Depois da mobilização e da demonstração de unidade e força da categoria, o Governo do Estado finalmente publicou as promoções dos servidores penitenciários na edição desta quinta-feira (20/01), no Diário Oficial do Estado (lista no fim da matéria). A Amapergs Sindicato espera, agora, que SUSEPE e SJSPS atendam as demais reivindicações.
“Trata-se de uma vitória muito importante. Que bom que o Governo entendeu. Todavia, é preciso dizer que essa questão já podia ter sido resolvida há muito tempo. De todo modo, ficamos felizes com essa vitória. Esperamos agora que a SUSEPE e a SJSPS ceda nas demais reivindicações que temos”, destacou o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Nesta sexta-feira (21/01), por solicitação da Amapergs, uma reunião de mediação entre o Sindicato que representa os mais de 7 mil servidores penitenciários do RS e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) será realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do RS, às 14h30. Através do TJRS, a Amapergs Sindicato busca, mais uma vez, convencer SUSEPE e SJSPS quanto da importância de atender as reivindicações da categoria.
Os servidores penitenciários decidiram por unanimidade decretar ‘estado de greve’, na terça-feira (11/01), durante Assembleia Geral Extraordinária da categoria. Após, entregaram as reivindicações ao comandante da SJSPS. Na última segunda-feira (17/01), iniciaram a ‘Operação Trabalhando dentro da Legalidade’, assim, somente desempenharão suas funções dentro daquilo que determina a lei e as normas de segurança. Dessa forma, seguramente, segundo a entidade, vários serviços começarão a ser prejudicados nas casas prisionais, haja vista o déficit do efetivo e falta de estrutura. De acordo com o Sindicato, SUSEPE e SJSPS precisam ceder em mais alguns itens da pauta de reivindicações para que não seja declarada greve no fim do mês.
Os servidores penitenciários sentem-se injustiçados e descriminados pelo Governo Eduardo Leite, SUSEPE e SJSPS. Cobram, além das promoções, mesmo índice reposição de perdas da inflação que será dado para as demais forças da segurança e mais concursos. Os servidores penitenciários do RS estão há 8 anos sem reposição da inflação. Atualmente, o sistema prisional gaúcho trabalha com 50% do efetivo necessário, que hoje conta com cerca de 5.500 servidores penitenciários.
Outra pauta importante para os servidores penitenciários é a regulamentação da Polícia Penal que tramita vagarosamente na Assembleia Legislativa. A entidade cobra a Regulamentação da Polícia Penal no prazo de 60 dias com emenda apresentada pelo Deputado estadual, Tenente-Coronel Luciano Zucco, que garante que a operacionalização e administração das casas prisionais serão obrigatoriamente realizadas por policiais penais de carreira aprovados em concurso público e que transforma todos os servidores penitenciários em policiais penais. Finalmente, a categoria também se opõe as Parcerias Público-privadas (PPPs) e privatização do sistema penitenciário do RS.
Lista de promoções servidores penitenciários publicada no DOE edição 20-01-2022
