Depois de tantos anos de descaso com o sistema prisional no Brasil, ataques aos Servidores Penitenciários gaúchos e brasileiros e só notícias negativas para os Servidores Públicos em geral. Hoje, nós do sistema prisional, temos uma oportunidade real de emplacar nosso tão sonhado, lutado e merecido reconhecimento constitucional.
A FENASPEN (Federação Sindical dos Servidores Penitenciários do Brasil) que congrega 23 sindicatos do sistema prisional brasileiro, dentre eles, AMAPERGS Sindicato, que, desde sempre, soma esforços nesta caminhada. Luta que desde 2004, por meio da PEC 308, vem reivindicando dentro do Congresso Nacional atenção do legilativo para o notório caos do sistema prisional brasileiro. Nesse sentido, um dos primeiros esforços para começar a salva o sistema penal é, sem dúvida, padronizar e estruturar as atividades penitenciárias em nível federal, através do reconhecimento constitucional.
Outra prova do empenho desses abnegados representantes sindicais, é que, depois de muitos esforços, abriram uma outra frente de lutas, com o mesmo objetivo, reconhecimento! No ano de 2016, por meio do Senador Cássio Cunha Lima, um texto, PEC 14, com o mesmo propósito foi iniciado no Senado Federal e, a partir de então, os esforços foram concentrados nele, pois, obtivemos maior apoio do governo federal nessa nesses últimos anos.
Agora, por tanto, é com muita esperança que através do presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação, fomos informados, toda categoria, em nível nacional, que a PEC 14 será votada no mês de SETENBRO, depois do feriado! O compromisso foi fechado no Senado Federal, com apoio da Casa Civil, no dia de ontem (29). Agora, nos resta, o convencimento corpo a corpo de cada Senador, e é isso que está sendo feito. Estamos com muita intensidade conquistando apoio de cada Senador. Por esse motivo, esse prazo até setembro, servirá para intensificar, ainda mais, a busca pelos votos necessários para aprovação do nosso pleito.
Destacamos, que a busca de apoio para aprovação já está bem avançada. Os Senadores gaúchos Ana Amélia, Lasier Martins e Paulo Paim, já garantiram voto favorável na PEC14. Cada representante sindical está cobrado dos seus representantes estaduais. Outra avanço, é com relação a bancada petista que pôr questões ideológicas estavam reticentes, mas que, ontem após reunir-se com o líder da bancada do PT no Senado Lidenberg Farias, os sindicalistas convenceram o mesmo da importância dessa PEC. Prontamente o Senador garantiu o empenho para convencer todo a bancada no mesmo sentido. Faltava entendimento específico da motivação. O que ficou bem esclarecido pelos abnegados representantes dos Servidores Penitenciários.
Finalmente, com a palavra nosso presidente da FENASPEN, Fernando Anunciação, resumindo com suas palavras, a expectativa com essas auspiciosas notícias depois de tantos revezes. O que, diga-se de passagemo, é do jogo político e democrático. Em vários momentos estivemos na iminência de conseguirmos e a conjuntura mudou completamente. Exemplo a queda da presidente Dilma. “É com grande emoção que recebemos a notícia, pois, todos sabem a luta que tivemos para chegar até aqui, foram momentos de dificuldades, mas que, graças a Deus hoje estamos colhendo os frutos”, pontuou Anunciação. Rumo à vitória!
Comunicaçao/AMAPERGS
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