O déficit de servidores penitenciários, problema que foi agravado já que vários profissionais foram contaminados pelo novo coronavírus, é a principal preocupação da Amapergs Sindicato com o retorno das visitas aos detentos nas casas prisionais.
“A questão é respeitar dois pontos: boas condições sanitárias e efetivo que de conta da demanda. O problema é que já existia déficit de funcionários, que se agravou com casos de infectados e do grupo de risco”, afirma o presidente da entidade, Saulo Felipe Basso dos Santos.
A Amapergs Sindicato representa mais de 7 mil servidores penitenciários que atuam em 150 casas prisionais do Estado. Para o dirigente, o efetivo deveria ser maior. Para tanto, sugere que o Governo do Estado nomeie parte dos cerca de 1,3 mil concursados, garantindo maior monitoramento.
Atualmente, há cerca de 5,3 mil servidores penitenciários na ativa para 40 mil apenados no Rio Grande do Sul. De acordo com norma do Ministério da Justiça, deveria haver um servidor penitenciário para cada 5 apenados. O déficit atual é de 3 mil servidores.
Visitas
A Secretaria da Administração Penitenciária (Seapen) e a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Suspe) anunciaram um plano de retomada gradual das visitas nas casas prisionais do RS, a qual começa nesta sexta-feira (16/10).
Cada preso terá direito a uma visita por mês conforme restrições de acordo com a cor da bandeira da região onde o presídio está situado e com todos os detalhes sobre protocolos de segurança para evitar contaminação pelo coronavírus.
No sistema prisional gaúcho houve 1.135 casos confirmados de covid-19, sendo oito óbitos, até esta quinta-feira (15), além de mais de 10,8 mil testes realizados. Houve ainda, casas interditadas (como em São Leopoldo e o Presídio Central) e surto na Penitenciária Estadual do Jacuí (PEJ), em Charqueadas.
