Caros leitores e internautas, passamos há pouco pelo dia 12 de Setembro, dia que é dedicado ao servidor penitenciário; uma das funções mais importantes da segurança pública. Esta função é a que enxerga o crime diariamente, cara a cara e a que mantém o indivíduo onde a justiça determina e, sucessivamente, mantém a sociedade em segurança.
A pergunta sucinta a questão da invisibilidade de tal função perante os políticos e grande parte da sociedade, será que os profissionais desta área têm segurança? Têm acompanhamento psicológico?
Será que nossas casas de detenções têm efetivo o suficiente? Têm gestores qualificados?
Desde 2014 há uma política de estado que vem valorizando esta área na esfera material, ou seja, cumprindo, em parte, a portaria interministerial 02/2010; dispositivo que prima por qualidade e atualização nas ferramentas de trabalho, ou seja, armamento atualizado, viaturas capacitadas e em bom estado e coletes balísticos de última geração. A partir deste mesmo ano, começou a ser exigido nível superior para que o serviço ficasse mais técnico, critico e eficiente. Não obstante, outros pontos do dispositivo acima estão deixando a desejar – as questões de valorização salarial, escalas compatíveis e de apoio a saúde física e psíquica dos atores que optaram por esta função.
Os secretários de Estados, superintendentes e governos estão se esmerando, com o passar do tempo, para mostrar a qualidade e aprimorar tal esfera, todavia, não observam as mazelas que há dentro das casas de prisionais – tais como: falta de efetivo, guaritas desguarnecidas, gestores obscurantistas que omitem informações para se manterem em cargos; perseguições por questionamentos de procedimentos não aplicados, falta de transparência nas promoções e falta de um plano de carreira, de progressão e promoções dignas aos envolvidos, conforme o sindicato. Lembremo – nos que a Polícia Penal não foi regulamentada segundo reza a carta magna (Constituição Federal).
A realidade, segundo o sindicato, mostra-nos que a marginalidade não toma conta por que não tem interesse, mostra -nos que os Agentes são heróis, pois trabalham, herculiamente, por três ou quatro em um regime tenso que pode implodir a qualquer momento. Há alguns anos, um agente foi abatido em Caxias e há policiais se suicidando por estarem em situações desumanas (falta de segurança, casas sem efetivo, guaritas desguarnecidas) e, muitas vezes, lotados em ambientes longe da família. A pergunta inicial levanta estes temas, mas levanta do porquê a categoria não se une e não robustece seu sindicato – muitos se deixam cooptar por cargos que, em tese, dão um aumento salarial e um status ínfimo. Conforme as lideranças sindicais, a categoria não visa a valorização coletiva, mas o seu umbigo– o que faz com que essas mazelas não sejam vistas e sanadas.
Por fim, acredito que não há o que se comemorar, não 100% pelo menos.
Agente Penitenciário, Jornalista, professor, Mestre em Letras, especialista e Filosofia e teoria social e Especialista em Psicologia Forense e Criminal
