos para que possamos divulgar;

b) Os colegas que trabalham em horário de expediente deverão comparecer a estes atos, e caso necessário solicitem via delegado sindical o correspondente Atestado de Participação;

c) Os colegas que trabalham em Regime de Plantão poderão participar dos atos, desde que esta participação não implique em risco aos que permanecem trabalhando. Lembramos da necessidade de manutenção de efetivo para tal, e isto dependerá da realidade de cada estabelecimento. Lembramos que os colegas que atuam na segurança e se afastem para participação de atividades locais, deverão retornar ao término das mesmas para conclusão do plantão. Caso necessário atestado de participação, igualmente deverá ser requerido ao delegado sindical.

d) Os colegas que permanecerem deverão manter apenas Liberdades, Alimentação, Pátio e atendimento médico. Todas as demais atividades serão suspensas até ás 18h do dia 28;

e) Aos colegas de Charqueadas solicitamos que incorporem-se a atividade em Porto Alegre. Um ônibus está sendo disponibilizado para tal participação. O contato deverá ser feito com o vice presidente do sindicato Cláudio Fernades ou com os Delegados Sindicais;

f) Os colegas que trabalham em Charqueadas, Região Metropolitana, ou demais regiões, mas que partem de Porto Alegre, solicitamos que permaneçam em Porto Alegre e participem da primeira atividade que será realizada na Rodoviária de Porto Alegre a partir das 7h. (Caso seja plantonista observar item C.). Neste caso, aos demais colegas solicitamos que participem das atividades que ocorrerão no próprio município;

h) Os colegas de Porto Alegre deverão estar na Rodoviária de Porto Alegre para atividade que inicia ás 7h;

i) Após a atividade na Rodoviária e Porto Alegre nos encaminharemos para concentração em frente ao sindicado da Policia Federal, Av. Ipiranga 1555 (Concentração entre 10h e 10h30min. Após, todos: PF, PRF e SUSEPE se encaminham para o Palácio da Polícia e de lá partimos às 11h em caminhada conjunta SUSEPE, PC, PF, PRF e IGP em caminhada até o centro de Porto Alegre.

j) 13 hs nova concentração no Largo da Prefeitura para Panfletagem, em conjunto com demais sindicatos.

Acompanhem o face do sindicato que a qualquer momento poderemos divulgar eventual alteração ou complementação de informação.

QUALQUER DÚVIDA ENTRAR EM CONTATO COM OS SINDICATO. BOA LUTA A TODOS!

#AmapergsNaLuta
#TodosContraaReformadaPrevidencia

ATENÇÃO SERVIDORES PENITENCIÁRIOS RS, ORIENTAÇÕES PARA PARALISAÇÃO DO DIA 28A!

Nossa categoria estará participando de diversas atividades durante o dia 28/04, portanto segue abaixo algumas orientações: