SINDPPEN realiza visita de inspeção na PEJ e aponta avanços e pontos de atenção na segurança prisional
Dirigentes do Sindicato da Polícia Penal (SINDPPEN) realizaram, no dia 12 de agosto de 2026, uma visita de inspeção sindical na PEJ, em Charqueadas RS. A atividade teve como objetivo verificar as condições estruturais, operacionais e funcionais da unidade, além de ouvir os servidores e identificar eventuais demandas relacionadas à rotina de trabalho e à segurança prisional.
Participaram da inspeção o presidente do SINDPPEN, Cláudio Dessbesell, e os dirigentes José das Neves Louro Filho e Magno Ávila de Oliveira.
Administração e efetivo
Receptivdade da Admistração da PEJ:
A comitiva sindical foi recebida pelo administrador da PEJ, Jéferson Medeiros Santos, de forma cordial e respeitosa. Segundo o relatório da inspeção, não houve qualquer intercorrência durante a visita.
Os dirigentes também percorreram os postos de serviço e conversaram com os servidores que estavam de plantão. O efetivo teve a oportunidade de apresentar problemas, demandas ou situações que necessitassem de orientação ou intervenção sindical. Na ocasião, não foram relatadas demandas consideradas de relevância imediata.
Observações 1-Ponto positivo:
Estrutura e equipamentos apresentam condições satisfatórias
Entre os aspectos positivos observados durante a inspeção está o número de servidores nos postos de serviço. Foi constatada uma média de dois a três servidores por posto no momento da visita.
Também foram considerados satisfatórios os equipamentos disponíveis para o trabalho operacional. Foram observados armamentos, armas de choque, escudos de proteção, cassetetes, rádios de comunicação HT e terminais de computador em bom estado de conservação e funcionamento, além de uma quantidade considerada mínima para atender aos postos.
Apesar de a unidade possuir uma arquitetura antiga, os dirigentes avaliaram que as instalações estavam, de modo geral, em boas condições de conservação e limpeza. Durante a inspeção, não foram identificadas ameaças estruturais aparentes, nem houve relatos nesse sentido.
Em relação à movimentação e à segurança prisional, a avaliação foi de que o desempenho do efetivo apresenta um nível relativamente satisfatório, embora existam pontos que podem ser aprimorados. A administração também informou a realização de treinamento de nivelamento destinado aos servidores.
Falta de experiência e ausência de dispositivos de emergência preocupam
2- Ponto Negativo:
Entre os principais pontos de atenção identificados pelo SINDPPEN está a falta de servidores com maior experiência em movimentação, gestão da população prisional e segurança penitenciária.
O relatório também aponta a necessidade de aprimoramento dos protocolos para situações de crise. Foram identificadas a ausência de um plano específico de emergência, contenção e gerenciamento de crises, a inexistência de um mapa de áreas de risco e a falta de dispositivos de alerta geral, como botões de pânico, nos postos de serviço.
Outro fator apontado é a própria arquitetura da unidade. Por se tratar de uma estrutura antiga, a comunicação entre os diferentes postos pode ser prejudicada e, em situações de maior gravidade, a configuração física pode dificultar uma evacuação rápida ou uma intervenção operacional.
Sugestões por parte do SINDPPEN
Sindicato apresenta sugestões para reforçar a segurança
Diante das situações observadas, o SINDPPEN apresentou uma série de sugestões destinadas ao fortalecimento da segurança da unidade.
Entre as propostas está a criação de um grupo de trabalho para realizar o mapeamento das áreas críticas e identificar demandas estruturais, operacionais, funcionais e de segurança. O sindicato também defende a incorporação de servidores com maior experiência em movimentação, gestão e segurança prisional.
Outra medida considerada prioritária é a instalação de dispositivos de alerta geral em todos os postos de serviço, além da elaboração de planos de emergência e contenção para situações críticas, acompanhados de treinamentos e simulações periódicas.
O relatório também recomenda a adoção de medidas de segurança relacionadas ao porte de armas curtas por servidores que atuam próximos à população prisional, incluindo a utilização de equipamentos de retenção e procedimentos que reduzam os riscos de acesso indevido às armas por pessoas privadas de liberdade.
O SINDPPEN sugere ainda que 100% do efetivo de plantão tenha acesso individualizado a rádios de transmissão do tipo HT e a instrumentos de menor potencial ofensivo devidamente cautelados.
Avaliação final.
Conclusões:
Na avaliação do SINDPPEN, a PEJ apresenta condições relativamente satisfatórias em relação à estrutura e aos recursos materiais disponíveis. Entretanto, a arquitetura antiga da unidade e, principalmente, a composição do quadro de servidores com pouca experiência representam fatores de fragilidade operacional que precisam ser enfrentados.
Para o sindicato, eventuais ocorrências de média ou grande proporção podem comprometer a segurança dos servidores e, consequentemente, a segurança pública.
A entidade defende uma política efetiva de segurança prisional, com ações preventivas capazes de reduzir riscos e fortalecer as condições de trabalho. Entre as medidas consideradas importantes estão a presença de servidores mais experientes, a realização de melhorias estruturais, a adoção de protocolos para situações de emergência e o treinamento permanente do efetivo.
Segundo o SINDPPEN, a combinação entre experiência profissional, qualificação continuada e investimentos na estrutura pode contribuir significativamente para elevar o nível de segurança da unidade e auxiliar na formação prática dos novos servidores.
