Infelizmente fomos vencidos na batalha – foram aprovadas, em votação de segundo turno, duas PECs na sessão de hoje. É o fim da licença-prêmio (PEC 242/15) e do cômputo de tempo de serviço municipal e federal para fins de vantagens temporais no Estado (PEC 261/16) – mas a guerra em defesa dos servidores e serviços públicos está só começando.
Ainda assim, conseguimos garantir emenda que cria a Licença-capacitação para substituir a Licença-prêmio (nos próximos dias divulgaremos nota técnica sobre a Licença capacitação). De qualquer modo, a perda desses direitos é irreparável.
Contudo, parabéns a todos, nem uma luta é em vão. Sabemos que combatemos o bom combate e dormiremos com a consciência do dever cumprido. Valeu o esforço de cada um e cada uma que vieram a Porto Alegre exercer seu direto de cidadãos e deixar registrado nos anais da casa nosso total repúdio à parcialidade contra o funcionalismo público. Mostramos que nada pode abalar o espírito aguerrido do servidor do sistema prisional (APs, TSPs e APAs), e que não vão retirar nossos direitos impunes e sem a nossa intransigente resistência democrática.
*Agradecemos os colegas do CPERS, da CSB e do SINDISAMA por gentilmente nos ceder algumas senhas de acesso ao plenário. Gratos.
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