O déficit funcional é o principal motivo que vem preocupando a Amapergs Sindicato, entidade que representa mais de 7 mil servidores penitenciários que atuam em 150 casas prisionais do Rio Grande do Sul. O número crescente de afastamentos devido a COVID-19 e aposentadorias aliado a um número cada vez maior de apenados têm preocupado a entidade que não visualiza no Governo do Estado do RS iniciativa para abrandar o problema, como o chamamento de 1.100 aprovados em concurso público da Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe). A entidade também aponta problema na gestão da Susepe e da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (Seapen).
“O sistema prisional é uma área muito sensível para que sejam ocupados por indicações políticas. A Susepe precisa ser um órgão de Estado e não de Governo. E o comando da SEAPEN deveria ser ocupado por um policial penal de carreira. Para comandar a Seapen e a Susepe é preciso alguém que conheça, no bom português, o cheiro da cadeia, que já dormiu na cadeia e que já comeu o “boião” da cadeia. O secretário da Seapen não têm essa vivência”, destaca o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Ainda de acordo com o dirigente, outro problema são os recursos e convênios. Para Saulo, o Governo do Estado do RS tem falhado reiteradamente em acessar recursos disponíveis no Departamento Penitenciário Nacional (Depen) da União Federal devido à falta de projetos qualificados. Um deles, por exemplo, é verba para promover o cercamento eletrônico nas casas prisionais do Estado.
A Amapergs Sindicato também cobra do Governo Eduardo Leite a regulamentação da Polícia Penal no Estado, que, sem acrescimento salarial, transformará servidores penitenciários em policiais penais, equiparando as demais polícias brasileiras. Além disso, os Policiais Penais poderão registrar ocorrência, Termo Circunstanciado e realizar operações de recaptura, e também receberão armamento fornecido pelo Estado, exatamente como na Brigada Militar e na Polícia Civil. Em Dezembro de 2019, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional (EC) 104, que cria a Polícia Penal, órgão responsável pela segurança do sistema prisional federal, estadual e do Distrito Federal. Mas os estados precisam regulamentar e o Rio Grande do Sul é um dos estados mais atrasados na questão.
Nesta semana, repercutiu na imprensa vídeos de criminosos da Penitenciária Estadual de Charqueadas (PEC) que começaram a circular nas redes sociais. Nas imagens, Rubens da Silva Costa, conhecido como Buga do Glock, aparece ostentando maços de dinheiro. O homem foi condenado a mais de 17 anos de prisão por roubo e extorsão e foi beneficiado, pelo judiciário, com o regime semiaberto.
Causa revolta na categoria a tentativa de culpar servidores, por tal situação, quando já trabalham em situações precárias e degradantes sem que a instituição reconheça o empenho destes trabalhadores para dar conta de todas as mazelas do sistema prisional. O Sindicato tem procurado construir agendas com a gestão da Susepe, Seapen e governo para tratar destas demandas. O silêncio tem sido a resposta.
