Por Marcos Correa
Como é sabido de todos, o Senado Federal aprovou na noite quarta-feira (13), em primeiro turno, por unanimidade, o reconhecimento constitucional da atividade penitenciaria no Brasil a PEC 14. De autoria do senador Cássio Cunha Lima, essa emenda constitucional, garante aos agentes penitenciários os direitos inerentes aos integrantes das forças de segurança publica que estão elencados no Art. 144 da CF. Fruto de muita luta e muita persistência dos servidores do sistema prisional, podemos dizer sem sombra de duvidas que foi uma um avanço histórico com uma aprovação otimista, convincente e convicta por parte dos senadores dando da votação da PEC 14.
Representações sindicais de vários estados do Brasil estiveram somando forças juntamente com a Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários (Fenaspen) no Congresso Nacional. Os diretores Robinson Rayne, Sandro Cardoso e Cristiano Fortes, além do vice presidente da Amapergs Sindicato Claudio Fernandes acompanharam a sessão da galeria do Senado Federal, representando todos os servidores penitenciários gaúchos. Parabéns a todos pela persistência, perseverança e a confiança na luta dos nossos representantes em Brasília pelo justo reconhecimento constitucional da categoria.
BREVE HISTÓRICO DESSA LONGA CAMINHADA QUE, PARA ORGULHO DE TODOS NÓS, COMEÇOU AQUI NO RS
Flavio Berneira, presidente da Amapergs Sindicato, lembra que em 2001 foi realizado em porto Alegre o primeiro encontro brasileiro dos servidores da segurança publica. Que ocorreu nas dependências do antigo Clube Farrapos. Servidores das policias federal, civil, militar e servidores penitenciários participaram do encontro na capital gaúcha. Aproveitando a oportunidade do encontro, uma representação, também nacional, de representantes do sistema prisional, após intensos debates, tiraram como uma diretriz principal para a categoria, no âmbito de federação a constitucionalização das atividades penitenciárias brasileiras , ou seja, a inclusão dos servidores penitenciários no Art. 144 da CF. Desde esse encontro, foram anos de insistência, inúmeras idas a Brasilia, incontáveis conversas com deputados e senadores. Reuniões, audiências publicas e atos/protestos dos servidores penitenciários em todos os estados do pais em função de vários revezes políticos. E agora, mais recentemente, atos realmente épicos dos servidores penitenciários em Brasília, no Ministério da Justiça e Congresso Nacional. Lutamos com o que tínhamos e acabamos sendo um dos protagonista na luta contra a reforma previdenciária. Dias depois, novamente no Distrito Federal, tivemos mais uma vez lugar de destaque, agora no Ocupa Brasilia. Uma marcha histórica a maior mobilização de servidores penitenciários já ocorrida, colegas de todos os cantos do país uniram-se aos milhares e, tiveram como uma das palavra de ordem o Policia Penal, finalmente nos fizemos ouvir. Não eramos vistos nem lembrados, hoje esta claro que aquela causa que começou lá em 2001 em Porto Alegre no Clube Farrapos era na verdade, uma causa muito maior e de toda sociedade. Muito poderíamos ter evitado, sangue foi derramado. Mas, Deus quis assim, difícil, nada comparável com manter a lei e a ordem dentro do sistema penal brasileiro. Parabéns guerrei@s fizeram por merecer.
Contudo atentemos para o seguinte: “é um momento de comemoração mas, devemos seguir mobilizados, manter nossa vigília, manter as articulações, e ouvir nosso presidente da Fenaspen, Fernando Anunciação que tem sido um guerreiro nesta empreitada de constitucionalização da nossa carreira que, no momento que for aprovada em definitivo, terminara com a desorganização da estrutura penitenciaria brasileira, os estados terão que seguir uma orientação nacional, isto também ira por fim ao fantasma das privatizações no sistema prisional. Além , claro, de nos remeter diretamente para a proteção da Lei Federal 51 que regulamenta a aposentadoria especial dos integrantes das forças de segurança publica elencados no Art. 144 da CF. Como disse, temos muito a comemorar. Destaco também os sindicatos, cada qual a seu tempo, a seu modo tiveram um papel definitivo na construção desse ideário, não foi fácil, muitas dificuldades, preconceitos que foram superados pra se chegar ate aqui. Essa primeira votação marcara, seguramente, a aprovação em definitivo da PEC 14”, destacou o presidente da Amapergs Sindicato Flavio Berneira.
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