Em mais de 30 municípios do RS, servidores penitenciários realizaram protesto, nesta terça-feira (23/03), durante todo o dia. O objetivo, reivindicar prioridade na vacinação contra COVID-19 desses profissionais que estão na linha de frente desde o início da pandemia de coronavírus. Atos foram registrados em Porto Alegre (Divisão de Segurança e Escolta, Instituto Psiquiátrico Forense, Presídio Estadual de Poa, Hospital Vila Nova), Charqueadas, Montenegro, Cerro Largo, Uruguaiana, Canguçú, Rosário do Sul, Alegrete, Sarandi, Santa Maria, Santiago, Pelotas, Torres, Santa Vitória do Palmar, São Leopoldo, Santo Ângelo, Soledade, Gravataí, Taquara, Passo Fundo, Sobradinho, Guaporé, Venâncio Aires, Encruzilhada do Sul,Caçapava do Sul, Soledade, Palmeira das Missões, Frederico Westphalen, São Francisco de Assis, Caxias do Sul e Osório.
“Foi uma atividade para homenagear e lembrar os colegas que faleceram e aqueles que adoeceram devido ao COVID-19. Temos um levantamento segundo o qual em várias casas prisionais do RS, um terço dos servidores estão contaminados e fora de serviço como em Bagé, Itaqui, Santa Maria, Cruz Alta, Guaporé, Passo Fundo, Torres e em Porto Alegre, no Instituto Psiquiátrico Forense Doutor Maurício Cardoso (IPF) e no Presídio Estadual Feminino Madre Pelletier. Nesses locais, o efetivo que já era reduzido ficou ainda mais prejudicado devido a afastamentos de servidores contaminados com o novo coronavírus. Em Quaraí a situação é ainda mais grave. Na casa prisional da cidade, cerca de dois terços dos servidores testaram positivo para coronavírus e estão afastados”, destaca o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Confira algumas imagens da mobilização por todo o estado
Ação na Justiça
A Amapergs Sindicato, que representa mais de 7 mil servidores penitenciários que atuam em 150 casas prisionais do RS, ingressou na justiça no último sábado (13/03) com pedido de liminar para que os servidores penitenciários sejam priorizados na vacinação contra o coronavírus no RS. A ação foi protocolada na 10º Vara da Fazenda Pública, em Poa. A ação coletiva com pedido de tutela antecipada (liminar) de urgência expõe a situação de alastramento do coronavírus entre os servidores penitenciários e consequente aumento do déficit funcional. A medida jurídica, desse modo, solicita que seja deferida medida liminar para “imediata inclusão dos servidores penitenciários no grupo mais prioritário, qual seja o Grupo 1 (um), no Plano Estadual de Vacinação contra a COVID-19, e que inicie, com urgência, a vacinação desta categoria, sob pena de aplicação de multa diária, em valor a ser arbitrado pelo Juízo, não inferior a 10 (dez) salários-mínimos, nos termos do Código de Processo Civil” (Número do processo: 5025917-39.2021.8.21.0001).
Audiência com Chefe da Casa Civil
Além de ingressar na justiça requerendo que os servidores penitenciários sejam vacinados o quanto antes, a entidade já buscou sensibilizar a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seapen), a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) e a Secretaria Estadual da Saúde. Recentemente, o tema foi tratado em audiência com o Chefe da Casa Civil do Governo Eduardo Leite, Artur Lemos.
Prorrogação validade de concurso público
Na última semana, em audiência pública na Assembleia Legislativa, o presidente da Amapergs Sindicato reivindicou que, como forma de amenizar o déficit de servidores, mais aprovados em concurso público da Susepe sejam convocados. Somado a isso, buscou junto a lideranças políticas buscar a prorrogação da validade do concurso público pelo período em que a pandemia de coronavírus tem afetado o sistema prisional, o que resultaria em dilatar o prazo de vencimento do concurso por pouco mais de 12 meses.
