O Sindicato da Polícia Penal do Rio Grande do Sul (SINPPEN/RS) – antiga Amapergs Sindicato – se solidariza com os policiais civis que passaram a ser duramente atacados e penalizados indevidamente. O maior problema está no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (NUGESP), com sede em Porto Alegre. Apenas de lá partiram praticamente 100 encaminhamentos para a Corregedoria averiguar e investigar servidores da PC. Mas no interior do Estado a situação não é diferente, de onde foram geradas mais uma centena de encaminhamentos contra policiais civis para a Corregedoria da instituição. Tudo isso nos últimos meses.
Os dados são do Sindicato dos Escrivães, Inspetores e Investigadores da Polícia do RS (UGEIRM Sindicato), que dão conta de uma nova estratégia das facções criminosas que comandam o tráfico em Porto Alegre e na Região Metropolitana, para frustrar prisões realizadas pela Polícia Civil. Relatos que chegaram até a UGEIRM mostram que os líderes das facções criminosas estão orientando os criminosos a alegar, durante as audiências de custódia, agressões por parte da Brigada Militar e de Policiais Civis no momento das prisões. Essa nova prática do crime organizado tem levado a uma enxurrada de solicitações de abertura de sindicâncias na Corregedoria de Polícia, com acusações de agressões e abuso de autoridade, supostamente cometidas pelos policiais.
“Precisamos nos solidarizar com a Ugeirm Sindicato e com os Policiais Civis gaúchos neste momento em que estão sendo duramente atacados. Como todos sabem, as facções criminosas se organizam de maneira muito articulada. Cabe ao Poder Público dar uma resposta condizente com essa realidade”, destaca o presidente do SINDPPEN/RS, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Inaugurado há três meses, o Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp) foi criado pela Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) para resolver um problema estrutural de entrada no sistema penitenciário. Planejado para responder às demandas da Região Metropolitana de Porto Alegre, centralizando todos os procedimentos básicos iniciais de encarceramento, o núcleo já realizou mais de 3 mil audiências de custódia, quando os presos em flagrante são ouvidos por um juiz nas primeiras 24 horas de sua detenção, para definição a respeito da legalidade da prisão e dos encaminhamentos subsequentes.
“Atualmente, uma enxurrada de abertura de sindicâncias com acusações de agressões e abuso de autoridade supostamente cometidas por nossos colegas policiais civis estão sendo encaminhadas a Corregedoria, algo que, por óbvio, já inibe a atuação dos servidores públicos e ameaça sua situação funcional. Pode a palavra de um Policial que representa o Estado no cumprimento das suas atribuições precípuas valer menos que a palavra de um criminoso? São esses policiais que diariamente colocam suas vidas em risco para protegerem a população”, reitera o presidente do SINDPPEN/RS.
