• (51) 3225-1148
  • (51) 99870-9656
  • sindppenrs@gmail.com
  • sindppenjuridico@gmail.com
  • Quem Somos
  • Convênios
  • Timeline
    • Polícia Penal
    • 13º Salário
  • Jurídico
    • PARECER SOBRE APOSENTADORIA DA MULHER POLICIAL
    • PARECER TÉCNICO INTEGRALIDADE 2019
    • AÇÕES COLETIVAS
    • AÇÕES INDIVIDUAIS
    • AÇÕES DE INTERESSE PRIVADO DIVERSAS
    • AÇÕES PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS
    • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PGE-RS
    • CORREGEDORIA DA SUSEPE
    • TABELA DE SUBSÍDIO
  • Filie-se
  • Área do Sócio
  • Publicações
  • Contatos
  • Artigo
    • Heróis anônimos que garantem serviços essenciais no RS enfrentam desafios e falta de valorização
    • Cultura Assistencialista na Polícia Penal: Versus Qualificação – O Trabalho Previstoem Lei.
    • A Seletividade Penal e a Seletividade dos Direitos Humanos
  • Quem Somos
  • Convênios
  • Timeline
    • Polícia Penal
    • 13º Salário
  • Jurídico
    • PARECER SOBRE APOSENTADORIA DA MULHER POLICIAL
    • PARECER TÉCNICO INTEGRALIDADE 2019
    • AÇÕES COLETIVAS
    • AÇÕES INDIVIDUAIS
    • AÇÕES DE INTERESSE PRIVADO DIVERSAS
    • AÇÕES PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS
    • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PGE-RS
    • CORREGEDORIA DA SUSEPE
    • TABELA DE SUBSÍDIO
  • Filie-se
  • Área do Sócio
  • Publicações
  • Contatos
  • Artigo
    • Heróis anônimos que garantem serviços essenciais no RS enfrentam desafios e falta de valorização
    • Cultura Assistencialista na Polícia Penal: Versus Qualificação – O Trabalho Previstoem Lei.
    • A Seletividade Penal e a Seletividade dos Direitos Humanos
  • (51) 3225-1148
  • (51) 99960-6317
  • sindppenrs@gmail.com
  • sindppenjuridico@gmail.com
Telefone
Geral
Jurídico
  • Quem Somos
  • Convênios
  • Timeline
    • Polícia Penal
    • 13º Salário
  • Jurídico
    • PARECER SOBRE APOSENTADORIA DA MULHER POLICIAL
    • PARECER TÉCNICO INTEGRALIDADE 2019
    • AÇÕES COLETIVAS
    • AÇÕES INDIVIDUAIS
    • AÇÕES DE INTERESSE PRIVADO DIVERSAS
    • AÇÕES PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS
    • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PGE-RS
    • CORREGEDORIA DA SUSEPE
    • TABELA DE SUBSÍDIO
  • Filie-se
  • Área do Sócio
  • Publicações
  • Contatos
  • Artigo
    • Heróis anônimos que garantem serviços essenciais no RS enfrentam desafios e falta de valorização
    • Cultura Assistencialista na Polícia Penal: Versus Qualificação – O Trabalho Previstoem Lei.
    • A Seletividade Penal e a Seletividade dos Direitos Humanos

SINDPPEN atua na Assembleia Legislativa para avançar PEC da aposentadoria especial de policiais penais, civis e bombeiras

➡️A direção do Sindppen esteve na Assembleia Legislativa nesta terça-feira (25.11) para mobilizar os deputados estaduais em torno da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que assegura aposentadoria especial às policiais penais e civis e às bombeiras militares.

➡️A iniciativa prevê, em seu § 5º, a manutenção da diferenciação entre os tempos de contribuição exigidos de homens e mulheres. Pelo texto, as mulheres terão, no mínimo, três anos a menos de tempo necessário para se aposentar, inclusive nas situações previstas na ressalva do § 4º-B do artigo 40 da Constituição Federal.

➡️O sindicato destaca que a medida é fundamental para reconhecer as especificidades do trabalho desempenhado pelas profissionais da segurança pública e garantir isonomia em relação a outras categorias já contempladas com regras diferenciadas.

➡️Pelo Sindppen, Nívea Carpes, Maria Beatris Rocha e Luiz Carlos Ferreira estiveram no parlamento e participaram da coleta de assinaturas para avançar a PEC.

ChatGPT Image 16 de jul
O SINDPPEN convida todos os veteranos e veteranas para um almoço de confraternização
Leia Mais
WhatsApp Image 2026-07-16 at 15.19
Memorial: A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL E A ISONOMIA DO RISCO
Leia Mais
WhatsApp Image 2026-07-14 at 16.52
PEC da Data-Base tem nova redação após pedido de reexame na CCJ
Leia Mais
Nenhum post relacionado encontrado.
Álbum de Fotos 2
Artigo 8
Áudio 0
COVID-19 7
Efetivo Sistema Prisional 9
Legislação 32
Notícias 529
Nova Diretoria 2024 10
Novidades 561
Opinião 4
Polícia Penal 34
Vídeos 0

Mais publicações

Austericídio | Plano de ajuste fiscal de Eduardo Leite/PSDB inclui privatizações, redução de despesas com pessoal e será apresentado amanhã (5) na AL-RS
Leia Mais
Captura de tela 2025-02-27 085839
Dirigentes sindicais reúnem-se com deputado Sanderson para tratar da PEC da aposentadoria especial das mulheres policiais
Leia Mais
Congresso Nacional I Rodrigo Maia: “amanhã começa a discussão da PEC 372, podendo ser votada no máximo na próxima semana, busquem os votos nos estados”
Leia Mais
Amapergs com deputado Beto Fantinel 24-03-2021
Deputado Beto Fantinel garante apoio para regulamentação da Polícia Penal e priorização da vacinação de servidores penitenciários
Leia Mais
Nenhum post relacionado encontrado.
  • (51) 3225-1148
  • (51) 99870-9656
  • sindppenrs@gmail.com
  • sindppenjuridico@gmail.com
  • R. Domingos José de Almeida, 200 - Rio Branco/POA

Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira das 9h às 18h