Desde que a pandemia provocada pela Covid-19 alcançou 0 pais, um novo inimigo provoca tensão dentro e fora das cadeias superlotadas e divididas entre grupos criminosos.
O primeiro caso da doença no sistema prisional do Rio Grande do Sul foi confirmado ontem. Para tentar retardar 0 avanço do coronavirus dentro das casas prisional 0 Estado, que abriga 38,4 mil detentos, une instituições e traça estratégias. Suspensão de visitas e de atendimentos, como aulas e oficinas, envio de apenados à detenção domiciliar controle de temperatura de quem ingressa nas cadeias e desinfecção nas unidades são algumas medidas já adotadas. Mas um pacote de ações, que integra plano de contingência para postergar 0 impacto da pandemia nas prisões, está sendo gestado e posto em prática aos poucos.
– Priorizar a questão sanitária no sistema prisional é, ao mesmo tempo, garantir que não vamos colapsar a rede pública de saúde. A atenção agora evita também a própria segurança pública. Queremos tirar algum legado positivo para o sistema prisional dessa crise toda – defende 0 secretário da Administração Penitenciária, Cesar Faccioli.
Para debater a situação entre as instituições, foi criado por decreto um grupo de monitoramento das ações de prevenção e mitigação dos efeitos da pandemia no sistema prisional. Os encontros tem acontecido de modo virtual e envolvem Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselhos da Comunidade, Conselho Penitenciário e Conselho Nacional de Justiça.
É esse grupo que analisará como colocar 0 plano de contingência em prática, após passar por recente avaliação do governador Eduardo Leite.
Entre as estratégias que já viabilizadas está a implantação de pequenas fabricas nas cadeias para confecção de máscaras, O plano inclui também a produção de álcool gel. Uma das apostas para poder viabilizar as medidas no RS é buscar parcerias com prefeituras e outras organizações para ações conjuntas. O Judiciário está destinando R$300mil em recursos das penas pecuniárias para aquisição de equipamentos de proteção
– Em qualquer presidio superlotado, sem ventilarão, o risco de contaminação é alto. É um ambiente insalubre, com diversos presos com problemas respiratórios. A probabilidade de 0 vírus se propagar é maior do que para quem está em liberdade. O sistema está tensionado. os presos estão sem assistência de familiares. Mas suspender visitas foi necessário. No Presidio Central (maior cadeia do RS), em um dia normal de visitas, são 10 mil pessoas circulando em transporte, indo e vindo de residências. E isso acaba se propagando na comunidade – descreve 0 juiz corregedor Alexandre Pacheco.
Outras estrategias, para 0 caso de expansão da pandemia estão em debate, como a instalação de hospitais de campanha nas cadeias, para evitar que os casos dentro do sistema prisional lotem as unidades de saúde.
O presidente da OAB-RS, Ricardo Breier, entende que as medidas são necessárias:
– O presidio não é um mundo à parte: ele integra o contexto da sociedade. Estas pessoas estão lá sob responsabilidade do Estado. Se está se tomando medidas aqui fora para evitar 0 aumento do contagio, nada mais coerente do que fazer isso no
sistema prisional. Ali existe tudo que a OMS não quer: aglomeração, pessoas em zona de risco e com problemas de saúde.
ISOLAMENTO
Até 0 momento, há um caso confirmado de preso contaminado pelo coronavirus em Bagé, na Campanha 0 detento foi encaminhado para prisão domiciliar com uso de tornozeleira. No Estado, segundo a Seapen, outros 26 presidiarios foram colocados em isolamento preventivo por suspeita de infecção pelo covid-19.
Também foram afastados preventivamente cinco agentes penitenciários que tiveram contato com 0 apenado. A informação é do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado do Rio Grande do Sul (Amaperrgs Sindicato). Estão em observação quatro agentes que escoltaram 0 preso até 0 hospital e 0 servidor que colocou no detento a tornozeleira eletrônica.
À frente da Amapergs Sindicato, o presidente Saulo Basso defende a criação de centros de triagem para que os novos presos sejam mantidos em quarentena – a medida está prevista no plano de contingência.
– No geral, as prisões são casas antigas ou prédios adaptados para que fosse uma cadeia. Não há espaço. O que estão fazendo é usar um termômetro para medir a temperatura do preso. Se tem menos de 37 graus, entra. Os colegas têm familiares hipertensos, diabetes, moram com os pais idosos, há pessoas transplantadas – critica
A entidade, que representa 5,5 mil servidores penitenciários, chegou a obter na justiça a suspensão das sacolas entregues por familiares para presos, por entender que há risco de contaminação – mas a medida foi derrubada. Faccioli diz que o Estado não consegue suprir todos os itens e afirma que a orientação é seguir normas de higienização. Argumenta também que a secretaria está atenta à situação dos servidores.
– O ambiente prisional é um dos que oferece maior risco de contaminação e expansão. Todo agente penitenciário ao mesmo tempo é um dublê de agente de saúde e segurança pública. Ele é relevante nessas duas dimensões. Por isso, estamos reforçando as horas extras e investindo nas medidas de prevenção – afirma.
Fonte: Zero Hora de 1º de Abril de 2020
