Após princípio de motim, na sexta-feira (21/01), à noite, na Penitenciária Modulada de Uruguaiana, na Fronteira Oeste, com presos ateando fogo em colchões e roupas, devido a limitação de visitas e entrada de sacolas, a direção da Amapergs Sindicato passou todo o sábado e domingo conversando com colegas de Uruguaiana. Depois de uma semana intensa de trabalho devido ao ‘estado de greve’ e a ‘Operação Trabalhando dentro da Legalidade’, o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, e a Diretora Financeira, Nivea Carpes, viajaram de Porto Alegre para Uruguaiana, já na noite de sexta, como forma de estar ao lado dos servidores penitenciários e acompanhar os desdobramentos.
“Fizemos questão de estarmos ao lado dos colegas de Uruguaiana depois do que ocorreu. Passamos o sábado inteiro junto com os servidores penitenciários acompanhando os desdobramentos e conversando, pois essa é a função do Sindicato, estar ao lado, apoiando e ajudando os servidores penitenciários, no que for possível”, destacou o presidente, que ainda no Domingo, ao lado da diretora Nívea Carpes, visita as casas prisionais de Alegrete Rosário do Sul.
Na última sexta-feira (21/01), a Amapergs Sindicato participou, durante toda a tarde praticamente, da primeira reunião de mediação, solicitada pelo Sindicato, com a coordenação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do RS. A audiência teve a participação da Casa Civil, SJSPS, SUSUPE e PGE-RS. Na ocasião, a Amapergs Sindicato não aceitou a proposta do Governo de suspensão do ‘estado de greve’ e da ‘Operação Trabalhando dentro da Legalidade’, enquanto durarem as negociações. Na visão da Amapergs Sindicato, a medida esvaziaria o movimento sem qualquer aceno concreto de parte do Governo.
De acordo com o estabelecido em Assembleia Geral Extraordinária, no início de janeiro, a partir da última quinta-feira (20/01), os servidores penitenciários podem passar a restringir a entrada de visitas e sacolas, como ocorreu em Uruguaiana, caso o estabelecimento prisional não conte com efetivo suficiente para não deixar nenhum posto de trabalho descoberto ou com apenas um servidor penitenciário.
Reivindicações
Mesmo após o Governo ter publicado as promoções, os servidores penitenciários cobram o atendimento dos demais itens da pauta de reivindicação. Do contrário, prometem paralisar as cadeias no fim do mês. Os servidores penitenciários, representados pela Amapergs Sindicato, cobram reposição de perdas da inflação e mais concursos. A categoria está há 8 anos sem reposição da inflação. Atualmente, o sistema prisional gaúcho trabalha com 50% do efetivo necessário, que hoje conta com cerca de 5.500 servidores penitenciários.
Outra pauta importante para os servidores penitenciários é a regulamentação da Polícia Penal que tramita vagarosamente na Assembleia Legislativa. A entidade cobra a Regulamentação da Polícia Penal no prazo de 60 dias com emenda apresentada pelo Deputado estadual, Tenente-Coronel Luciano Zucco, que garante que a operacionalização e administração das casas prisionais serão obrigatoriamente realizadas por policiais penais de carreira aprovados em concurso público e que transforma todos os servidores penitenciários em policiais penais. Finalmente, a categoria também se opõe as Parcerias Público-privadas (PPPs) e privatização do sistema penitenciário do RS.
