Trabalho desenvolvido pelo policial penal e membro do Sindppen
Magno de Oliveira
Toda movimentação de presos deve ser feita com o máximo de segurança e
recursos disponíveis em cada unidade prisional. Observando sempre a
capacidade de supremacia de forças, estrutura física, necessidade da
movimentação, conveniência, histórico do preso e momento mais oportuno de
se fazer.
O policial penal ao movimentar o interno deve realizar uma revista, certificar
que o mesmo está sem qualquer objeto que possa ser usado como arma ou
cause qualquer tipo de ameaça à integridade física do policial ou pessoa que o
preso vai se relacionar. Também verificar condições física e psicológica do
privado de liberdade, ao verificar alguma alteração comunicar ao superior
hierárquico, que deve rever, a necessidade da movimentação e tomar todas as
medidas necessárias .Caso durante a revista seja encontrado objetos que
comprometa integridade física, ilícitos, matérias não permitidos ou qualquer
anomalia, deve ser feito os procedimentos administrativos e registro legais com
a devida narração do fato e recolhimento do objeto ou anotação adequado e
encaminhamento do custodiado as providencias e sanções.
conceito de movimentação no ambiente prisional
É todo o deslocamento interno ou externo ao qual o apenado ou pessoa sobre
custodia do estado, realiza a fim de receber alguma demanda ou prestar
alguma obrigação legal.
Esse movimento é geralmente supervisionado por um servidor que orienta e
coordena essa atividade que deve ser feita com o máximo de zelo e segurança
possível aos envolvidos.
Tipos de atendimentos que geram movimentação
a) atendimento técnico
b) atendimento de saúde
c) atendimento administrativo
d) atendimento jurídico
e) atendimento religioso
f) atendimento de inclusão e pesquisa
g) atendimento familiar
h) atendimento laboral
i) atendimento logístico
g) atendimentos gerais
Procedimento ideal de segurança recomendado
1- Deve ser feita com o mínimo de três policias penais.
2- Deve ser executada com recursos de segurança disponíveis de contenção
que tem que ser fornecido pela instituição ao operado, e esse está
devidamente habilitado para usar tal dispositivo.
3- Deve haver um planejamento mínimo e medidas de contenção em casos de
acontecer algum tipo de insurgência ou incidente durante a movimentação.
4- Deve se distribuir as funções de cada membro da equipe que pode ser
*Organizar da seguinte forma:
a) Executor
b) Apoiador
c) Segurança
Funções de cada operador
a) Executor:
- Executar a liderança da equipe
- Executar o desenvolvimento da tarefa
- Responsável por porta documentos ou qualquer material pertinente a tarefa.
- Dá a voz de comando
- Media e gerenciar conflitos
- Conduzir, orientar, planejar, iniciar e finalizar a tarefa.
- Faz os registros, ocorrências e relatórios sobre a execução da tarefa, salvo
por algum motivo não puder ou não estiver em condições de fazer.
- Realizar os contatos necessários ao andamento da tarefa.
- Realizar as aberturas e fechamentos de portas, portões, e qualquer tipo de
obstáculo físico que possa comprometer a segurança ou desempenho da
movimentação
- Faz a escalação das demais funções.
Observação: essa função de executor deve ser sempre exercida pelo
supervisor de plantão, chefe de escolta ou pessoa escalada para realizar a
missão.
b) Apoiador:
- Executar tarefas de apoio aproximado ao executor
- Deve manter vigilância de perímetro, presos, ambiente e de pessoas
envolvida na tarefa.
- Responsável pela revista, algemação e condução de preso.
- Responsável por revista de matérias, local onde vai efetivamente ocorrer a
demanda, de pessoas envolvida na demanda que forem estranha ou não
vinculada a instituições pública de execuções penal, aplicação da lei ou
atendimento de saúde. Quando houver efetiva necessidade dessas pessoas
terem, algum tipo de contato ou relação direta com o preso que possa
comprometer a segurança.
- Realizar as aberturas e fechamentos de portas, portões, e qualquer tipo de
obstáculo físico que possa comprometer a segurança ou desempenho da
movimentação. Salvo se não tiver realizando a condução preso.
- Deve sempre está próximo ao executor e informar ao mesmo qualquer fato
que considere relevante ao mesmo.
- Manter uma postura pró ativa e atenta a movimentação.
- Porta matérias de apoio ao desempenho da movimentação.
- Em caso de insurgência ou incidentes durante a execução da movimentação
seguir orientação do executor ou se posicionar de forma que consiga dá apoio
ao segurança e ajude na solução da ocorrência.
1°-Observação: uma vez escalado para função o mesmo deve pedir
informações ao executor que poderá dá outras atribuições e não se ausentar
sem a devida substituição ou consentimento do executor.
2°-Observação: entenda-se matérias de apoio, algemas, lacres de plásticos,
luvas de procedimentos, mascaras, sacos plásticos para recolhimento de
matérias, ferramentas, cadeados, chaves, correntes, kits de primeiros socorros
e outros que sejam uteis no desempenho da movimentação.
c) Segurança
- Pessoa responsável pela execução da segurança da equipe.
