Nesta terça-feira (4/8), foi realizada a reunião do Fórum Interinstitucional Carcerário (FIC), no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O encontro ocorreu às 10h, na Sala de Reuniões nº 1211, localizada no 12º andar do prédio do TJRS, sob a presidência do desembargador Luiz Antônio Alves Capra.
A reunião teve como pauta temas relacionados ao sistema prisional gaúcho, entre eles a implementação dos Núcleos Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (NEEJAs) nas unidades prisionais, a prestação jurisdicional no Presídio Militar de Porto Alegre, o fornecimento de vestimentas e mantas à população carcerária durante o período de inverno e as condições de trabalho dos servidores da Polícia Penal.
Durante o encontro, o presidente do SINDPPEN-RS, Cláudio Dessbesell, participou dos debates e chamou a atenção para a falta de efetivo na Polícia Penal gaúcha, destacando que a sobrecarga de trabalho compromete a segurança das unidades prisionais, a saúde dos servidores e a qualidade do serviço prestado à sociedade.
O sindicato também alertou para os recorrentes casos de assédio no ambiente de trabalho, defendendo a adoção de medidas efetivas de prevenção, acolhimento e valorização dos policiais penais como forma de enfrentar o adoecimento físico e mental da categoria.
Já o advogado do SINDPPEN-RS, Otávio Piva, que participou da reunião de forma virtual, destacou que a Polícia Penal vai além da segurança operacional e que é necessário promover uma estrutura adequada para a execução penal, uma vez que sua missão também é contribuir para a inclusão social das pessoas privadas de liberdade.
Dr. Otávio Piva, advogado do SINDPPEN-RS, participou da reunião de forma virtual.
Os diretores Neiva Canalli e José das Neves também participaram do FIC, que contou com a presença de representantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Polícia Penal e de outras instituições.
Sobre o FIC
Instituído em 2011, em caráter permanente, por meio de um Acordo de Cooperação, o Fórum Interinstitucional Carcerário reúne representantes dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além da Defensoria Pública, do Ministério Público e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (OAB/RS). As reuniões também contam com a participação de representantes do Conselho Regional de Psicologia, do Programa Justiça Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e do Conselho Regional de Serviço Social.
