Com o objetivo de viabilizar a regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul, a diretoria da Amapergs Sindicato promoveu, na última semana, mais encontros com deputados estaduais como forma de apresentar a demanda. Para isso, foram realizadas reuniões com o deputado estadual Elton Weber (PSB), na terça-feira (23/06), e com o deputado estadual Eric Lins (DEM), na quarta-feira (24/06).
Ainda na última semana, a Amapergs apresentou suas propostas para a implementação da Polícia Penal no RS durante audiência da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa, na quinta-feira (25/07), através de videoconferência. Além disso, o documento também foi defendido durante reuniões do Grupo de Trabalho (GT) formado na Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seapen) para debater a questão da Polícia Penal.
Recentemente, a diretoria da Amapergs tratou do tema com o deputado estadual do PT, Jeferson Fernandes, com o deputado estadual Sergio Peres (PRB), deputado estadual Dalciso de Oliveira (PSB), além da vereadora de Porto Alegre e suplente de deputado, Coronel Nádia (DEM).
“Estamos fazendo essa série de encontros com os parlamentares. Até agora os deputados estaduais tem ouvido e acolhido bem nossas demandas para regulamentação da Polícia Penal.”, destaca o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
A Amapergs Sindicato tem levado ao conhecimento dos parlamentares as demandas da categoria para regulamentação da Polícia Penal no Rio Grande do Sul, em fase de construção pelo executivo.
Entenda a Emenda que criou a Polícia Penal
Em Dezembro de 2019, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal.
Com a transformação em carreira policial, os servidores penitenciários serão equiparados aos membros das demais polícias brasileiras, o que não envolve acréscimo de salário, mas com atribuições específicas, que serão reguladas em lei.