- Deve se manter sempre atendo aos membros da equipe e realizar vigilância
de pessoas presas, pessoas que vão se relacionar com presos, no ambiente
prisional, perímetros e qualquer forma de ameaça.
- Manter uma postura pró ativa e atenta a movimentação.
- Porta instrumentos de menor potencial ofensivo (IMPOS), e utilizar aos que
for devidamente habilitado e dentro dos regramentos e protocolos do uso da
força.
- Manter um posicionamento estratégico, que possibilite observar os demais
membros da equipe e da movimentação, sempre de maneira segura que
garanta a imediata intervenção necessária sem comprometer sua segurança e
demais membros.
- Nunca deve deixar o local da movimentação sem a devida autorização do
executor e caso haja algum motivo para se afastar informar deixar seu IMPOS
aos servidores que venha o substituir ou guarda em local seguro.
- Auxiliar os demais membros da equipe relatando qualquer fato que considerar
relevante.
1°-Observação: o escalado para função de segurança deve realizar uma
averiguação no material de menor potencial ofensivo, se esse equipamento
está devidamente em condições de uso e se é adequado para a missão.
2°-Observação: entenda-se impor de contenção espingardas cal12 com
munição antimotim, arma de choque, lançadores de gases, bombas de efeito
moral, cassetetes e outros que não cause letalidade no atingido.
Procedimentos finais
a) A equipe responsável pela movimentação ao iniciar deve se manter unida e
focada a tarefa e evitar distrações, indevidas tipas uso de celulares, conversas
de fórum íntimo, conversas desnecessárias que não tenham relação direta com
a missão.
b) Deve improvisos ou interferências nas funções aleia a sua sem a devida
necessidade e possam comprometer o desenvolvimento da tarefa.
c) As revistas e condução de pessoa presa deve sempre ser feita pelo policial
penal de mesmo sexo do preso.
d) Toda movimentação deve ser feita por um efetivo mínimo de três servidores,
caso a movimentação seja realizada com um efetivo maior de presos, os
encarregados devem reaver a efetiva necessidade da movimentação, procurar
alternativas que possam manter um nível bom de segurança. caso não seja
possível cancelar, adiar a demanda, essa deve-se adaptar ou aumentar efetivo
de policias.
e) A condução deve ser em principio feita pelo apoiador, que pode trocar
revezar essa função com o executor.
f) As movimentações extra muros (escoltas) deve seguir um procedimento e
protocolos padrão próprio sempre focados no máximo de segurança possível.
Procedimentos devem ser adotado ou protocolos quando a movimentação for atípica ou fora da rotina
- Cancelamento de outras movimentações e atividades.
- Congelamento de cadeia, recolhendo presos que não estão em cela e
fechamento de galerias, oficinas de trabalho e locais onde não tenha necessidade do trabalho de presos.
- Reposicionamento do efetivo disponível para realização da movimentação.
- Realizar a movimentação de forma organizada em uma velocidade que
possibilite uma reação e intervenção segura.
- Todo pessoal não envolvido com a segurança da movimentação deve ser
recolher ao seu setor de trabalho e permanecer até o final ou aguarda receber
alguma solicitação dos coordenadores da operação.
- Pessoal que não faça parte do quadro funcional da instituição ou do
estabelecimento, deve ser levado a um local seguro e afasto de onde irá ser
feita a movimentação. se esse pessoal for necessário em algum momento ao
evento, após ter sido feito todos procedimentos de segurança poderão se
deslocar ao local onde vão realizar suas atividades.
- Caso haja algum tipo de conflito ou incidente o pessoal de apoio, visitantes,
prestadores de serviços, autoridades e outras pessoas deve ser imediatamente
evacuado para local seguro. salvo a autoridade que se encontre no momento
do evento seja de extrema relevante para solução ou mediação do conflito.
-Todos os envolvidos na segurança da movimentação devem usar
equipamentos de proteção individual ou coletiva.
- Uma vez a crise estalada o servidor com a maior função gerencia e dá as
determinações aos demais até a chegada de um outro servidor de maior
função ou a instalação de um gabinete de crise.
Observação: Matérias de proteção, coletes balísticos, capacetes, escudos e
outros que protejam contra a ameaça o comprometimento de integridade física.
Quais locais ou tarefas se recomenda realizar esses procedimentos.
a) Conferencias numerais e nominais.
b) Liberação e recolhimento de pátio.
c) Liberação e recolhimento de oficinas, cultos, eventos e qualquer
movimentação que exija abertura de várias celas.
d) Pagamento de alimentação e matérias em geral.
e) Extração de presos para atendimentos de emergências ou urgências.
f) Extração para atendimento de saúde.
g) Extração para mudanças de celas, galerias ou módulos.
h) Extração para parlatórios, jurídico ou administrativos.
i) Extração para atendimento técnico.
j) Ou qualquer movimento
