A Amapergs Sindicato recebeu apoio total do deputado estadual, Luciano Zucco (PSL), para a regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul. A afirmação foi feita pelo parlamentar, nesta segunda-feira (24/08), durante reunião com a diretoria do Sindicato.
Grupo trabalho criado no âmbito do Governo do Estado trabalha na elaboração de Projeto de Lei que será encaminhado para a Assembleia Legislativa como forma de regulamentar a Polícia Penal no RS. A Amapergs Sindicato busca sensibilizar o Palácio Piratini para ter assento neste GT.
Oito estados no País já regulamentaram a Polícia Penal, sendo o Rio Grande do Sul um dos mais atrasados nessa questão.
“Obtivemos do parlamentar apoio total em relação a nossa demanda. Para o deputado Zucco, como para nós, a Polícia Penal precisa ser regulamentada o quanto antes, pois o RS já está atrasado nesta questão”, salientou o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Emenda Constitucional que transformou os servidores penitenciários em policiais penais foi promulgada pelo Congresso no fim de 2019, colocando-os no mesmo nível de policiais militares, federais, civis, rodoviários e ferroviários. Os Estados, no entanto, precisam regulamentar a regra.
A Amapergs vem realizando uma série de encontros dos deputados estaduais, explicando a premência da regulamentação da Polícia Penal. Reuniões já foram realizadas com o presidente da Frente Parlamentar do Sistema Penitenciário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Elizandro Sabino (PTB), bem como com os deputados Dr. Thiago (DEM), Jeferson Fernandes (PT), Sergio Peres (PRB), Dalciso de Oliveira (PSB), Dirceu Franciscon (PTB), Elton Weber (PSB), Eric Lins (DEM), Sebastião Melo (MDB), além da Deputada Estadual Luciana Genro (PSOL) e da vereadora de Porto Alegre e suplente de deputado, Coronel Nádia (DEM).