“Hoje, não tenho o que dizer para o senhores. Estaria mentindo se dissesse que vamos esvaziar as delegacias. Não temos condições de colocar todos esses presos dentro do sistema. A solução são novos estabelecimentos e eles levam tempo. Parar de prender não dá, então a gente vai ter que ir se virando do jeito que dá”. Essas foram as palavras da superintendente da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários ), Marli Anne Stock, diante de uma plateia composta majoritariamente por policiais civis, na Comissão Especial de Segurança Pública da Assembleia Legislativa, na tarde desta segunda-feira (03).
Em uma sessão realizada para ouvir os servidores da segurança pública e a realidade enfrentada por eles em meio a uma das piores crises do setor, no Rio Grande do Sul, a fala da representante da Susepe – que afirmou “não dormir, fazendo a gestão de vagas” – deixou claro que o sistema entrou em colapso. A pauta planejada para falar sobre políticas públicas, sucateamento de viaturas, acúmulo de funções de policiais, cotidiano entre superlotação e facções, acabou orbitando especialmente na situação das carceragens de delegacias.
“Não é da nossa vontade que presos permaneçam em delegacias, sabemos das dificuldades que a Polícia Civil enfrenta para fazer um trabalho que não é o dela”, reconheceu Marli, apontando que a crise atual é resultado do ingresso no sistema de 6 mil presos em dois anos, sem haver aumento significativo no número de vagas ou mudanças de infra-estrutura. “A mesma situação que a Polícia Civil e a Brigada Militar estão enfrentando, nós também enfrentamos. Tivemos um número de aposentadorias absurdo”.
Os mesmos relatos, os mesmos problemas, as mesmas questões debatidas pela comissão em uma sessão no dia 14 de fevereiro, voltaram a ser repetidos na sessão de hoje. Há pouco mais de 40 dias, Marli falava sobre recursos encaminhados pelo governo federal e o centro de triagem que seria inaugurado em poucos dias e poderia remediar o caos. Na prática, o CT entregue no dia 20 de fevereiro com 84 vagas abriga agora apenas 20 presos. Por um “erro de cálculo”, como chamou Marli, a construção não levou em consideração a necessidade de se colocar uma grade de contenção nas celas.
Sem a solução em pleno funcionamento, o problema voltou para o local de onde nunca saiu: as delegacias de polícia. A delegada Nadine Anflor voltou a afirmar que a superlotação nas carceragens é a preocupação “número 1” da Associação dos Delegados de Polícia do Estado.
Nadine lembrou que 15 dias antes esteve em uma audiência pública, da mesma comissão, relatando problemas na Delegacia de Pronto Atendimento de Canoas. Relato que ela também havia trazido na audiência de fevereiro. O último cenário que ela encontrou, nesta semana, foi ainda pior. “Não consigo aceitar que não tenha solução, tem que ter. Vejo e reconheço a dificuldade da Susepe, mas vejo a situação dos colegas também”, afirmou ela.
“Tem solução! A solução passa por investimentos na geração de vagas e na contratação de mais servidores para a SUSEPE. Passa também por escutar aqueles que trabalham na área. Muitos dos problemas enfrentados diariamente pela PC e BM seriam significativamente amenizados se o Sistema Prisional fosse levado a sério. Chega de soluções paliativas e medidas midiáticas! O uso do “Trovão Azul” e a construção de Centros de Triagem foram medidas que evidentemente não resolveriam o problema conforme já apontavamos e que na fala da superintendente mostra a grave e preocupante situação que chegamos! ” pondera o presidente da AMAPERGS SINDICATO Flavio Berneira.
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