Os policiais penais decidiram montar uma vigília em frente ao Palácio Piratini e Assembleia Legislativa e, de forma concomitante, promover paralisações nas 153 casas prisionais do estado em dias e horários a serem definidos.
As deliberações foram tomadas nesta terça-feira (28/03), durante assembleia da categoria que reuniu mais de 500 servidores penitenciários, em Porto Alegre.
Após a assembleia, centenas de policiais penais marcharam e protestaram no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF), onde a direção do SINDPPEN/RS foi recebida pela Secretária Estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans. Após, os servidores penitenciários marcharam até a sede do Executivo Estadual, na Praça da Matriz, e tomaram as galerias da Assembleia Legislativa, cobrando ação dos deputados estaduais em prol dos policiais penais. Em seguida, o Sindicato foi recebido pelo Líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Frederico Antunes (PP).
A categoria cobra do Governo do Estado chamamento de aprovados em concurso público e aumento de vaga nas classes, que está inviabilizando as promoções (avanço na carreira dos servidores penitenciários), bem como recomposição das perdas inflacionárias, equiparação salarial com Polícia Civil e regulamentação da Polícia Penal.
“Os servidores penitenciários estão insatisfeitos com a falta de diálogo do Governo Eduardo Leite. Sequer somos recebidos pelo Governador. Queremos que o Governo Leite atenda nossas reivindicações. Deliberamos uma série de ações e mobilizações que vão repercutir por todo o interior do Estado”, destacou o presidente do Sindicato da Polícia Penal (SINDPPEN/RS) – antiga Amapergs Sindicato -, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Ainda durante a assembleia, os policiais penais decidiram que ingressão com mandado de injunção no Tribunal de Justiça do RS como forma de forçar o Governo do Estado a protocolar no Parlamento Projeto de Lei que aumenta o número de vaga nas classes, possibilitando as promoções de mais servidores penitenciários. A ação deve ser protocolada logo após o feriado da Páscoa.
Reunião com Secretária do Planejamento
Durante reunião com a titular da pasta do Planejamento, Governança e Gestão, a diretoria do SINDPPEN/RS reiterou as demandas da categoria, principalmente no que se refere a chamamento de aprovados em concurso público e ampliação de vaga nas classes.
Na audiência, a secretária mostrou-se ciente do problema apresentados pelos policiais penais, porém afirmou que o limite prudencial é, atualmente, uma barreira. De todo modo, colocou-se à disposição para iniciar tratativas para tentar atender no menor espaço de tempo possível as demandas da categoria.
