Ir para o conteúdo
  • (51) 3225-1148
  • (51) 99870-9656
  • sindppenrs@gmail.com
  • sindppenjuridico@gmail.com
  • Quem Somos
  • Convênios
  • Timeline
    • Polícia Penal
    • 13º Salário
  • Jurídico
    • PARECER SOBRE APOSENTADORIA DA MULHER POLICIAL
    • PARECER TÉCNICO INTEGRALIDADE 2019
    • AÇÕES COLETIVAS
    • AÇÕES INDIVIDUAIS
    • AÇÕES DE INTERESSE PRIVADO DIVERSAS
    • AÇÕES PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS
    • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PGE-RS
    • CORREGEDORIA DA SUSEPE
    • TABELA DE SUBSÍDIO
  • Filie-se
  • Área do Sócio
  • Publicações
  • Contatos
  • Artigo
    • Heróis anônimos que garantem serviços essenciais no RS enfrentam desafios e falta de valorização
    • Cultura Assistencialista na Polícia Penal: Versus Qualificação – O Trabalho Previstoem Lei.
    • A Seletividade Penal e a Seletividade dos Direitos Humanos
  • Quem Somos
  • Convênios
  • Timeline
    • Polícia Penal
    • 13º Salário
  • Jurídico
    • PARECER SOBRE APOSENTADORIA DA MULHER POLICIAL
    • PARECER TÉCNICO INTEGRALIDADE 2019
    • AÇÕES COLETIVAS
    • AÇÕES INDIVIDUAIS
    • AÇÕES DE INTERESSE PRIVADO DIVERSAS
    • AÇÕES PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS
    • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PGE-RS
    • CORREGEDORIA DA SUSEPE
    • TABELA DE SUBSÍDIO
  • Filie-se
  • Área do Sócio
  • Publicações
  • Contatos
  • Artigo
    • Heróis anônimos que garantem serviços essenciais no RS enfrentam desafios e falta de valorização
    • Cultura Assistencialista na Polícia Penal: Versus Qualificação – O Trabalho Previstoem Lei.
    • A Seletividade Penal e a Seletividade dos Direitos Humanos
  • (51) 3225-1148
  • (51) 99960-6317
  • sindppenrs@gmail.com
  • sindppenjuridico@gmail.com
Telefone
Geral
Jurídico
  • Quem Somos
  • Convênios
  • Timeline
    • Polícia Penal
    • 13º Salário
  • Jurídico
    • PARECER SOBRE APOSENTADORIA DA MULHER POLICIAL
    • PARECER TÉCNICO INTEGRALIDADE 2019
    • AÇÕES COLETIVAS
    • AÇÕES INDIVIDUAIS
    • AÇÕES DE INTERESSE PRIVADO DIVERSAS
    • AÇÕES PENAIS E INQUÉRITOS POLICIAIS
    • PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA PGE-RS
    • CORREGEDORIA DA SUSEPE
    • TABELA DE SUBSÍDIO
  • Filie-se
  • Área do Sócio
  • Publicações
  • Contatos
  • Artigo
    • Heróis anônimos que garantem serviços essenciais no RS enfrentam desafios e falta de valorização
    • Cultura Assistencialista na Polícia Penal: Versus Qualificação – O Trabalho Previstoem Lei.
    • A Seletividade Penal e a Seletividade dos Direitos Humanos

Parecer jurídico referente ao Decreto n. 55755

O Setor Jurídico da Amapergs Sindicato dá publicidade a parecer que destaca pontos do Decreto n. 55755, passíveis de serem questionados judicialmente.

Leia a seguir:

Parecer Decreto 55.755

Card informativo SINDPPEN (9)
STF forma maioria para reconhecer o direito dos servidores estaduais gaúchos ao percebimento do auxílio-refeição durante as férias
Leia Mais
Card institucional com texto editável (7)
ALERTA VERMELHO NA PENITENCIÀRIA DE MONTENEGRO: FALTA DE SERVIDORES COMPROMETE A SEGURANÇA PRISIONAL E DA SOCIEDADE
Leia Mais
Card informativo SINDPPEN (6)
Justiça Federal concede liminar para pedido de Policial Penal para retificação de Certidão de Tempo de Contribuição pelo INSS
Leia Mais
Nenhum post relacionado encontrado.
Álbum de Fotos 2
Artigo 17
CERTIDÃO DE TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO 2
COVID-19 7
Efetivo Sistema Prisional 20
Legislação 46
Notícias 729
Nova Diretoria 2024 14
Novidades 606
Opinião 4
Polícia Penal 38

Mais publicações

Captura de tela 2024-10-02 133229
SINDPPEN realiza visita técnica em alas hospitalares da Susepe no Hospital Conceição e Cristo Redentor
Leia Mais
Dignidade & Sistema Prisional | Maia critica sistema penitenciário do país
Leia Mais
Spielautomaten online & Automatenspiele kostenlos spielen
Leia Mais
IMG-20201110-WA0018
Nota de falecimento
Leia Mais
Nenhum post relacionado encontrado.
  • (51) 3225-1148
  • (51) 99870-9656
  • sindppenrs@gmail.com
  • sindppenjuridico@gmail.com
  • R. Domingos José de Almeida, 200 - Rio Branco/POA

Horário de atendimento: De segunda à sexta-feira das 9h às 18h