A AMAPERGS, representando APAs, APs e TSPs, esteve reunida com os procuradores do RS, Eduardo da Costa, Aline Armborst e Marília Bueno, para tratar da regulamentação da Polícia Penal, visto que os pareceres da PGE tem sido orientadores dos posicionamentos do Governo.
Na reunião, foram abordadas as especificidades de cada cargo, a adequação de cada cargo às suas novas atribuições e a importância de cada trabalho no cumprimento da LEP, bem como a importância de se preservar a estrutura já constituída pela SUSEPE.
Sobre as falas do procurador, deixou claro que o trabalho da PGE irá ser pautado pelo posicionamento do STF sobre a adequação de novas carreiras em ocasiões anteriores; do entendimento da PGE sobre a complementariedade dos cargos e de que estão abertos a pareceres que auxiliem no posicionamento da PGE, frente à questão.
A Amapergs está consultando juristas de renome para a confecção de parecer, o mesmo que servirá de argumento para o trabalho com parlamentares, para o caso de proposição de emenda constitucional.
Quanto aos servidores penitenciários, pedimos que sigam acompanhando o andamento das negociações de construção da Polícia Penal e que, no momento apropriado, contribuam na pressão aos parlamentares para que votem no melhor formato para toda a categoria.
