Na penúltima reunião de líderes da 54ª Legislatura, no fim da manhã, ficou definido que 14 matérias comporão a Ordem do Dia da sessão plenária desta terça-feira (11). Entre eles, os relativos ao 13º dos servidores do Executivo (PL 188/2018) e à recomposição salarial dos servidores dos poderes.
A maior parte da reunião, no entanto, foi utilizada para que os parlamentares avaliassem as sugestão dos líderes para a publicação de projetos na Ordem do Dia. Com acordo de líderes para publicação, essas matérias estarão aptas a irem a plenário na provável última sessão deliberativa do ano, na próxima terça-feira (18). Ao final da discussão, mais de 30 matérias, de origem do Executivo, demais poderes e parlamentares, receberam acordo para serem publicadas na Ordem do Dia e poderão ser votadas caso os líderes, na próxima reunião, dêem acordo para elas fazerem parte da pauta de votações da sessão da próxima terça.
Confira as matérias que devem ser apreciadas em plenário nesta tarde:
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PLC 172 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 11.742, de 17 de janeiro de 2002, que dispõe sobre a Lei Orgânica da Advocacia de Estado, organiza a Procuradoria-Geral do Estado, disciplina o regime jurídico dos cargos da carreira de Procurador do Estado e dá outras providências;
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PLC 188 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei Complementar nº 10.098, de 3 de fevereiro de 1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul;
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PL 173 2018, do Poder Executivo, que altera a Lei nº 11.038 de 14 de novembro de 1997, que dispõe sobre a parcela do produto da arrecadação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) pertencente aos municípios;
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PR 18 2018, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a readequação e transformação de cargos do Quadro de Pessoal Efetivo da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
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PR 16 2018, da Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS, que aprova o relatório final da Comissão Especial de Cuidados Paliativos no RS;
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PL 169 2018, do Poder Executivo, que reestrutura o Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Departamento Estadual de Trânsito – Detran/RS, que trata a Lei nº 10.955, de 30 de abril de 1997, e altera a Lei nº 14.506, de 04 de abril de 2014, e a Lei nº 13.088, de 12 de dezembro de 2008;
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PEC 270 2018, da deputada Juliana Brizola (PDT) e mais 36 parlamentares, que acrescenta parágrafo ao art. 209 da Constituição Estadual, tornando obrigatório o ensino da disciplina de língua espanhola nas escolas públicas de ensino fundamental e médio (votação em 2º turno – aprovada em 1º turno na sessão de 11/09/2018);
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PEC 254 2016, do deputado Pedro Pereira (PSDB), que altera a redação do inciso XXII do art. 53 e acresce parágrafo único ao art. 72, ambos da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul (votação em 1º turno);
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PL 197 2017, do deputado Elton Weber (PSB), que denomina a ponte na rodovia RS-239, de Ponte Claudio Reni Schmidt.
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PL 218 2017, do Poder Judiciário, que recompõe os vencimentos dos servidores do Poder Judiciário Estadual;
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PL 317 2017, do Tribunal de Contas, que recompõe os vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul;
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PL 8 2018, da Procuradoria-Geral de Justiça, que recompõe os vencimentos dos servidores do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul;
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PL 13 2018, da Defensoria Pública, que recompõe os vencimentos dos servidores da Defensoria Pública do Estado;
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PL 187 2018, da Mesa Diretora, que dispõe sobre a recomposição dos vencimentos dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul;
Acompanhe a sessão plenária
A sessão ordinária desta tarde começa às 14h, no Plenário 20 de Setembro. Antes das votações, ocorre o período do Grande Expediente, que será ocupado pelo deputado Sérgio Turra (PP). Ele abordará o tema “Instituto Cultural Floresta: parceria público-privada no combate ao crime.
Via AL-RS | Agência de Notícias
