Dando prosseguimento à série de encontros com parlamentares para tratar da regulamentação da Polícia Penal no RS, a diretoria da Amapergs Sindicato reuniu-se com os deputados estaduais Gerson Burmann (PDT) e Issur Koch (PP), na última semana.
“As reuniões que a Amapergs, que representam os servidores penitenciários, tem realizado são muito importantes, pois dá tempo para o deputado estudar a matéria, conhecer os detalhes. Estou certo que esse é o caminho para construir a regulamentação da proposta”, destacou o deptado Koch.
Durante os encontros, foi apresentado aos deputados a entidade e o trabalho que os 7 mil servidores penitenciários realizam nas 150 casas prisionais do RS. Além disso, foi detalhado a proposta da Polícia Penal que deve ser encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa em breve.
Emenda Constitucional que transformou os servidores penitenciários em policiais penais foi promulgada pelo Congresso no fim de 2019, colocando-os no mesmo nível de policiais militares, federais, civis, rodoviários e ferroviários. Os Estados, no entanto, precisam regulamentar a regra. Com a transformação em carreira policial, os servidores penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias brasileiras, o que não envolve acréscimo de salário, mas atribuições específicas, como recaptura de foragidos, por exemplo.
Um Grupo de Trabalho formado no Palácio Piratini trabalha na proposta de um projeto de Lei para regulamentar a Polícia Penal. A Amapergs Sindicato tem critica o fato de a categoria não ter participação nesse GT, sendo que são os servidores penitenciário os principais envolvidos e que conhecem o dia a dia do sistema prisional.
“A conversa com os deputados foi bastante produtiva. Na medida do possível, apresentamos o trabalho importante realizado pelo servidor penitenciário e como a transformação em Policiais Penais pode contribuir com a segurança do Estado sem qualquer acrescimento salarial”, destacou o presidente da Amapergs, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Em nove estados brasileiros, a Polícia Penal já foi aprovada. O Rio Grande do Sul é um dos mais atrasados nesse processo.
