Com o objetivo de discutir os aspectos da Reforma da Previdência e trazer experiências de países que implementaram este projeto, em especial o Chile, a Central dos Sindicatos Brasileiros Seccional RS – CSB, em conjunto com a Confederação dos Servidores do Brasil – CSPB, Instituto de Pesquisas e Estudos Avançados da Magistratura e do Ministério Público – IPEATRA e a Confederação Latino americana e do Caribe de Trabalhadores Estatais – CLATE, realiza em 11/04/2019 a 1º Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social. O dia de painéis será das as 9h às 17h e terá a presença de especialistas em previdência social e autoridades do Brasil e do exterior, tanto da área jurídica como da área sindical.
A proposta de Reforma da Previdência encaminhada ao Congresso Nacional pelo governo de Jair Bolsonaro ataca o tripé estruturante da Seguridade Social no Brasil conquistado na Constituição Federal de 1988, segundo o qual o Estado brasileiro tem o dever de garantir proteção à população nas áreas da Saúde, Assistência Social e Previdência Social.
AUMENTO DO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO
O conceito da Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019, que trata do tema, tem os seguintes fundamentos: aumentar o tempo de contribuição, dificultando o acesso à aposentadoria e pensões, reduzir o valor dos benefícios recebidos e oferecer para o mercado de previdência privada no Brasil a oportunidade de forte crescimento.
TRÁGICA EXPERIÊNCIA CHILENA
Com o objetivo de discutir os aspectos da Reforma da Previdência e trazer experiências de países que implementaram este projeto, em especial o Chile, estamos realizando em 11/04/2019 a 1º Jornada Internacional em Defesa da Previdência Social. Contaremos com a presença de especialistas em previdência social e autoridades do Brasil e do exterior, tanto da área jurídica como da área sindical.
ANIQUILAÇÃO DOS SINDICATOS
Acreditamos que este debate deve ser feito pelo movimento sindical. Ainda mais num momento onde se acirram os ataques governamentais com o objetivo de destruí-lo.
Por meio da reforma trabalhista e sindical de 2017 e, recentemente, da inconstitucional Medida Provisória 873, que retira o direito do sindicato de descontar em folha de pagamento a mensalidade sindical dos trabalhadores e trabalhadoras voluntariamente sindicalizados. Convidamos todos para somar forças e reagir com união. Juntos somos fortes!
CRONOGRAMA
Abertura: 9h – Composição da Mesa com autoridades Sérgio Arnoud (Presidente/Fessergs e CSB/RS) – Coordenação dos Trabalhos Desembargadora Tânia Regina Reckziegel (Presidente/ IPEATRA) Antonio Neto (Presidente/CSB Nacional) João Domingos Gomes dos Santos (Presidente da CSPB) Olivia Ruiz (Secretaria Prevision Social Argentina/CLATE) Carolina Gralha (Presidente da AMATRA/RS) Deputada Estadual Juliana Brizola
10h – Início dos Painéis Dr. Guilherme Portanova – Especialista em Previdência Social “Nova/Velha Reforma da Previdência”10h30 – Orietta Fuenzalida Reyes ANEF (Chile) “A trágica experiência Chilena”
11h10 – Desembargador Marcelo Ferlin D’Ambroso – “A Reforma da Previdência e seu Impacto Social”
12h – Almoço
14h – Dr. Luciano Gonzales Etkin (Argentina) – Especialista em Direito Previdenciário – “Os fundos de Pensão”
14h40 – Antônio Queiroz – Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar – “A Conjuntura e Tramitação da Reforma da Previdência no Congresso”
15h30 – Vilson João Weber – Federação dos Municipários do Estado do Rio Grande do Sul – FEMERGS nos Municípios do RS"
16h10 – Mesa Redonda – João Domingos Gomes dos Santos (CSPB), Antonio Neto
(CSB) e Olivia Ruiz (Central dos Trabalhadores da Argentina Autônoma) “Experiência e atuação do movimento Sindical no Brasil e na América Latina”
17h – Encerramento com a palavra do Senador Paulo Paim (Frente Parlamentar em defesa da Previdência Social)
O evento tem inscrições gratuitas no link https://app.gestorsindical.com.br/inscricao/2532 e terá certificado de participação com comprovação de 8h/aula para estudantes.
