Na última quinta-feira, 10, o Sindppen reuniu-se com o juiz da 3ª Vara de Execuções Criminais (VEC) de Novo Hamburgo (NH), Carlos Noschang Júnior, para tratar da falta de servidores no Presídio de Taquara. A reunião, que foi solicitada pelo sindicato, aconteceu na sede do foro de NH.
Representaram o sindicato o presidente, Cláudio Dessbesell, a secretária-geral, Janice Quinzen e Andre Guillox, do Jurídico. Também estavam presentes o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP), Anderson Prochnow e a delegada penitenciária da 1ª Região, Alexandra Viecelli, que foram convocados pela VEC.
O encontro foi viabilizado após uma visita técnica do sindicato no último dia 30.09, quando foi constatado que apenas três servidores estão dividindo as atividades no semiaberto, muralha e movimentação interna para custodiar apenados na unidade de semiaberto, fechado e fechado em trânsito.
Encaminhamentos da reunião
De acordo com o magistrado, será encaminhado um relatório da situação ao Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) da justiça, alertando a falta de efetivo na 1ª Região, além disso, solicitou à Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) que não ocorra movimentação no Presídio de Taquara na hora do pátio e dos visitantes a fim de salvaguardar conflitos entre os presos soltos no pátio, pela escassez de pessoal na segurança. Ainda, conforme o juiz, ele reitera que seja transferido um servidor para Taquara o mais rápido possível conforme fala dos representantes da Gestão na reunião.
Já Dessbesell destacou que a unidade prisional não pode se transformar em casa de passagem de presos de outras regiões sem a preocupação de quantificar o aumento funcional para trabalhar com presos rotativos que dificulta o conhecimento do perfil por parte do servidor, além de ocorrer a mistura de detentos faccionados com os que não se identificam com nenhum grupo criminoso.
“A carga de trabalho dos servidores penitenciários aumentou com as novas demandas e com a saída da Brigada Militar da guarda externa das guaritas, sofremos a diminuição de efetivos, e este processo de aumento da função com a diminuição do efetivo funcional tem causado a sobrecarga de trabalho e o adoecimento do nosso servidor”, frisou Janice Quinzen.
O diretor do DSEP fez um breve relato dos avanços que a atual gestão implementou, todavia, ele reconhece a necessidade de mais melhorias no prédio do presídio e no efetivo. “um servidor que havia sido nomeado para Taquara acabou solicitando exoneração, e já estão providenciando a remoção de outro policial penal para ocupar a vaga em Taquara”, esclareceu Prochnow.
Por sua vez, a delegada penitenciária explicou que as escoltas de transferências são feitas pelo Grupo de Intervenção Regional (GIR) e não pelos servidores da casa prisional. “Recebemos aporte de horas extras para solucionar temporariamente a falta de servidores na região”, sinalizou Viecelli.
