O aumento das alíquotas do ICMS recebeu 27 votos a favor e 26 contra
O projeto do governo do Rio Grande do Sul de aumento das alíquotas do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi aprovado pelos deputados estaduais. A votação encerrou no início da madrugada desta quarta-feira (23/9) na Assembleia Legislativa. Em sessão polêmica, que foi precedida por tumulto do lado de fora do prédio durante a terça-feira, a votação terminou com 27 votos favoráveis e 26 contrários.
Dividido em PL 319 e o PL 320, o projeto teve o mesmo resultado nas duas partes. A primeira trata da elevação de 17% para 18% da alíquota básica do ICMS, que é aplicada a todas as operações e prestações de serviços sem alíquota específica. A segunda diz respeito às alíquotas sobre energia elétrica, álcool, gasolina e telefonia fixa e móvel, que subirão de 25% para 30%.
O aumento será válido até 2018. Antes de a sessão começar, o líder do governo na Assembleia, deputado Alexandre Postal (PMDB), anunciou que o governo aceitou modificar o projeto original, estabelecendo três anos para a elevação de impostos, por sugestão do PDT.
Assim, o partido que integra a base do governo e que até então estava indeciso, decidiu apoiar a proposta. O voto dos oito deputados trabalhistas foram importantes para a aprovação da proposta.
Com o aumento, que passa a valer em 2016, o Palácio Piratini espera arrecadar R$ 1,9 bilhão a mais por ano para enfrentar a crise financeira do estado, atolado em dívidas e com dificuldade para pagar os salários dos servidores – atrasados nos dois últimos meses. O déficit nas contas do estado em 2015 é estimado em R$ 5,4 bilhões.
Confira a votação de cada deputado
PT
Adão Villaverde: Não
Altemir Tortelli: Não
Edegar Pretto: Não
Jeferson Fernandes: Não
Luiz Fernando Mainardi: Não
Miriam Marroni: Não
Nelsinho Metalúrgico: Não
Stela Farias: Não
Tarcisio Zimmerman: Não
Valdeci Oliveira: Não
Zé Nunes: Não
PMDB
Alexandre Postal: Sim
Álvaro Boessio: Sim
Gabriel Souza: Sim
Gilberto Capoani: Sim
Ibsen Pinheiro: Sim
Tiago Simon: Sim
Vilmar Zanchin: Sim
PP
Adolfo Brito: Não
Ernani Polo: Sim
Frederico Antunes: Não
João Fischer: Sim
Pedro Westphalen: Sim
Sérgio Turra: Não
Silvana Covatti: Não
PDT
Ciro Simoni: Sim
Dr. Basegio: Sim
Eduardo Loureiro: Sim
Enio Bacci: Sim
Gilmar Sossella: Sim
Juliana Brizola: Sim
Marlon Santos: Sim
Regina Becker Fortunati: Sim
PTB
Aloísio Classmann: Não
Luís Augusto Lara: Não
Marcelo Moraes: Não
Maurício Dziedricki: Não
Ronaldo Santini: Não
PSDB
Adilson Troca: Sim
Jorge Pozzobom: Não
Pedro Pereira: Sim
Zilá Breitenbach: Sim
PSB
Catarina Paladini: Sim
Elton Weber: Sim
Liziane Bayer: Sim
PPS
Any Ortiz: Não
PCdoB
Juliano Roso: Não
Junior Piaia: Não
PV
João Reinelli: Sim
PSD
Mario Jardel: Sim
PR
Missionário Volnei: Sim
PSOL
Pedro Ruas: Não
PPL
Bombeiro Bianchini: Não
FONTE: blogdojuares.com.br
