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Amapergs conquista no TJ suspensão por 90 dias dos empréstimos consignados de servidores filiados da entidade

A Amapergs Sindicato conquistou na justiça a suspensão do desconto de parcelas dos empréstimos consignados dos servidores associados da entidade por parte do Banrisul por 90 dias bem como encargos contratuais.

O Tribunal de Justiça manteve a liminar conquistada em primeira instância. A ordem, tornada pública nesta segunda-feira (08/06), é assinada pelo Desembargador Fernando Flores Cabral Júnior da 24º Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RS.

Desde maio, liminar deferida pelo juiz João Ricardo dos Santos Costa, da 16ª Vara Cível da Justiça, suspendeu os descontos de parcelas de empréstimos consignados contratados junto ao Banrisul por servidores públicos estaduais ativos e inativos representados pelo Sintergs. A Amapergs Sindicato foi a primeira entidade a solicitar inclusão no processo.

O Banrisul, que mesmo com a liminar seguiu fazendo os descontos, interpôs recurso perante o TJRS (distribuído sob o nº 5023592-80.2020.8.21.7000) para reformar a decisão que concedeu a medida liminar.

Porém, o Poder Judiciário, monocraticamente, não reformou a essência da medida liminar, mantendo a suspensão dos descontos por 90 dias bem como dos encargos contratuais. Além disso, estendeu a decisão para oito entidades, entre as quais a Amapergs Sindicato.

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