GOVERNO DO ESTADO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Ofício Nº 332/2020/GAB/SEAPEN Porto Alegre, 13 de julho de 2020.
À Vossa Senhoria, o Senhor,
Saulo Felipe Basso dos Santos,
Presidente do AMAPERGS-Sindicato – Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul.
- Gen. Vitorino, 216. 2º andar. Centro.
Porto Alegre/RS
(amapergsoficial@gmail.com; amapergs@gmail.com)
Assunto: Aposentadoria dos servidores da SUSEPE
Senhor Presidente,
Ao cumprimentá-lo cordialmente, em resposta à consulta realizada pela AMAPERGS na reunião ocorrida no dia 18 de junho do corrente ano, informamos que esta Secretaria da Administração Penitenciária realizou diversas reuniões, com diferentes esferas de governo – Gabinete do Vice-Governador, Secretaria da Fazenda, Procuradoria-Geral do Estado, Secretaria da Casa Civil, Secretaria de Governança e Gestão Estratégica e Secretaria de Planejamento Orçamento e Gestão –, com a finalidade de que fosse viabilizado o encaminhamento dos inúmeros pedidos de aposentadoria especial pendentes de análise pela Administração Pública Estadual.
Ocorre que, ao final das tratativas, conseguimos fosse estimado o prazo de 14 de julho de 2020 para a publicação do parecer da Procuradoria-Geral do Estado que regulamentará a matéria no âmbito do Estado – cujo conteúdo ainda desconhecemos –, o que, por certo, viabilizará a imediata tramitação dos referidos pedidos administrativos, atendendo, assim, o pleito sindical.
Na oportunidade, renovamos votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,
Cesar Luís de Araújo Faccioli,
Secretário da Administração Penitenciária.
Rua Voluntários da Pátria, 1358 – 3º andar – Ala Sul – Cep: 90030-010 (51)3288-5194 – gab@seapen.rs.gov.br
Nome do documento: Oficio AMAPERGS Aposentadorias Especiais -.pdf
| Documento assinado por |
Órgão/Grupo/Matrícula |
Data |
| CESAR LUIS DE ARAUJO FACCIOLI |
SEAPEN / SEC / 3427331 |
13/07/2020 20:49:52 |
