A pedido de policiais penais lotados no Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), o Sindicato da Polícia Penal do RS (SINDPPEN/RS) realizou, na sexta-feira (03/03), uma vistoria no local e conversou com colegas servidores penitenciários sobre as questões relacionadas as condições e rotina de trabalho.
“Há algumas questões bem graves que precisam de uma resposta urgente do comando do Nugesp e da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). Passamos a parte da manhã de sexta-feira (03/03) no Nugesp conversando com colegas e vistoriando o local. E fizemos com que as demandas encontradas chegassem aos responsáveis do sistema prisional. Agora, esperamos que algo seja feito. Embora a estrutura seja nova, há fragilidades importantes, principalmente na questão da segurança”, destacou o presidente do SINDPPEN/RS, Saulo Felipe Basso dos Santos, que esteve no Nugesp acompanhado dos dirigentes Maikel Raenke e Luis Aranda.
O SINDPPEN/RS aponta dezenas de elementos que comprometem a segurança dos servidores, dos apenados e da própria sociedade, uma vez que se algo ocorrer naquele estabelecimento prisional, as consequências podem ser graves, segundo o presidente do Sindicato. Com 708 vagas, o Nugesp foi inaugurado no dia 27 de junho de 2022, na avenida Salvador França, no bairro Partenon, em Porto Alegre. O complexo foi inaugurado com o objetivo de acabar com o problema da presença de pessoas detidas em viaturas da Brigada Militar e nas celas de delegacias da Polícia Civil, além de agilizar audiências de custódia e outros atos processuais decorrentes.
A unidade, com quatro módulos masculinos e um feminino, foi criada para resolver um problema estrutural de entrada no sistema penitenciário. Trata-se de um centro de triagem de pessoas que aguardam vaga em estabelecimentos prisionais, que contempla, em um único local, todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação e audiência de custódia, até o encaminhamento final compatível ao perfil do preso. Durante a permanência, o preso tem garantia de condições dignas, como pernoite, alimentação e higiene, além de pátio e possibilidade de ficar custodiado em espaço separado, caso haja circunstâncias individuais. O SINDPPEN/RS também deve levar os problemas encontrados para cada integrante do Núcleo Gestor do Nugesp integrado por representante do Governo do Estado, do Tribunal de Justiça (TJRS), do Ministério Público Estadual (MPE), da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS).
