Em reunião ordinária realizada nesta quinta-feira (06), a Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, na Assembleia Legislativa, presidida pela deputada Stela Farias (PT), aprovou, o relatório final da Subcomissão para debater as questões relativas ao Sistema Prisional do Rio Grande do Sul. O documento, elaborado pelo deputado Jeferson Fernandes (PT), analisa o cenário das prisões gaúchas e preconiza uma série de medidas preventivas para evitar a reincidência e o superencarceramento.
O relatório recomenda também a regulamentação imediata da política penal, o aumento do efetivo e a realização de projetos junto a comunidades vulneráveis para combater a criminalidade.
O deputado Jeferson Fernandes apoia a regulamentação da instituição polícia penal com a inclusão de todos os servidores do quadro especial da Susepe.
Para a audiência pública serão convocados representantes da Secretaria de Segurança Pública, Procuradoria- Geral de Justiça, Ministério Público, Defensoria Pública, e os departamentos da Susepe, Departamento de Segurança e Execução Penal (Dsep), Corregedoria Geral do Sistema Penitenciário, Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional, Sindicato da Polícia Penal (SINDPPEN), Conselho Estadual de Psicologia, Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários (Apropens) e Agentes Penitenciários Administrativos (Aspergs).
Participaram da reunião os deputados Delegado Zucco (Republicanos), Delegada Nadine (PSDB), Airton Artus (PDT), Leonel Radde (PT), Dirceu Franciscon (União), Jeferson Fernandes (PT), Issur Koch (PP), Edvilson Brum (MDB) e Guilherme Pasin (PP), além da presidenta do colegiado.
Foto Divulgação: Lucas Kloss/AL
