Os diretores do Sindppen, Gilson Goldani e Andre Guilloux participaram, na última terça-feira (18), de uma agenda com o Juiz Douglas de Mello Martins do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias – Conselho Nacional de Justiça – na sede da Ajuris, em Porto Alegre.
Na ocasião, discutiram alguns parâmetros númericos sobre a rotina de trabalho dos policiais penais do RS e relataram sobre o déficit de efetivo funcional no Estado. Entre o diálogo, eles trataram das seguintes pautas:
Movimentação de apenados
Tendo somente um servidor escalado no posto, o mesmo posto e só de observação
Para que seja de movimentação o mesmo deve ter dois servidores escalados, um para fazer a movimentação e outro para fazer o resguardo e assim observar as regras básicas de segurança em movimentações.
• Escoltas de apenados: para haver supremacia de força deve haver dois escoltantes para cada apenado, não sendo contado o motorista da viatura como escoltante.
• Novos estabelecimentos penais como devem ser os postos (observação, vigilância, movimentação, pátio, refeitório, pavilhão de trabalho, local de estudo e galerias de celas).
Os dirigintes do Sindicato explicaram ao magistrado sobre as peculiaridades do sistema penitenciario do RS, já que ele é do Maranhão.
Encaminhamentos
Ele solicitou ao sindicato que formalize as demandas para dar continuidade as tratativas iniciadas durante o encontro. O sindicato busca estreitamento de laços juntos ao CNJ, visando mais transparência e legalidade dos trabalhadores do sistema prisional.
