Apenados aglomerados na entrada no estabelecimento prisional, número de policiais penais insuficientes, falta de equipamentos, como armamento e coletes a prova de balas, ausência de fiscalização e estrutura a desejar. Essa é a situação encontrada pelo Sindicato da Polícia Penal (SINDPPEN/RS) em vistoria no Instituto Penal Padre Pio Buck, nesta segunda-feira (05/12), em Porto Alegre. De acordo com o presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, o cenário é muito grave e uma tragédia naquele local é iminente. Também há informações de que estão faltando tornozeleiras eletrônicas e, por isso, apenados devem ir até o Pio Buck mensalmente.
“Em vistoria nesta segunda-feira (05/12) no Pio Buck, após tentativa de homicídio de um apenado em frente à casa prisional há alguns dias, ficamos perplexos com as péssimas condições do local. Apenados amontoados no portão em frente ao estabelecimento prisional! A situação é bem grave e o Sindicato está alertando as autoridades competentes como a Vara de Execuções Criminais (VEC) e o Ministério Público Estadual (MPRS). Uma tragédia ali é iminente e pode fazer policiais penais e apenados vitimas, destaca o presidente do Sindicato da Polícia Penal (SINDPPEN/RS), antiga Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Na tarde de quinta-feira (24/11), um homem ficou ferido durante tiroteio ocorrido em frente ao Instituto Penal Padre Pio Buck, na Vila João Pessoa, zona leste de Porto Alegre. A vítima foi surpreendida na Rua Sargento Mário Lopes por duas pessoas em uma moto. Os suspeitos dispararam mais de dez vezes contra o carro em que a vítima estava, um Ford Ecosport.
Após o ocorrido, o SINDPPEN/RS fez uma vistoria no local e conforme levantamento da entidade, muitos policiais penais lotados no Pio Buck sequer possuem pistola e colete a prova de balas. Assim, se um episódio similar ao que já aconteceu se repetir, as consequências podem ser ainda piores. Na última semana, a entidade protocolou documento pedindo esclarecimentos e providencias junto a Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE) e ao Departamento de Segurança e Execução Penal (DSEP).
“Apuramos também que está faltando diálogo entre a chefia e os policiais penais naquele estabelecimento prisional. Estão tomando decisões a portas fechadas sem consultar os policiais penais que estão na ponta e que conhecem os problemas. Importante destacar que a chefia do Pio Buck não fica no mesmo prédio, o que dificulta ainda mais a interface e a exata dimensão do problema”, explica o dirigente do SINDPPEN/RS.
A superlotação das casas prisionais do Rio Grande do Sul e o déficit de policiais penais preocupa o Sindicato da Polícia Penal do RS (SINDPPEN/RS), que teme pela segurança e estabilidade do sistema prisional gaúcho neste fim de ano. Nas últimas semanas, segundo o presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, a situação se agravou e até agora o Governo do Estado não deu qualquer sinal para resolver o problema. Para o SINDPPEN/RS, uma medida urgente que poderia ser tomada é a nomeação de 3.212 policiais penais aprovados em concurso e aptos a ingressarem no sistema.
Conforme dados da entidade, o sistema penitenciário do RS trabalha com praticamente a metade do número de policiais penais recomendado pelo Ministério da Justiça e Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias. Hoje, há 5.789 servidores penitenciários na ativa (4.738 Agentes Penitenciários, 549 Agentes Penitenciários Administrativos e 502 Técnicos Superiores Penitenciários) para 41,5 mil apenados no Estado. Para se ter uma ideia, de acordo com norma do Ministério da Justiça, deveria haver um Agente Penitenciário para cada cinco apenados. A proporção no cenário atual é de um AP para quase nove detentos.
