Em reunião com o Secretário Estadual da Administração Penitenciária (Seapen), Cesar Faccioli, a direção da Amapergs Sindicato reivindicou a vacinação daqueles servidores penitenciários que estão em licença saúde ou férias e que até o momento não receberam a imunização contra o coronavírus. A audiência ocorreu na quinta-feira (08/04), no fim do dia.
No início desta semana, depois de muita pressão da Amapergs Sindicato e de outras entidades que representam servidores da área da segurança pública do RS, os agentes da segurança começaram a receber a vacina. O primeiro grupo que começou a ser vacinado reúne trabalhadores da Guarda Municipal, da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe).
Polícia Penal
A entidade também cobrou agilidade por parte do Governo do Estado na regulamentação da Polícia Penal e que a Seapen apoie a reivindicação da categoria, segundo a qual todos os servidores penitenciários devem ser incluídos na regulamentação e, portanto, transformados em policiais penais, já que não haverá qualquer ônus ao Executivo Estadual, como aumento salarial.
O Rio Grande do Sul é um dos mais atrasados do País na regulamentação da Polícia Penal. Após aprovação de emenda constitucional pelo Congresso Nacional, no fim de 2019, os servidores penitenciários foram equiparados as demais polícias, sem acréscimo salarial, podendo realizar boletim de ocorrência, termo circunstanciado e operações de busca e recaptura. A emenda constitucional, todavia, precisa ser regulamentada pelos estados. Além disso, os servidores penitenciários, que serão transformados em policiais penais, receberão armamento do Estado, reforçando a segurança pública. Todavia, até agora, o Palácio Piratini não enviou para Assembleia Legislativa a regulamentação da Polícia Penal.
Concursados
O déficit de servidores penitenciário, problema agravado devido a pandemia de coronavírus, também foi pauta do encontro. O titular da Seapen reconheceu a necessidade de mais servidores. Todavia, ressaltou que a medida depende de uma decisão do Governo do Estado, não só da Seapen.
“Tratamos de pontuar todas as questões que nos são caras. Esse canal de diálogo com a Seapen é de suma importância para estabelecer uma troca de informações constante e também mostrar as necessidades da categoria, que está na linha de frente, atuando em meio ao um déficit funcional que piorou com a pandemia de coronavírus”, destacou o Vice-presidente da Amapergs Sindicato, Cláudio Dessbesell.
Promoções
O imbróglio envolvendo as promoções, estabelecidas em decreto há agumas semanas, também foi pauta da audiência entre Amapergs Sindicato e Seapen. A entidade procurou detalhar todas as demandas dos servidores penitenciários no que se refere ao processo, o qual apresentou falhas importantes.
“Foi uma reunião muito produtiva e a Seapen mostrou-se aberta a corrigir algumas questões importantes para nós servidores penitenciários. Vamos procurar trabalhar juntos para solucionar esses entraves”, salientou a Diretora Nívea Carpes.
Participaram da reunião o Vice-presidente da Amapergs Sindicato, Cláudio Dessbesell, as diretoras da entidade, Luci Rigo, Kelly Vilar, Janice Quinzen e Nívea Carpes, além do Secretário Estadual da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli, Superintendente da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Cesar Veiga, e o Chefe de Gabinete da Seapen, Pablo da Cruz Vaz.
