Por marcos silva
Amapergs Sindicato observa que, alem do descaso histórico com o sistema prisional, admitido, pelo Governador Eduardo Leite/PSDB. Outro fator, deve ser considerado, por estar contribuindo com o numero atípico de fugas que vem ocorrendo no sistema prisional gaúchos: o hiato de indefinição em postos estratégicos da administração penitenciária. Essa morosidade em uma pasta critica, é temerária.
Ou seja, estamos enfrentando uma transição de governo – processo politico natural -, excessivamente lenta. E que, considerando a situação critica – de consenso publico – que passa o sistema prisional. Reforçamos, é temerária tal morosidade. E contraria um anseio social de que o governo compreenda a profundidade do problema prisional e agilize o processo. Do contrario, todos perdem, o governo, os servidores penitenciários pela alta exposição e, principalmente, a sociedade gaúcha.
Outro fator que esta afetando a segurança prisional, este diretamente, que precisa ser observado e saneado. É a perda real de horas extra na SUSEPE, em função da efetivação das promoções da categoria, no final do governo passado. Em que pese este sindicato, não considerar a hora extra, uma solução salubre e a mais adequada para os servidores, dada a situação caótica do sistema prisional.
Por outro lado, não temos duvida que o ideal para o sistema, do ponto de vista de urgência e economicidade, é o chamamento dos Aprovados no ultimo concurso da SUSEPE (em torno 1200 servidores para pronto emprego), alem da necessidade de agilizar um novo concurso publico. Pois a cada nova vaga criada no sistema prisional, no ritmo atual de encarceramento, três novos detentos dão entrada no sistema penitenciário brasileiro.
Confira Abaixo a matéria do Jornalista Renato Dorneles para a ZH de hoje (20) sobre a questão:
Com as fugas de 43 detentos de quatro casas prisionais em um intervalo de 38 dias — de 12 de janeiro a 19 de fevereiro — o sistema penitenciário gaúcho entra em alerta nesse início de 2019. Autoridades do Judiciário atribuem o problema a três causas: falta de investimentos por parte do Estado, superlotação e avanço das facções criminosas para o Interior. Dos fugitivos, 24 já foram recapturados.
O caso mais recente foi na madrugada de segunda-feira (18), no Presídio Estadual de Cruz Alta, no Noroeste. Câmeras de segurança registraram o momento em que três presos chegaram ao telhado, de onde pularam para a rua. A Brigada Militar (BM) realizou buscas, mas até a publicação desta reportagem nenhum havia sido recapturado.
A facilidade com que os presos fizeram buracos para escapar preocupa, mas não surpreende autoridades.
— Os últimos investimentos em prisões feitos no Estado foram em Santa Maria, Caxias do Sul e Venâncio Aires, com mobilizações das comunidades. Antes, foram as construções das penitenciárias moduladas de Osório, Uruguaiana, Ijuí e Montenegro, no governo de Antônio Britto (1995-1998), com o dinheiro de privatizações —lembra o juiz da Vara de Execuções Criminais da Capital Sidinei Brzuska.
Para o juiz, parte das prisões funciona em prédios precários, construídos há mais de 50 anos.
— São estruturas antigas, desgastadas e mal conservadas, que são usadas o tempo inteiro, por um contingente bem superior ao previsto. Quando as prisões foram construídas, a população carcerária total era de 10 mil ou 12 mil. Hoje, passa de 40 mil. O presídio de Taquara, vi em uma placa, é da época de Getúlio Vargas — conta.
À precariedade das construções, o magistrado acrescenta a carência de servidores e o avanço das facções que, até pouco tempo, só ficavam no Presídio Central e no complexo de Charqueadas.
— Em Passo Fundo, o uso de uma picape mostra que a fuga foi planejada. É a expertise do crime organizado — diz Brzuska.
A juíza da VEC regional de Passo Fundo, cuja jurisdição engloba Erechim, Lisiane Marques Pires Sasso, aguarda melhorias.
— Em 30 dias, o Estado deve tomar providências no prédio e trazer os presos de volta — afirma, referindo-se aos detentos transferidos por causa de uma interdição parcial na prisão de Erechim.
Se em 2019 o sistema está sendo abalado pelas fugas, 2018 teve incêndios criminosos. Foram cinco entre março e abril. Conforme investigações policiais e sindicâncias, presos estariam colocando fogo para irem à prisão domiciliar.
2019
Fugas coletivas
19/2
Presídio Estadual de Cruz Alta: por volta das 3h, três presos saem pelo teto da cela, pulam próximo de uma guarita desativada e fogem.
17/2
Presídio Estadual de Erechim: 13 detentos fugiram por um buraco feito embaixo da cama de um deles.
8/2
Presídio Estadual de Bento Gonçalves: 10 apenados do regime semiaberto fugiram após quebrarem uma parede que dá acesso à rua.
12/1
Presídio Regional de Passo Fundo: criminosos usaram uma picape S10 para derrubar o portão principal, facilitando a fuga de 17 presos.
2018
Incêndios criminosos
5/4
Penitenciária Estadual de Rio Grande: cinco detentos morreram em um incêndio. A perícia apontou que foi proposital e ocorreu após duas tentativas frustradas.
26/3
Penitenciária Estadual de Canoas 3: detentos atearam fogo a uma das galerias, no primeiro registro de confusão na Pecan.
25/3
Presídio Estadual de Carazinho: 108 presos do semiaberto deixaram temporariamente o Instituto Penal, que funciona em um anexo, depois de um incêndio intencional.
22/3
Penitenciária Modulada Estadual de Osório: 86 presos também foram temporariamente para casa após uma ala ter sido queimada.
19/3
Presídio Estadual de Dom Pedrito: detentos colocaram fogo em colchões e as chamas se alastraram. Duas celas foram queimadas. Três deles foram encaminhados para atendimento médico.
O que diz a Susepe
A Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) enviou uma nota no fim da tarde desta terça-feira (19):
A quarta fuga registrada este ano em penitenciárias gaúchas, coloca em alerta o Departamento de Inteligência da Secretaria de Segurança Pública do Estado (DISP) e a Corregedoria da Susepe, que trata os casos com gestão de risco e prioridade.
Após tomar as medidas cabíveis em relação a última fuga, ocorrida na madrugada desta terça-feira (19) no Presídio Estadual de Cruz Alta, a Susepe também informou que vai ampliar as revistas que já realiza nos presídios. A operação Pente Fino visa retirar de circulação e coibir materiais ilícitos das casas prisionais, além de transferir lideranças negativas. Diariamente, são realizadas, aleatoriamente nas regiões penitenciárias, dezenas de revistas nos estabelecimentos prisionais. Além disso, a Susepe também está mapeando a situação estrutural das casas prisionais para evitar que fugas se repitam.
O reforço para a segurança dos presídios também foi confirmado pelo vice-governador, secretário da Segurança Pública e da Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior. Durante agenda em Brasília, onde busca recursos para retomar a obra da Penitenciária Estadual de Guaíba, Ranolfo anunciou que os 150 novos agentes penitenciários tem formatura prevista para o início do mês de abril. O secretário também afirmou que o Governo está atento e preocupado em resolver a situação do sistema penitenciário, melhorando a segurança das prisões e ampliando vagas para amenizar um déficit de aproximadamente 13 mil vagas.
Via GaúchaZH