Na pauta, o Decreto 296/18 – conquista histórica da categoria – que regulamenta as promoções do Quadro Especial dos Servidores Penitenciários do RS. Mas que, sem prejuízo da sua importância, na sua implementação, suscitou alguns questionamentos por parte da categoria.
Para tanto, nesta reunião ficou encaminhada a reabertura para analise e aperfeiçoamento, no que for cabível legalmente, de alguns pontos do Decreto que em dúvida, reforçamos, foi um avanço importante para agilidade do processamento da nossas promoções.
