SINDPPEN realiza visita técnica a estabelecimentos prisionais de Santa Maria e constata déficit de servidores em todas as unidades
O SINDPPEN-RS realizou, na última quarta-feira (16.09), uma visita técnica aos estabelecimentos prisionais de Santa Maria, com o objetivo de acompanhar de perto as condições de trabalho dos servidores, a realidade das unidades e as demandas relacionadas à segurança e ao tratamento penal.
A atividade contou com a presença do presidente do SINDPPEN, Cláudio Dessbesell, e dos diretores André Bastos e José das Neves.
Durante a visita, a direção sindical recebeu informações sobre o efetivo disponível para o atendimento das rotinas das unidades. Atualmente, o número de servidores plantonistas tem ficado, em média, entre sete e nove profissionais por plantão. Conforme relatado, o quantitativo considerado necessário seria de, no mínimo, 14 servidores nos dias normais, contemplando as atividades de acesso e guarita, e 16 servidores nos dias de visita.
Mesmo com a realização de horas extras, que são realizadas exclusivamente por gestores e supervisão, o efetivo consegue chegar a aproximadamente 11 servidores nos finais de semana, situação que, segundo os relatos recebidos, demonstra a necessidade de recomposição permanente das equipes.
De acordo com Dessbesell, é tão grave a falta de policiais penais nas unidades, que foi flagrado uma apenada do regime fechado realizando limpeza no Monitoramento Eletrônico sem a escolta de um policial penal, apenas sendo acompanhada por um técnico administrativo.
Unidade feminina apresenta déficit de servidoras
Uma das principais preocupações identificadas durante a visita está relacionada à unidade feminina. Atualmente, são aproximadamente 165 mulheres privadas de liberdade para apenas 19 servidoras em atividade.
A unidade possui o segundo maior quantitativo de mulheres presas entre os estabelecimentos do interior do Estado, além de receber custodiadas provenientes de comarcas da região.
Diante desse cenário, foi apontada a necessidade de reforço do efetivo, com a inclusão de pelo menos um casal de servidores por equipe, representando uma necessidade estimada de quatro servidoras e quatro servidores adicionais.
Para o SINDPPEN, a situação reforça a importância de uma política permanente de recomposição do quadro funcional, especialmente diante do aumento das demandas e da responsabilidade dos servidores que atuam diariamente na custódia e segurança das unidades.
Anexo apresenta dificuldades estruturais e de segurança
Outro ponto observado durante a visita foi a situação do antigo anexo onde funcionava o IPSM. Atualmente, o espaço abriga o regime semiaberto fechado e presos em cumprimento de atividades externas, mantendo um efetivo fixo superior a 100 pessoas privadas de liberdade.
Conforme os relatos recebidos pela direção sindical, o local enfrenta dificuldades relacionadas às condições de segurança e de tratamento penal, sendo apontada a necessidade de melhorias para garantir condições adequadas tanto aos servidores quanto às pessoas privadas de liberdade.
O SINDPPEN irá avaliar as informações levantadas durante a visita e encaminhar as demandas aos órgãos responsáveis, buscando providências para o reforço do efetivo e para a melhoria das condições estruturais e de segurança dos estabelecimentos prisionais de Santa Maria.
