Déficit de policiais penais, falta de estrutura e de viaturas apropriadas para transporte de apenados, conhecidas como ‘viaturas-xadrez’, falta de armamento e equipamento de segurança, além de instalações com pouca ventilação. Esse é o cenário enfrentando pelos policiais penais que atuam nas unidades que atendem apenados com problemas de saúde ou com ferimentos, no Hospital Vila Nova, em Porto Alegre. Na quarta-feira (15/03), a direção do Sindicato da Polícia Penal (SINDPPEN/RS) realizou vistoria no local e conversou com colegas servidores penitenciários que atuam na instituição.
“A situação encontrada e que nos foi relatada pelos colegas é preocupante. O déficit de policiais penais que atuam no Hospital Vila Nova é bem grave, pois não garante a segurança, tanto dos colegas como dos próprios apenados. Vamos encaminhar as demandas para SUSEPE e esperamos que alguma medida seja tomada”, adianta o presidente do SINDPPEN/RS, antiga Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
O transporte de apenados é realizado em uma ambulância completamente fora dos padrões de segurança, aponta o Sindicato. Além disso, não é respeitada a proporção de dois policiais penais para vigilância de cada apenado no transporte, uma vez que toda a movimentação está sendo realizada com apenas um servidor responsável pela vigilância do apenado, sendo que o outro dirige a viatura.
“Ou seja, está tudo fora do que prega os padrões de segurança. Não pode uma situação como essa”, salienta o presidente do SINDPPEN/RS.
O Hospital Vila Nova possui 40 leitos para apenados, sendo que há 52 policiais penais lotados naquela instituição. Outro fator grave apontado pelo SINDPPEN/RS é que, por falta de estrutura, apenados das mais variadas facções ficam misturados, o que aumenta ainda mais o risco de conflitos e ocorrências. Por fim, a entidade observa que policiais penais de outras casas prisionais estão sendo destacados para suprir a falta de servidores penitenciários no Hospital Vila Nova. Todavia, devido às especificidades do trabalho na instituição de saúde, o risco é elevado.
“Cada casa prisional tem suas particularidades. Quem trabalha no sistema prisional e na segurança pública sabe disso. Agora imagina um policial que trabalha em uma casa prisional ser escalado para fazer hora extra em uma instituição de saúde que atende apenados das mais variadas casas prisionais do RS, onde há uma movimentação constante de apenados para exames e tratamentos dentro do prédio do hospital. Há particularidades, rotinas e elementos de segurança que precisam ser observados e com as quais esse policial penal não está familiarizado. Ou seja, no bom português, o Governo está dando sorte para o azar”, resume o presidente do SINDPPEN/RS, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Em 2015, criminosos feriram um policial penal durante troca de tiros dentro do Hospital Vila Nova, na zona sul de Porto Alegre, onde estava internado um apenado. Pelo menos quatro homens armados com pistolas e usando uniforme da Polícia Civil participaram da ação. Eles chegaram em dois carros, invadiram a instituição e atiraram contra os servidores penitenciários, que faziam a guarda do preso.
