A superlotação das casas prisionais do Rio Grande do Sul e o déficit de policiais penais preocupa o Sindicato da Polícia Penal do RS (SINDPPEN/RS), antiga Amapergs Sindicato, que teme pela segurança e estabilidade do sistema prisional gaúcho neste fim de ano. Nas últimas semanas, segundo o presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, a situação se agravou e até agora o Governo do Estado não deu qualquer sinal para resolver o problema. Para o SINDPPEN/RS, uma medida urgente que poderia ser tomada é a nomeação de 3.212 policiais penais aprovados em concurso e aptos a ingressarem no sistema.
“Os principais problemas são a falta de policiais penais somada a superlotação das casas prisionais. Para se ter uma ideia, o RS tem até quatro vezes a mais o número de presos que poderiam estar nos estabelecimentos prisionais. O número varia dependendo a casa prisional e da região. Sem contar que a estrutura das cadeias está muito ruim”, destaca o presidente do SINDPPEN/RS, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Conforme dados da entidade, o sistema penitenciário do RS trabalha com praticamente a metade do número de policiais penais recomendado pelo Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias. Hoje, há 5.789 servidores penitenciários na ativa (4.738 Agentes Penitenciários, 549 Agentes Penitenciários Administrativos e 502 Técnicos Superiores Penitenciários) para 41,5 mil apenados no Estado. Para se ter uma ideia, de acordo com norma do Ministério da Justiça, deveria haver um Agente Penitenciário para cada cinco apenados. A proporção no cenário atual é de um AP para quase nove detentos.
Interdição de cadeias e tiroteios
No início da semana, O Juiz de Direito Rafael Echevarria Borba, Diretor do Foro da Comarca de Alegrete, em decisão proferida neste domingo (27/11), determinou a interdição do Presídio Estadual de Alegrete, para que nele sejam mantidos apenas 110 presos, até a realização das reformas da parte elétrica e das celas. O magistrado também determinou a intimação do Delegado Regional da SUSEPE, pessoalmente, para cumprir a determinação da transferência dos presos. O Presídio Estadual de Alegrete tem capacidade para 59 detentos. Atualmente, a casa prisional conta com mais de 160 apenados.
Outra casa prisional interditada pelo Judiciário foi o Instituto Psiquiátrico Forense (IPF). Assim, o ingresso de pessoas recolhidas ao sistema prisional e outras contra as quais haja decisão judicial determinando a internação provisória, dependerão de autorização do juízo da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) da Comarca da Capital. A decisão é do juiz Alexandre Pacheco.
O magistrado, que visitou o local neste mês, citou uma série de situações como precarização do local, falta de psiquiatras, médicos clínicos, neurologistas e ausência de policiais penais para o transporte de pacientes a outros hospitais ou postos de saúde para atendimentos de urgência.
Já na semana anterior, um homem ficou ferido durante tiroteio ocorrido em frente ao Instituto Penal Padre Pio Buck, na Vila João Pessoa, zona leste de Porto Alegre, na tarde de quinta-feira (24/11). O homem foi surpreendido na Rua Sargento Mário Lopes por duas pessoas em uma moto. Os suspeitos dispararam mais de 10 vezes contra o carro em que a vítima estava, um Ecosport.
