Em sua primeira audiência com o Chefe da Casa Civil do Governo Eduardo Leite, a Amapergs Sindicato entregou três principais reivindicações da categoria. Em reunião com o secretário Artur Lemos, nesta quarta-feira (10/03), a tarde, o presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos, cobrou que os servidores penitenciários sejam priorizados para receber a vacina contra o coronavírus, tendo em vista que estão na linha de frente desde o início da pandemia e, por consequência, muitos servidores estão sendo contaminados, gerando um déficit funcional, que já é grave, ainda maior.
Durante reunião no Palácio Piratini, que também contou com a participação do Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, do Superintendente dos Serviços Penitenciários, Cesar Veiga, do Vice-presidente da Amapergs, Claudio Dessbesell e da diretora da entidade, Janice Quinzen, o presidente da Amapergs Sindicato reivindicou ainda a recomposição das perdas inflacionárias dos servidores penitenciários. De acordo com a Amapergs Sindicato, os índices acumulados no período de 2013 a 2021, usando como parâmetro três indexadores ilustra o tamanho da perda salarial dos trabalhadores que atuam no sistema prisional: IGP-M (86,15%), IPCA (50,96%) e INPC (62,45%).
Por fim, e não menos importante, a entidade, que representa mais de 7 mil servidores penitenciários que atuam em 150 casas prisionais, solicitou a agilização da regulamentação da Polícia Penal, incluindo todos os cargos atuais do sistema prisional. O Rio Grande do Sul é um dos estados mais atrasados na regulamentação da Polícia Penal. Após aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, os servidores penitenciários serão equiparados as demais polícias, sem acréscimo salarial, podendo realizar boletim de ocorrência, termo circunstanciado e operações de busca e recaptura. A emenda constitucional, todavia, precisa ser regulamentada pelos estados.
