O grave crime ocorrido na Penitenciária Estadual de Canoas III (Pecan III) reforçou a preocupação quanto ao grave déficit de servidores penitenciários no Rio Grande do Sul e que necessita de atenção do Governo o quanto antes.
A afirmação é do presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos. Segundo o dirigente, atualmente há cerca de 5,3 mil servidores penitenciários para 40 mil apenados no Rio Grande do Sul.
Segundo a entidade, de acordo com norma do Ministério da Justiça, deveria haver um servidor penitenciário para cada 5 apenados. O déficit atual é de 3 mil servidores no sistema prisional gaúcho.
Na última terça-feira (08/09), um detento foi morto a golpes de faca artesanal e, conforme perícia, esquartejado, na Pecan III, em Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre. É a quarta morte registrada nesse complexo de penitenciárias desde a inauguração, em março de 2016.
“Não adianta termos uma cadeia classificada como modelo se não tivermos o número ideal de servidores penitenciários. Temos uma defasagem assustadora no sistema prisional no que tange ao efetivo funcional”, salienta o presidente da Amapergs.
A entidade tem visitado dezenas de casas prisionais no Estado e verificado que o número de servidores penitenciários é insuficiente. O Sindicato afirma também que cerca de 350 servidores estão afastados devido a COVID-19.
Ao mesmo tempo, conforme o sindicato da categoria, cerca de 1,3 mil aprovados em concurso público para atuarem nas casas prisionais do RS aguardam nomeação do Governo do Estado há cerca de três anos.
Em abril, a entidade tentou convencer o Governo do Estado a adiantar o cronograma de nomeações devido aos afastamentos por COVID-19, que piorou ainda mais a situação da falta de efetivo.
De acordo com o cronograma do Estado, o próximo chamamento de aprovados em concurso só ocorrerá em março de 2021. A Amapergs Sindicato protocolou documento, reivindicando que 450 aprovados em concurso sejam nomeados neste mês de setembro.
“A Pecan III tem uma boa estrutura, construção modelo, estrutura moderna. Mas sem profissionais, não adianta nada”, conclui o presidente da Amapergs Saulo Felipe Basso dos Santos.
