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Amapergs detalha proposta de emenda à PEC 291 ao deputado Capoani (MDB)

A direção da Amapergs Sindicato sustentou junto ao Deputado Estadual Gilberto Capoani (MDB) a proposta de emenda à PEC 291/202. A emenda sugerida pela categoria dos servidores penitenciários busca fazer com que todos os servidores penitenciários sejam transformados em policiais penais. O parlamentar recebeu o presidente do Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos, nesta quarta-feira (16/06), ao lado do Presidente da Associação dos Técnicos Superiores Penitenciários do RS (Apropens), Rodrigo Frantz, e demais diretores da Amapergs.

O encontro serviu para a entidade detalhar a reivindicação de que todos os servidores penitenciários – Agentes Penitenciarios (APs), Agentes Penitenciários Administrativos (APAs), Técnicos Superiores Penitenciários (TSPs) e Monitores Penitenciários – sejam transformados em policiais penais.

A Procuradoria-geral do Estado (PGE) analisava o tema há mais de dois meses e só na segunda-feira (07/06), quando da morte do servidor penitenciário, em Caxias do Sul, enviou a PEC de regulamentação da Polícia Penal para o parlamento gaúcho. Após aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, em 2019, os servidores penitenciários serão equiparados às demais polícias.